Um grupo formado por cerca de 140 economistas e 70 entidades da sociedade civil, reunido na coalizão Vida em Conta, elaborou o conjunto de diretrizes batizado de 10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil. O material foi desenvolvido com o objetivo de influenciar as campanhas dos presidenciáveis e colocar a melhoria da qualidade de vida e a redução das disparidades sociais no centro da agenda econômica nacional.
Evolução econômica e desafios estruturais A entrega formalizada às campanhas presidenciais reconhece progressos recentes observados desde 2023, a exemplo do controle da inflação, da geração de vagas de emprego, do combate à fome, do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), da preservação ambiental, do aumento de investimentos públicos e da projeção internacional favorável. Apesar disso, o texto adverte que barreiras severas persistem, como a vulnerabilidade climática, a dependência tecnológica e a persistência de desigualdades marcantes.
Sobre esse cenário, a diretora executiva da Plataforma CIPÓ e integrante da coalizão, Maiara Folly, pontuou: “Reduzir desigualdades requer investimento público e capacidade de implementar políticas de longo prazo. Em vez de retornar a uma agenda de encolhimento do papel estatal, o Brasil precisa usar seus instrumentos de planejamento, financiamento e investimento para ampliar serviços essenciais, reduzir o custo de vida, gerar empregos de qualidade e fortalecer suas capacidades produtivas e tecnológicas”.
Mobilidade urbana e políticas sociais Entre as medidas sugeridas pelo grupo estão a criação de um plano permanente para monitorar e mitigar disparidades de renda, gênero, raça e território, além da implantação de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana focado na expansão progressiva da Tarifa Zero. Para custear o transporte coletivo gratuito, a sugestão envolve transformar o atual formato do vale-transporte em uma contribuição patronal calculada sobre a folha de pagamento.
O plano também contempla a criação de uma política nacional estruturada para o setor de cuidados, prevendo a ampliação de creches, centros-dia, escolas em tempo integral e a valorização profissional dos cuidadores. No âmbito tributário, o texto defende o aumento da alíquota mínima do Imposto de Renda direcionada aos super-ricos, o combate à evasão de divisas e a revisão de subsídios fiscais prejudiciais ao meio ambiente e à saúde pública.
Sustentabilidade e jornada de trabalho O documento aborda ainda a necessidade de condicionar incentivos fiscais a práticas de economia de baixo carbono e propõe o fim gradual dos subsídios a combustíveis fósseis. Na esfera trabalhista, após o debate sobre o fim da escala 6×1, a coalizão pede a regulamentação de uma nova jornada laboral sem qualquer prejuízo aos salários, garantindo mais tempo para o descanso e o convívio social dos trabalhadores.
O conjunto de diretrizes reforça a importância de manter reajustes reais para o salário mínimo e para os benefícios previdenciários, além de articular ações voltadas para a reforma agrária, o apoio à agricultura familiar e o combate à grilagem de terras.
Responsabilidade fiscal e justiça distributiva Para fechar o escopo das recomendações, o professor da Unicamp e diretor do Transforma, Marco Antonio Rocha, resumiu a visão macroeconômica da iniciativa: “Não existe contradição entre responsabilidade fiscal e bem-estar. A questão é quem paga e para onde vai o dinheiro. Hoje, quem ganha menos compromete mais da renda com impostos, transporte e juros. Corrigir isso, cobrando mais de quem está no topo e revendo subsídios ineficientes, é o que abre espaço para crescer com mais justiça”.
