O Senado Federal iniciou um processo licitatório estimado em pouco mais de R$ 6 milhões para contratar serviços de telefonia móvel, incluindo a disponibilização de 425 celulares. Entre os equipamentos previstos estão 95 iPhones 18 Pro, considerados os aparelhos mais recentes da fabricante norte-americana Apple.
Regime de comodato e substituição tecnológica Conforme estipulado no edital, os dispositivos serão fornecidos em formato de comodato por um período de 48 meses. O texto estabelece que os celulares deverão ser trocados após dois anos de uso, com base no critério de “evolução tecnológica”.
Embora o documento mencione o iPhone 17 Pro como referência inicial, a expectativa é que a entrega ocorra em janeiro de 2027, considerando o ciclo de lançamentos da marca em setembro. Dessa forma, o modelo exigido é o iPhone 18 Pro com 512 GB de armazenamento. O edital também restringe as cores permitidas a azul, preta ou prateada, descartando tonalidades exclusivas ou sazonais.
Outros aparelhos e equipamentos inclusos Além dos dispositivos voltados para a cúpula da Casa, o edital contempla outros 330 smartphones de categorias intermediárias, tendo como referência modelos como o Samsung Galaxy A37 5G e o Motorola Moto G86 5G. Esses celulares serão destinados a servidores em cargos de chefia e assessoramento, embora a lista nominal de beneficiados não conste no documento.
A contratação global engloba ainda: – 100 modems 4G ou 5G com franquia mínima de 50 GB; – 150 chips de dados com franquia mínima de 40 GB; – 300 minutos para chamadas internacionais; – Reserva de R$ 576 mil dedicada a roaming internacional durante os quatro anos de vigência.
Repercussão e posicionamento oficial O montante total de R$ 6 milhões funciona como uma estimativa prévia calculada por meio de pesquisa de mercado. A definição da empresa vencedora ocorrerá pelo menor preço global apresentado, com início dos serviços programado para 1º de fevereiro de 2027, substituindo o acordo vigente desde 2022.
A licitação gerou reações no cenário político após o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciar que pretende acionar a Justiça e o Tribunal de Contas da União para tentar suspender o pregão.
Em resposta aos questionamentos, a assessoria do Senado enviou um esclarecimento oficial:
“O Senado está contratando um serviço de telefonia para o exercício dos mandatos e o trabalho das equipes da Casa, por meio do Pregão 290/2026, disponível para consulta no Portal da Transparência. O valor divulgado é a estimativa para todo o serviço ao longo de 4 anos. Esse valor pode mudar até o final do pregão, uma vez que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.”
“Os aparelhos são emprestados pela operadora para uso institucional. Esse modelo de contratação é adotado pelo Senado desde 2022 e também é utilizado por outras instituições, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).”
“A futura contratação substituirá o contrato em vigor (CT 170/2022), também disponível para consulta no Portal da Transparência.”
