O cenário político do estado do Rio de Janeiro sofreu uma reviravolta nesta segunda-feira (5), com o candidato ao governo Anthony Garotinho (Republicanos) anunciando a desistência do recurso que o mantinha ativo na disputa eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Impacto na votação e projeção de vitória A decisão abre caminho para que Douglas Ruas (PL) ultrapasse a marca de 50% dos votos válidos, o que encerraria a disputa logo no primeiro turno. Eduardo Paes (PSD) havia terminado o pleito de domingo (4) na segunda colocação.
Durante a apuração, 274.411 votos — equivalentes a 3,17% da preferência — dados a Garotinho ficaram sob o status de sub judice no sistema do TSE. Sem esses sufrágios, os 4,27 milhões de votos de Douglas Ruas saltam para 50,88% do total, atingindo a maioria absoluta necessária para dispensar o segundo turno, marcado inicialmente para 25 de outubro. Ruas havia tido 49,27% e Paes, 42,76%.
Formalização da desistência A defesa de Garotinho entregou o Termo de Desistência do Recurso Ordinário Eleitoral direcionado ao ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo na Corte Eleitoral.
Por meio de nota oficial enviada à imprensa, o ex-governador disparou críticas contra seus oponentes e afirmou ser alvo de perseguição política.
“Em função do resultado manifestado nas urnas, não me resta outra decisão jurídica, a não ser desistir, de forma livre, expressa, consciente e irretratável, do recurso ordinário eleitoral interposto nos autos do referido processo que tramita no TSE, deixando para o povo do nosso estado arcar com a consequência das suas escolhas”, escreveu.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) esclareceu que a oficialização da nulidade dos votos depende exclusivamente do TSE. Por sua vez, o tribunal superior limitou-se a declarar que o caso seguia em tramitação e que “não se manifesta sobre temas ou casos que possam vir a ser ou são objetos de análise na Justiça Eleitoral”.
Contexto da inelegibilidade A presença de Garotinho nas urnas ocorreu porque o indeferimento de sua candidatura pelo TRE-RJ aconteceu após o fechamento do sistema eletrônico. Em setembro, a corte regional barrou o registro com base na Lei da Ficha Limpa, apontando condenação por improbidade administrativa dolosa em 2018 pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A penalidade decorreu do desvio de R$ 234,4 milhões da Secretaria Estadual de Saúde entre 2005 e 2006, período em que o estado era administrado por sua esposa, Rosinha Garotinho.
Anthony Garotinho governou o estado entre 1999 e 2002, sendo sucedido por Rosinha entre 2003 e 2007. Cabe aos tribunais regionais julgar os registros de candidaturas a governador, enquanto cabe ao TSE analisar os recursos decorrentes dessas decisões.
Desdobramentos familiares Enquanto o pai tenta resolver suas pendências judiciais, a família manteve espaço na política nacional. No mesmo dia em que o ex-governador conquistou a terceira posição na disputa estadual, seu filho, Wladimir Garotinho, garantiu uma cadeira na Câmara dos Deputados ao receber 81.797 votos, figurando como o 29º deputado federal mais votado. Wladimir já havia sido parlamentar federal entre 2019 e 2020 e comandava a prefeitura de Campos dos Goytacazes (2021-2026), principal reduto eleitoral do clã no Norte Fluminense.
