O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que atuou como vice-presidente durante a gestão de Jair Bolsonaro, destacou-se como o único parlamentar a rejeitar a proposta de emenda à Constituição (PEC) voltada para o fim da escala de trabalho 6×1. A medida avançou no plenário nesta quarta-feira (14), acumulando 75 votos favoráveis e apenas uma discordância.
Mudança de postura na oposição A postura isolada do representante gaúcho contrariou setores da própria oposição, que optaram por endossar o texto na fase decisiva da corrida presidencial. Na terça-feira (13), Flávio Bolsonaro (PL), concorrente ao Planalto, declarou seu apoio à diminuição da jornada após um período de restrições à iniciativa.
Análise de risco político Ainda assim, Mourão manteve sua divergência e rotulou o processo deliberativo como uma manobra com motivações eleitorais. Em declaração concedida à Rádio Itatiaia, o parlamentar pontuou que a equipe de campanha do colega alterou o posicionamento após mensurar o impacto político de uma eventual recusa.
“Há um comando de campanha na campanha do Flávio, que deve ter feito uma análise de risco e chegado à conclusão de que era melhor tomar essa atitude. E eu não vou tecer comentários nem críticas à atitude que está sendo tomada pelo meu candidato à Presidência da República”, declarou.
Histórico de resistência na CCJ O ex-vice-presidente já havia demonstrado oposição à PEC no mês de setembro, durante as discussões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa legislativa. Naquela oportunidade, o grupo de parlamentares questionou a tramitação e exigiu alterações no teor da matéria.
Propostas futuras e tramitação Mesmo diante do placar expressivo pela aprovação, o senador indicou que o grupo político poderá articular uma flexibilização das normas no período pós-eleitoral. A estratégia de modificação também conta com o respaldo de lideranças partidárias na Câmara dos Deputados para os próximos anos.
Como a matéria consiste em uma emenda constitucional, sua promulgação ocorre diretamente pelo Congresso Nacional em sessão específica, dispensando a sanção do Poder Executivo. O início da vigência das novas determinações respeitará o cronograma estipulado no próprio texto aprovado pelos parlamentares.
