A delegação nacional teve atuação estratégica na 17ª Conferência das Partes da Nações Unidas (COP17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), realizada em Yerevan, na Armênia. O evento foi encerrado com a publicação do documento final chamado de Caminho de Yerevan, que estabelece novas metas para que os países acelerem o combate à crise ambiental após constatações de que os esforços globais atuais são insuficientes para cumprir as 23 metas do Marco Global de Kunming-Montreal até 2030.

Balanço da participação brasileira

Para a integrante da delegação brasileira Karen Oliveira, diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da The Nature Conservancy Brasil, essa foi uma COP para correção de rumo, que trouxe novas orientações e avanços em financiamento, monitoramento e participação de povos indígenas e comunidades locais.

“Mas deixou parcialmente em aberto justamente os temas mais transformadores: volume de financiamento, funcionamento efetivo do Fundo Cali, reforma de subsídios, transformação dos setores produtivos e responsabilização por resultados.”

Novas regras para financiamento global

O evento registrou compromissos financeiros superiores a US$ 1,8 bilhão aportados por governos, iniciativa privada, filantropia e organismos multilaterais. Além disso, houve acordo para que nações em desenvolvimento com maior capacidade econômica, como China, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, passem a integrar de forma voluntária a base de países doadores para proteger a natureza em regiões menos favorecidas.

A especialista em políticas de biodiversidade do Greenpeace Internacional, An Lambrechts, ponderou que as promessas políticas feitas em Yerevan demonstram boas intenções, mas não eliminam os grandes obstáculos como financiamento insuficiente, restrições fiscais e de endividamento dos países, o esvaziamento dos cofres do Fundo de Cali e a necessidade urgente de reformar subsídios prejudiciais à proteção da biodiversidade.

O impasse nos subsídios e no Fundo Cali

As discussões sobre a reformulação de incentivos fiscais nocivos à natureza resultaram apenas na criação de um grupo de trabalho. A meta é converter ao menos US$ 500 bilhões de subsídios prejudiciais em investimentos positivos para o meio ambiente. Paralelamente, a operacionalização do Fundo Cali — criado na COP16 para taxar empresas farmacêuticas e de cosméticos que utilizam recursos genéticos — enfrentou forte resistência corporativa.

“É inaceitável que grandes empresas multinacionais obtenham lucros gigantescos a partir da exploração da natureza e, em contrapartida, contribuam muito pouco para a sua preservação, deixando populações ao redor do mundo à mercê dos impactos da crise da biodiversidade.”

Conquistas do Brasil e conectividade

Entre as vitórias da diplomacia nacional esteve a incorporação de propostas para fortalecer o uso sustentável da biodiversidade, exigindo consultas prévias a governos locais, povos indígenas e comunidades tradicionais na exploração de recursos genéticos.

“Avançamos no reconhecimento da necessidade de fortalecer essa dimensão da convenção, com um processo específico para desenvolver opções que poderão subsidiar um futuro Programa de Trabalho”, destaca Michel Santos, gerente de políticas públicas do WWF-Brasil.

A criação de corredores verdes e azuis para garantir a conectividade ecológica e a livre circulação de espécies também foi defendida pelo país, embora o tema tenha recebido apenas menções no documento final, adiando debates mais profundos para as próximas assembleias multilaterais.

“Precisamos conservar a natureza, mas também criar condições para que seu uso sustentável gere benefícios sociais, econômicos e ambientais, respeitando os direitos e os conhecimentos dos povos e comunidades que historicamente contribuem para sua conservação”, conclui Michel Santos.