10 Nov (Reuters) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociou um projeto de lei de ajuste fiscal de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano de 2027 a ser apresentado nos próximos dias por um senador aliado, informou uma fonte do governo com conhecimento do assunto.

Para o ano que vem, isso representa um ajuste entre R$70 bilhões e R$80 bilhões. Ao longo de quatro anos, o ajuste chegaria a 1,75% do PIB, segundo a fonte.

O projeto incluiria a retirada de receitas extraordinárias do cálculo dos pisos constitucionais de saúde e educação mesmo em caso de superávit fiscal — hoje a regra só se aplica em caso de déficit.

Segundo a fonte, também estão na mesa de negociações cortes de benefícios fiscais, mas ela não entrou em detalhes.

O projeto representa um primeiro passo concreto do governo para dar uma resposta aos contínuos pedidos de economistas e agentes do mercado financeiro por um maior controle da dívida pública.

Desde a reeleição de Lula o dólar teve forte alta no mercado brasileiro, enquanto o Ibovespa, principal índice acionário do país, registrou uma queda acentuada.

No domingo, em seu pronunciamento em rede nacional, Lula reafirmou seu compromisso com a responsabilidade fiscal, ressaltando que a dívida pública e os juros altos lhe preocupam, e que o governo agirá para criar as condições para a redução da Selic, hoje em 13,75% ao ano.

O G1 noticiou primeiro a apresentação do projeto de ajuste fiscal.