Para assegurar a permanência de crianças e adolescentes nas salas de aula, uma força-tarefa multidisciplinar acompanha de perto a assiduidade dos estudantes da rede municipal. Por meio do Sistema Educacional da Rede de Proteção (SERP), gerido pela Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral (Semedi), 575 registros de infrequência estão sob monitoramento ativo, enquanto outras 144 situações recorrentes já precisaram ser direcionadas ao Conselho Tutelar após esgotadas as tentativas pedagógicas de diálogo.
Critérios rigorosos da Busca Ativa Escolar
O monitoramento de ausências segue regras bem delineadas para identificar precocemente o risco de abandono dos estudos. No Ensino Fundamental e nas turmas de 4 e 5 anos da Educação Infantil, o protocolo de Busca Ativa Escolar é acionado quando o aluno acumula cinco ausências seguidas ou sete intercaladas sem a devida justificativa dos responsáveis.
Já nas etapas que atendem bebês e crianças de até 3 anos, o contato com a família ocorre após dez faltas consecutivas ou 15 dispersas. Persistindo o quadro sem justificativa plausível, os órgãos de proteção são chamados a intervir. Entre os principais motivos identificados pelas equipes para a ausência nas aulas figuram questões de saúde, instabilidades climáticas severas, alterações de endereço residencial e impasses no núcleo familiar.
A coordenadora operacional e responsável pelo Setor de Busca Ativa Escolar da Semedi, Renata Fernandes Neves, explica a linha de atuação das equipes:
“Nosso trabalho busca orientar e conscientizar as famílias sobre a importância da frequência regular para o desenvolvimento pleno da criança. A atuação conjunta da escola e da Rede de Proteção é fundamental para garantir esse direito”, destaca Renata.
Conscientização legal e impactos no desenvolvimento
Aliada à campanha “É Dia D Escola/CMEI”, a mobilização municipal envolve parcerias com o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) e com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). As palestras periódicas esclarecem os pais sobre as consequências pedagógicas do absenteísmo, o cumprimento de exigências para a manutenção de benefícios sociais e os desdobramentos jurídicos previstos para casos de abandono intelectual.
A integração entre a Semedi e o projeto Nucria nas Escolas, iniciado em 2025 e posteriormente ampliado com foco específico na evasão escolar, já impactou aproximadamente 8 mil membros da comunidade escolar. Bhranda Santos, residente técnica e socióloga do Nucria, detalha o propósito das intervenções:
“Nosso objetivo é conscientizar os pais e responsáveis sobre a importância da educação e mostrar que a escola é um espaço de aprendizagem, convivência e construção de vínculos. A infrequência afeta não apenas o desempenho escolar, mas também o desenvolvimento social da criança”, ressalta Bhranda.
Encontro marcado com a comunidade escolar
A agenda de orientações terá uma nova etapa na quinta-feira, 16 de outubro, às 16h, na Escola Municipal Edinéa Marize Marques Garcia. Organizada em conjunto com o Nucria e o CRAS do bairro Nilson Neves, a reunião visa estreitar os laços com os responsáveis da região, garantindo que o direito fundamental à educação seja plenamente exercido por cada aluno.
