O senador eleito e ex-governador paraense Helder Barbalho (MDB) solicitou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste sábado (14.nov.2026), a publicação imediata de uma medida provisória. O documento encaminhado ao Planalto requer a criação de um apoio financeiro voltado aos trabalhadores das águas prejudicados pela seca. A requisição estabelece um repasse de 2 salários mínimos para os pescadores artesanais que enfrentam dificuldades devido à estiagem severa na região Norte.
Detalhes do benefício financeiro proposto
Conforme a proposta oficial, o recurso seria quitado de maneira integral ou dividido em dois depósitos mensais de um salário mínimo cada. O público-alvo são os profissionais da pesca artesanal devidamente inscritos no RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira) e que já recebem o seguro-defeso.
Impacto da estiagem e seca na região Norte
A escassez de chuvas tem impactado drasticamente setores econômicos que dependem do fluxo dos rios, a exemplo da atividade pesqueira. O fenômeno El Niño tem potencial para diminuir ainda mais o volume de precipitações na área, com previsão de atingir seu momento mais crítico entre novembro de 2026 e janeiro de 2027, conforme dados divulgados pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).
Emergência climática nos estados amazônicos
Diante do cenário crítico, a administração estadual do Pará oficializou na última quinta-feira (12.nov.2026) um decreto que estabelece estado de emergência climática e ambiental por um período de 120 dias em todo o estado. O ato administrativo reforça o trabalho das instituições estatais, com foco no controle de incêndios florestais. Paralelamente, no Amazonas, meio centena de cidades encontram-se em situação de emergência, enquanto outras 12 seguem sob atenção por causa da estiagem.
Atualmente, o chefe do Executivo federal cumpre agenda oficial nas Filipinas e tem retorno previsto ao território brasileiro para a próxima segunda-feira (16.nov.2026). Contudo, a ausência temporária do petista não representa um obstáculo jurídico para a assinatura da medida provisória, que pode ser assinada interinamente pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
