–:–:–
Conecte-se conosco

Morre Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ, aos 81 anos

39 visualizações
Morre Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ, aos 81 anos

Morreu na 4ª feira (18.nov.2026), em Florianópolis (SC), o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Gallotti, 81 anos. Ele ocupou uma cadeira na Corte por 10 anos, de 1999 a 2009. Também presidiu a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e foi como diretor jurídico e institucional da NSC, empresa de comunicação afiliada à TV Globo em Santa Catarina.

O velório foi realizado na 4ª feira (18.nov), das 13h às 18h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), na capital catarinense. Gallotti deixa a mulher, Maria Antonieta Tancredo Gallotti, 3 filhas e 4 netos.

Nascido em Canoinhas (SC) em 3 de março de 1945, Paulo Gallotti graduou-se em direito pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) em 1969. Começou na advocacia no mesmo ano, mas ingressou no TJ-SC em 1970 como assessor judiciário. Em 1971, tornou-se juiz substituto e passou pelas comarcas de Taió, Xaxim, Balneário Camboriú, Rio do Sul e Florianópolis, com atuação nas áreas criminal e de execução penal.

Em 1995, foi promovido a desembargador no tribunal estadual. Quatro anos depois, em 1999, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) o nomeou ministro do STJ em vaga destinada a integrantes dos tribunais de Justiça estaduais.

Na Corte superior, Gallotti integrou a Corte Especial, o Conselho de Administração e a Comissão de Regimento Interno. Presidiu a 6ª Turma no biênio 2004-2006 e a 3ª Seção em 2008 e em 2009. Aposentou-se voluntariamente em 1º de agosto de 2009, depois de participar do julgamento de mais de 72.000 processos –dos quais aproximadamente 60.000 decididos de forma individual (monocraticamente).

Entre os casos de repercussão nacional em que atuou no STJ estão a definição da Justiça competente para julgar controladores de voo do acidente aéreo da Gol, de 2006, e um habeas corpus ligado à morte de um estudante em um trote na USP (Universidade de São Paulo), em 1999. Também decidiu soltar uma mulher presa por furtar um pote de manteiga avaliado em R$ 3,10, por considerar a prisão preventiva desproporcional.

Fora dos tribunais, liderou a AMC (Associação dos Magistrados Catarinenses) de 1990 a 1993) e a AMB em 1994 e em 1995. De 1988 a 1989, prestou assistência jurídica na elaboração da Constituição de Santa Catarina. Lecionou direito processual penal na Fundação de Ensino do Polo Geo-Educacional do Vale do Itajaí e na Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina nos anos 1980.

Sua família é ligada ao Judiciário: era sobrinho de Luís d’Assunção Gallotti, que foi procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal, primo do ministro aposentado do STF e do Tribunal de Contas da União Luiz Octavio Gallotti –morto em julho de 2026, aos 95 anos– e tio da ministra do STJ Isabel Gallotti.

Em nota, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, declarou que Gallotti “deixa um legado que não pode ser medido e que marcará diversas gerações de juristas”. Salomão destacou a atuação do magistrado na AMB ao elaborar o primeiro perfil de juízes do país com o sociólogo Luiz Werneck Vianna, transformando a entidade “em um braço político e de inteligência do Poder Judiciário”.

O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, disse que Gallotti “percorreu uma longa trajetória na magistratura brasileira” e manifestou solidariedade aos familiares.

O presidente do TJ-SC, desembargador Rubens Schulz, afirmou que a trajetória de Gallotti “deixa um legado permanente para Santa Catarina e para o país”. O presidente da OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina), Juliano Mandelli, disse que o juiz “nunca perdeu de vista o papel da advocacia” e completou: “Santa Catarina perde um dos seus maiores juristas, e a advocacia catarinense perde um colega”.

Mais em Política

Ver tudo →