Messias defende impessoalidade na função pública e nega relações pessoais influentes[/TITULO] Advogado-geral da União afirma que ações devem ser baseadas na Constituição, não em amizades pessoais.[/SUBTITULO] Jorge Messias reafirma a importância da impessoalidade na função pública, destacando a necessidade de decisões fundamentadas na Constituição.[/META] Em uma declaração enfática, o advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltou que a função pública deve ser exercida sem a influência de “amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais”. As palavras de Messias surgem após a Polícia Federal levantar a possibilidade de que sua relação com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, poderia ter impactado decisões da Advocacia Geral da União (AGU) em investigações sob a supervisão do magistrado.
Posicionamento sobre a impessoalidade
Messias, em uma nota publicada em seu Instagram, enfatizou que a sua atuação deve ser pautada pela “impessoalidade, fundamento técnico e transparência”. Ele afirmou: “A função pública jamais deve se orientar por amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais, mas pela Constituição e pelas regras da República”.
Respaldo do governo e compromisso ético
O advogado-geral também destacou que conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para realizar suas funções com total autonomia. “Recebo o respaldo necessário para desempenhar minhas atribuições com independência técnica e rigor jurídico”, afirmou Messias.
A íntegra da declaração
Messias também compartilhou uma manifestação completa em sua nota, onde reafirmou que as questões de Estado devem ser tratadas em conformidade com a Constituição. “Instituições dialogam com instituições de forma clara e respeitosa, mantendo a harmonia entre os Poderes”, disse.
Entenda a situação atual
A interação entre a PF e a AGU ocorreu após a corporação solicitar que a AGU tomasse ações jurídicas em relação a decisões de Mendonça em investigações conhecidas como Compliance Zero e Sem Desconto. Um relatório da PF indicou que a AGU optou por não intervir, levantando questões sobre a relação política entre Messias e Mendonça.
Hipóteses levantadas pela PF
O relatório da PF sugeriu que a decisão poderia estar ligada à “preservação de relações políticas” entre os dois, citando o apoio público de Mendonça à indicação de Messias ao STF e a semelhança religiosa entre eles, ambos pertencentes à comunidade evangélica. Entretanto, a AGU contestou essa interpretação, afirmando que sua decisão foi baseada em critérios técnicos e não em relações pessoais.
Considerações finais
A AGU enfatizou que, apesar da decisão de não atender aos pedidos da PF, não ficou inerte e buscou diálogo com Mendonça e o presidente do STF, Edson Fachin, para encontrar uma solução institucional. A instituição ainda sublinhou que não existe um precedente semelhante na sua história, reforçando o compromisso com a legalidade e a ética nas suas ações.
