O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou neste domingo, 27, que pretende apresentar uma proposta de reforma do Judiciário caso seja reeleito para um novo mandato.
H2 Nova proposta para a escolha de ministros
O plano do atual governo envolve a criação de um conselho de notáveis. Esse grupo seria formado por indicações de entidades representativas da sociedade civil, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
H3 O papel do novo colegiado
A função principal desse conselho seria analisar e avalizar previamente os nomes escolhidos pelo Poder Executivo para ocupar cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF).
H2 Mandatos para magistrados
Além do crivo prévio para novas indicações à suprema corte, a iniciativa defendida pelo mandatário prevê a implementação de mandatos fixos para os magistrados que integram o STF.
