Mesmo vetados para aplicação em solo europeu devido aos elevados índices de toxicidade, compostos químicos fabricados no continente continuam sendo despachados em larga escala para o exterior. Em 2024, o mercado agrícola brasileiro adquiriu cerca de 15 mil toneladas desses defensivos desautorizados pela União Europeia (UE), volume superado apenas pelas compras realizadas pelos Estados Unidos.

Assimetria regulatória e envio para o Sul Global

O relatório divulgado por ocasião do Dia Mundial da Alimentação denuncia a existência de práticas de teor colonial nas diretrizes comerciais do bloco europeu. A estrutura legislativa preserva os ecossistemas e cidadãos locais, contudo viabiliza o faturamento das indústrias por meio do envio de agrotóxicos altamente perigosos (AAPs) a 93 nações, das quais 75% possuem renda média ou baixa.

Ao longo de 2024, os integrantes da UE despacharam quase 122 mil toneladas dessas formulações restritas, mais do que o dobro do registrado em 2018. Esses agentes químicos perfazem um terço dos princípios ativos globais e afetam ecossistemas, comunidades rurais e trabalhadores agrícolas em territórios onde a fiscalização é mais branda, a exemplo de Brasil e África do Sul.

“Não é aceitável que a União Europeia proíba determinados agrotóxicos para proteger sua própria população e, ao mesmo tempo, permita que essas mesmas substâncias sejam produzidas e exportadas para outros países”, apontou a diretora da Oxfam Brasil, Viviana Santiago.

“Esse duplo padrão transfere os riscos para trabalhadores rurais, comunidades e territórios do Sul Global, enquanto os benefícios econômicos ficam concentrados em poucas empresas”, acrescentou Viviana Santiago.

Presença maciça nas lavouras e monoculturas brasileiras

No cenário interno, a dependência dessas substâncias atinge proporções críticas: os AAPs respondem por 49% de todos os agrotóxicos comercializados no Brasil. Em contrapartida, na Alemanha, essa categoria abrange apenas 12% do volume transacionado. Além disso, seis dos dez defensivos mais consumidos no território nacional são proibidos na Europa, sendo aplicados rotineiramente via drones, pulverização aérea e maquinário terrestre nas proximidades de matas nativas.

“Esse uso intensivo está diretamente ligado ao modelo agrícola baseado em grandes monoculturas voltadas para exportação, como soja, café e cana-de-açúcar, altamente dependentes de agrotóxicos”, apontou a Oxfam, em nota.

Lucros bilionários e aceleração nos registros

O fluxo internacional de compostos perigosos reforça uma forte concentração de capital. Um grupo restrito de apenas quatro companhias abocanha 61% do setor global de pesticidas, acumulando aproximadamente € 2,7 bilhões (cerca de R$ 15,37 bilhões) exclusivamente com formulações de alta toxicidade.

“É preciso interromper a exportação de agrotóxicos proibidos e avançar em regras que coloquem a saúde, os direitos das pessoas e a proteção ambiental acima dos interesses comerciais”, afirmou Viviana Santiago.

A despeito dos alertas sobre contaminação e riscos sanitários, as liberações comerciais mantêm curva ascendente no cenário nacional. “Em 2025, o país registrou um novo recorde de aprovações, com 725 novos pesticidas autorizados, um aumento de quase 10% em comparação com o recorde anterior de 663 produtos registrados em 2024”, apontou a entidade.