–:–:–
Conecte-se conosco

Lula assina portaria que reconhece terra indígena do cacique Raoni

Cerimônia oficial ocorre nesta quinta-feira em Mato Grosso, marcando avanço histórico na demarcação da área de 362 mil hectares

35 visualizações
Lula assina portaria que reconhece terra indígena do cacique Raoni

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta 5ª feira (19.nov.2026), a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território ancestral reivindicado há décadas pelo cacique Raoni Metuktire, de 94 anos. Situada entre os estados do Mato Grosso e do Pará, a região possui uma extensão de 362.243 hectares.

Detalhes da cerimônia e comitiva presidencial O evento oficial acontece às 13h, nas instalações do Instituto Raoni, situadas no município de Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso. A publicação oficial do documento de reconhecimento está programada para sair no Diário Oficial da União nesta 6ª feira (20.nov).

Durante a visita ao líder indígena, que atualmente recebe cuidados médicos em sua residência após um período de internação hospitalar decorrente do diagnóstico de câncer no aparelho digestório em setembro, o chefe do Executivo estará acompanhado por importantes nomes da administração federal.

Autoridades presentes no evento A comitiva governamental conta com a presença de Eloy Terena, ministro dos Povos Indígenas; Wellington César Lima e Silva, ministro da Justiça e Segurança Pública; Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência; Jorge Messias, advogado-geral da União; e Lucia Alberta Baré, presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

Abrangência geográfica e andamento legal O ato de assinatura consolida uma fase fundamental no trâmite de demarcação. O território contemplado pelo decreto se estende por trechos dos municípios mato-grossenses de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, além da cidade de São Félix do Xingu, no território paraense.

Histórico judicial da regularização O avanço institucional do processo teve um marco decisivo em 2012, período em que a Justiça Federal emitiu condenação contra a União em razão da lentidão na regularização da localidade, fundamentada em uma ação ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal).

Posteriormente, em 2015, a fundação indigenista instituiu o grupo de trabalho encarregado das pesquisas antropológicas. O RCID (Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação), documento base para a legitimação da área, obteve aprovação apenas no mês de julho de 2023.

Embora o processo tenha enfrentado contestações judiciais, a regularidade dos levantamentos antropológicos recebeu validação unânime em 6 de outubro de 2026, por meio de decisão da 12ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

Relevância ambiental e desafios futuros Além do valor cultural para os povos originários, o espaço detém expressiva relevância para a preservação ecológica. Conforme dados oficiais da gestão federal, cerca de 83% da extensão total de 362,2 mil hectares preserva a cobertura vegetal nativa.

Contudo, a região tem enfrentado pressões ambientais nas últimas décadas. O avanço do desmatamento no perímetro passou de 4.178 hectares registrados no ano 2000 para um total de 58 mil hectares contabilizados em 2026.

Mais em Política

Ver tudo →