A cerimônia de posse para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin foi agendada para o dia 5 de janeiro de 2027, rompendo com a tradicional data de 1º de janeiro. A alteração também afeta os chefes dos executivos estaduais, com os governadores e vices assumindo seus cargos no dia seguinte.

Origem da mudança no calendário

A modificação cronológica foi fixada por meio da Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 28 de setembro de 2021. Trata-se de uma transformação inédita na história recente da democracia brasileira. Desde a implementação da Constituição de 1988, a investidura no cargo ocorria invariavelmente no primeiro dia do ano, enquanto no período anterior a 1988 a solenidade era realizada em 15 de março.

Impacto para os governadores estaduais

Com essa alteração no cronograma, os governadores eleitos ganham a oportunidade de comparecer à posse presidencial em Brasília. Nos anos anteriores, as solenidades estaduais e federal ocorriam simultaneamente, impossibilitando essa participação conjunta. A programação tradicional do Executivo federal inclui o desfile em veículo descoberto e a recepção na rampa do Congresso por parte dos líderes do Senado e da Câmara.

Posse no Poder Legislativo

Apesar das alterações no Executivo, o cronograma para o Congresso Nacional continua sem modificações. A posse dos deputados federais e senadores recém-eleitos segue marcada para o dia 1º de fevereiro. Durante esta sessão, os parlamentares assumem formalmente o compromisso regimental, sem a realização de discursos, seguida pela votação para definir as Mesas Diretoras de cada Casa legislativa para o biênio correspondente.