O governo federal informou nesta quarta-feira (28) que vai intensificar os processos de investigação relacionados a atos de violência política ocorridos no último fim de semana em todo o território nacional. O levantamento oficial registrou 45 episódios de intolerância motivados por divergências de posições eleitorais, resultando em 10 homicídios.
Balanço de ocorrências e vítimas Os episódios de agressão aconteceram entre o sábado (24) e a noite de domingo (25), logo após a divulgação do resultado do segundo turno da disputa presidencial, que confirmou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Flávio Bolsonaro (PL).
O detalhamento das informações foi repassado pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, acompanhado por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) durante entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira.
“Não haverá impunidade nesses casos. Isso é inadmissível. Nós vivemos um processo democrático e, como em toda eleição, um ganhou e outro perdeu. Isso não pode ser pretexto para o cometimento de crimes, para agressões. Não pode ser pretexto para assassinatos”, afirmou Boulos.
O balanço divulgado pelo Executivo federal contabilizou 47 vítimas em decorrência direta das hostilidades. Desse total, houve 10 óbitos, incluindo três indígenas; sete casos de atropelamentos intencionais; 14 episódios de agressões corporais, espancamentos e esfaqueamentos; cinco ocorrências de disparos e atentados com armas de fogo; cinco situações de violência e coação contra povos originários; além de seis registros de abusos de autoridade e violência policial.
Estados com maior incidência Segundo os dados apresentados, todas as denúncias apontam apoiadores do presidente Lula como alvos, enquanto os suspeitos seriam simpatizantes do candidato derrotado. As regiões que concentram o maior volume de registros são Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.
Para garantir o avanço das apurações, o plano do governo contempla a abertura de inquéritos por parte da Polícia Federal voltados a apurar crimes eleitorais, infrações de gênero na política e violações de direitos humanos. O planejamento também prevê o repasse formal de denúncias à Procuradoria Geral da PGR e o acionamento das corregedorias das polícias civis e militares, bem como dos Ministérios Públicos estaduais, nas situações que envolvam agentes de segurança pública.
Ações na internet e redes sociais O secretário-executivo do MJSP, Ademar Borges, explicou que os boletins reúnem infrações de naturezas distintas.
“Alguns são crimes eleitorais e alguns envolvem violência política de gênero, que serão investigados pela PF. Já há dezenas de inquéritos instaurados e estamos apurando todas as denúncias. Há casos que envolvem racismo, violência comum, casos de homicídio, violência física, lesão corporal”, enumerou.
A pasta ministerial também firmou compromisso de combater crimes praticados no ambiente digital, cobrando o cumprimento estipulado pelo Marco Civil da Internet. O decreto estabelece diretrizes para que as plataformas digitais removam proativamente materiais que contenham violações severas, como discursos de ódio, xenofobia, violência contra mulheres e atentados contra o Estado Democrático de Direito.
“Esses crimes estão no rol de crimes especialmente graves, que constam do decreto presidencial, em relação aos quais as plataformas têm o dever de cuidado, de retirar de circulação e evitar falha sistêmica nesse contexto. Essas falhas geram responsabilidade civil das plataformas”, acrescentou Borges.
Casos de repercussão nacional Entre os episódios de maior gravidade está a agressão sofrida pela vereadora Iara Pimentel (PT), de Montes Claros (MG), atingida na face por um objeto durante ato político no sábado. O veículo de som em que a parlamentar estava foi apedrejado com garrafas e tijolos, e ela precisou ser socorrida pelo Samu após perder a consciência.
Em território paranaense, Eliseu Pedrozo dos Santos, de 38 anos, morreu na segunda-feira (26) em decorrência de um atropelamento registrado na noite de domingo. De acordo com informações veiculadas pela imprensa local, um condutor sob efeito de álcool ultrapassou um bloqueio viário e atingiu quatro pessoas. A vítima sofreu traumatismo craniano grave e o motorista foi preso em flagrante.
Outro caso no Paraná envolveu a detenção da pesquisadora Renata Kempf durante manifestação realizada em frente a um bar no centro da cidade, com relatos de uso desproporcional de força por parte da polícia. Já em Santos (SP), o engenheiro Marcelo de Oliveira da Rocha, de 30 anos, faleceu no domingo após ser espancado, embora a Polícia Civil trate o caso primariamente como latrocínio.
Por fim, autoridades e lideranças indígenas, como a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), denunciaram uma suposta tentativa de envenenamento da água na comunidade Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, onde circula um registro de áudio com ameaças direcionadas à população local.
