A aprendizagem de crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede pública de ensino registrou avanços expressivos entre 2013 e 2023, conforme aponta um levantamento inédito realizado pelo Instituto Rodrigo Lemos (IRL) em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). Utilizando os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a pesquisa indica que a diferença de desempenho entre os estudantes da educação especial e os da educação regular na avaliação do 5° ano diminuiu, refletindo uma maior dedicação das escolas à inclusão.

Metodologia e os dados do Saeb O estudo baseia-se nas estatísticas do Saeb e abrange alunos com alguma ou múltiplas deficiências, além de estudantes com autismo ou altas habilidades. No 5º ano do ensino fundamental, o percentual de alunos da educação especial com nota satisfatória em português passou de 20,7% em 2013 para 44,5% em 2023. Entre os estudantes da rede regular, o índice subiu de 40,9% para 55,9%, fazendo com que a disparidade entre os dois grupos caísse de 20,2 para 11,4 pontos percentuais.

Em matemática, o cenário seguiu a mesma tendência de melhoria. A proporção de alunos da educação especial com proficiência adequada foi de 16,9% em 2013 para 33,9% em 2023. Para o restante dos estudantes, o avanço foi de 35,6% em 2013 para 44,3% em 2023. Com isso, a diferença entre os grupos diminuiu de 18,7 para 10,4 pontos percentuais.

Desafios nos anos finais e ensino médio Apesar dos progressos no ensino fundamental I, o levantamento demonstra que o nível de aprendizagem da educação especial continua baixo, sobretudo nas etapas finais da educação básica. A diferença de desempenho entre a educação especial e o ensino regular aumentou no 9º ano do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio.

No 9º ano, apenas 11,8% dos alunos especiais tinham domínio adequado em português em 2013, subindo para 18,8% em 2023. Já os demais estudantes avançaram de 24,3% para 36,8%. No 3º ano do ensino médio, onde os dados oficiais começam em 2017, a situação em matemática é crítica: apenas 2,9% dos alunos especiais e 5,1% dos demais alcançaram a nota adequada naquele ano, com uma evolução mínima em 2023, registrando 3,2% e 5,2%, respectivamente.

A autora do estudo, Maria Laura Gomes, diz que ele ajuda a entender a evolução da educação especial no Brasil, mas por avaliar apenas os alunos que chegaram às etapas analisadas e que eram elegíveis ao Saeb, não capta as desigualdades enfrentadas por aqueles que abandonaram ou evadiram da escola ao longo desse percurso.

O exemplo de Gado Bravo na Paraíba O município de Gado Bravo, localizado na Paraíba e com pouco mais de 8 mil habitantes, destaca-se nacionalmente pelos investimentos na inclusão escolar. Devido a uma expressiva comunidade de surdos na região, a secretaria de Educação instituiu uma coordenação de educação inclusiva, intensificando a busca ativa por estudantes com deficiência, autismo ou altas habilidades.

Os alunos surdos passaram a contar com o auxílio de ledores, iniciativa que, segundo a secretária de Educação da cidade, Maria José da Conceição, melhorou a aprendizagem desses alunos.

“Também trabalhamos com as famílias para que elas entendam a importância das crianças com deficiência frequentarem a escola. Elas precisam estar em sala de aula. E hoje não temos só surdos, temos crianças com outras deficiências, cadeirante, que a gente busca em casa com transporte adequado”, explica.

Participação no Saeb e barreiras estruturais A cidade paraibana também virou referência por assegurar a presença de todos os alunos da educação especial no Saeb, garantindo respeito às suas individualidades. No entanto, essa inclusão exige planejamento prévio das redes de ensino para fornecer provas adaptadas, ledores e ferramentas de acessibilidade.

Em âmbito nacional, a participação desses estudantes no Saeb cresceu expressivamente entre 2013 e 2023: no 5º ano, foi de 61,6% para 74,4%; no 9º ano, subiu de 65,7% para 76,1%; e no 3º ano do ensino médio, passou de 67,4% em 2017 para 75,9% em 2023. Contudo, persistem desigualdades na participação conforme o tipo de necessidade, sendo alta para estudantes com altas habilidades e baixa para aqueles com deficiência múltipla.

Para alcançar melhorias consistentes na área, a pesquisadora aponta que o país ainda precisa superar obstáculos severos relacionados à qualificação docente e à infraestrutura física das instituições de ensino.

Para Maria Laura Gomes, apesar do avanço, a educação especial no Brasil ainda enfrenta muitas barreiras. Uma delas é a formação dos professores.

“Atualmente só 6,4% dos professores têm formação continuada em educação especial”, diz.

Outro desafio é a acessibilidade. Segundo ela, dados da Fundação Lemann mostram que uma em cada quatro escolas no Brasil não possui nenhuma estrutura de acessibilidade.

“A ideia é de que as escolas só tenham acessibilidade quando elas tiverem alunos com deficiência. Mas deveria ser o contrário. O ideal é que toda escola fosse acessível, independente da presença de um estudante com deficiência”, defende.