O espólio de Elvis Presley moveu uma ação judicial contra a empresa de inteligência artificial Anthropic, sob a acusação de utilizar 274 canções do artista sem a devida autorização para o treinamento de seus modelos tecnológicos.
O processo movido pela Authentic Brands Group A revelação inicial do processo foi feita pela Billboard. A Authentic Brands Group, empresa responsável pelo gerenciamento da imagem e do catálogo musical do Rei do Rock, protocolou a ação judicial apontando que a criadora do assistente Claude cometeu violação de direitos autorais em centenas de faixas.
O impacto no mercado fonográfico Enquanto gigantes da indústria musical, como Warner Bros. e Universal, além da associação RIAA, já haviam acionado empresas de tecnologia anteriormente, esta representa uma das primeiras iniciativas judiciais lideradas diretamente por herdeiros de um artista contra o setor de inteligência artificial.
“Os autores da ação judicial referentes a Elvis entram com este processo para fazer valer esses direitos exclusivos contra a ré, que construiu todo o seu modelo de negócios com base na violação de direitos autorais em uma escala nunca vista antes”, escreveu o advogado principal, Richard Busch. “Os autores da ação judicial referentes a Elvis são profundamente protetores dessas canções icônicas.”
Valores e obras envolvidas na disputa A ABE EPE LLC aponta que o treinamento da ferramenta envolveu desde sucessos consagrados, a exemplo de “All Shook Up”, “Can’t Help Falling in Love” e “Don’t Be Cruel”, até composições menos populares. A petição requer uma reparação financeira de US$ 150.000 por cada canção violada, montante que totaliza cerca de US$ 41 milhões (aproximadamente R$ 204 milhões).
“‘Claude’ criou conteúdo protegido por direitos autorais, infringindo os direitos autorais de praticamente todas as músicas de todos os catálogos disponíveis na internet, incluindo as Obras”, afirma o processo. “Mesmo depois de o réu supostamente ter implementado ‘medidas de segurança’ após ser processado, em uma de suas versões mais recentes, Claude continua infringindo os direitos autorais: quando solicitado recentemente a recriar músicas específicas ‘para um público moderno’, Claude o fez e admitiu: ‘Essas versões continuam muito próximas das originais: mesma estrutura, mesmos refrões reutilizados com pequenas alterações nas letras e conjuntos completos de versos/refrões/pontes. Infringimento e precedente histórico”
O histórico do advogado responsável pelo caso traz precedentes importantes, tendo atuado na histórica disputa judicial movida pela família de Marvin Gaye contra Robin Thicke e Pharrell Williams por causa do sucesso “Blurred Lines”. Assim como naquele episódio, a nova acusação sustenta que a Anthropic emprega as faixas de Presley para desenvolver trabalhos derivados sem licenciamento.
