O plenário do Senado Federal vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala de trabalho 6×1 já na próxima semana, conforme anúncio feito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Detalhes da tramitação no Senado
De acordo com o comando da Casa legislativa, as sessões de deliberação sobre a matéria estão programadas para ocorrer ao longo de três dias consecutivos: na terça, na quarta e na quinta-feira.
O que muda com a nova jornada
A iniciativa legislativa em pauta altera o modelo atual, que determina seis dias de atividade profissional seguidos por apenas um dia de descanso, substituindo-o pelo formato de cinco dias de labor e dois dias de folga garantida, tudo isso sem qualquer tipo de diminuição nos vencimentos dos trabalhadores.
Exigência de votos para aprovação
Para que a mudança constitucional seja aprovada pelo parlamento, cada turno de votação exigirá o apoio mínimo de 49 parlamentares, número que corresponde ao quórum qualificado necessário entre os 81 senadores que compõem o Senado Federal.
