O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (19.oct.2026) que vai instituir o Ministério da Segurança Pública ainda que seja derrotado por Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência da República. Contudo, a efetivação da pasta depende do aval legislativo a uma PEC específica.

Contexto da Proposta de Emenda Constitucional Durante sabatina concedida à emissora SBT, o chefe do Executivo detalhou os motivos pelos quais a estruturação da pasta foi inicialmente adiada e reafirmou seu compromisso político com a pauta.

“Qualquer que seja o resultado das eleições, aprovada a PEC, eu vou criar o ministério. É por uma coisa muito simples: quando eu ganhei as eleições, eu ia criar o ministério. Fui alertado para uma coisa séria. Se você não define antes qual é o papel do governo federal na segurança pública, você vai criar uma coisa inútil que não vai funcionar”, declarou em entrevista ao SBT.

Diretrizes e Forças de Segurança O mandatário também pontuou a urgência de debates orçamentários para o órgão e propôs a ampliação expressa dos quadros da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Além disso, o governante rechaçou o emprego militar nas divisas territoriais do país.

“Você não vai utilizar o Exército nisso, porque não é correto você envolver as Forças Armadas para cuidar de bandido”, disse.

Tramitação no Congresso Nacional Dias antes, na sexta-feira (16.out), Edinho Silva, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, já havia sinalizado que a pasta seria instaurada de maneira imediata após o aval parlamentar. O texto, no entanto, teve sua votação adiada para depois do segundo turno por decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).