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PL aposta no regimento para travar fim da escala 6×1 no Senado

Oposição usa prazos legais e ameaça obstruir sessões para empurrar votação decisiva da jornada de trabalho para depois do segundo turno.

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PL traça estratégia para evitar votação do fim da escala 6×1 antes do 2º turno

A cúpula do PL traçou um plano estratégico para utilizar o relógio e os prazos regimentais do Senado Federal a seu favor, com o objetivo claro de impedir que a votação da proposta de emenda à Constituição que extingue a escala 6×1 seja concluída antes do segundo turno da eleição presidencial.

Estratégia traçada em almoço da oposição A decisão foi alinhada durante um encontro de senadores oposicionistas em um almoço, onde ficou acertado que o grupo irá exigir o cumprimento rigoroso de todas as etapas formais e recorrer a manobras como a obstrução caso haja qualquer tentativa de acelerar o trâmite da matéria.

O calendário apertado e o rito legislativo De acordo com os cálculos da bancada, o andamento regular da proposta inviabiliza uma conclusão célere. O texto exige a passagem por cinco sessões de debates antes do primeiro turno, um intervalo mínimo de cinco dias úteis e mais três sessões de discussão antes da votação final.

— Vamos seguir o rito normal. Não vai dar tempo de votar — afirmou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) faz a mesma conta.

— Se seguir o rito, não dá para votar o segundo turno. Existe um intervalo de cinco dias úteis entre o término do primeiro turno e o início do segundo — disse.

Posicionamento dos líderes da oposição Coordenador político da campanha de Flávio e líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) evitou antecipar como o grupo votará no mérito da PEC e resumiu a estratégia em relação ao calendário:

— Se ele cumprir o regimento, está de bom tamanho — afirmou, em referência a Alcolumbre.

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), sustenta que a discussão precisa ser ampliada antes da votação. Ele afirma que a bancada quer avaliar os efeitos da mudança sobre diferentes setores da economia, como indústria, serviços e condomínios.

— A gente quer conversar sobre outros setores. Não dá para discutir dessa maneira.

Reação ao avanço da pauta e alternativa apresentada A movimentação ocorre em resposta à pressão pública exercida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sua (PT), que transformou o tema em uma de suas principais bandeiras de campanha. Aliados de Flávio Bolsonaro (PL) avaliam que a investida é oportunista e visam ganhar fôlego político para rediscutir a jornada trabalhista sem a pressão eleitoral imediata.

Questionado sobre o assunto, Flávio declarou apoiar mais tempo livre para os trabalhadores, mas criticou o momento da discussão e apresentou ressalvas econômicas.

— É óbvio que eu sou a favor de que o trabalhador tenha um tempo de folga, para almoçar com a sua família, ir à praia no final de semana, viajar. Só que nada disso vai adiantar se estiver todo mundo endividado ou desempregado. Tem que ter responsabilidade — disse.

Como alternativa ao texto em análise, o partido defende uma proposta de jornada flexível com remuneração por hora.

— Nós não somos contra nem a favor do fim da escala 6×1. Nós somos favoráveis a uma escala flexível — declarou Marinho.

Enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinaliza que a matéria pode avançar caso haja um requerimento de urgência — que ainda não foi protocolado —, a oposição mantém o foco em esticar os prazos para transferir a decisão definitiva para o cenário pós-eleitoral.

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