Os gabinetes do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e do ministro André Mendonça recusaram pedidos de reunião solicitados pelos advogados de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. A equipe jurídica pretendia apresentar formalmente um pedido de soltura em favor do banqueiro, mas esbarrou em um travamento de competência dentro da Corte.

Impasse entre gabinetes paralisa andamento

A tentativa de interlocução da defesa mirou os dois magistrados devido a divergências sobre a condução das investigações. André Mendonça figura como relator sorteado das ações, mas Fachin determinou, no dia 12 de setembro, a remessa dos autos referentes ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diretamente à Presidência do tribunal.

Ao responder formalmente à solicitação dos advogados por mensagem eletrônica, a equipe de Fachin afirmou que o envio das petições à Presidência “não implicou alteração da relatoria”.

Suspensão de atendimentos

Apesar do posicionamento do presidente do STF, o gabinete de Mendonça comunicou à defesa de Vorcaro que “os atendimentos sobre os processos do Banco Master e INSS estão temporariamente suspensos”.

O ministro indicado para relatar o caso condicionou o retorno dos despachos e a análise dos pedidos judiciais a uma manifestação explícita da Presidência que ratifique a sua permanência à frente dos processos.

Reação da defesa

Diante da ausência de deliberação provocada pela troca de comunicações entre os gabinetes, o advogado de Vorcaro, Sérgio Leonardo, criticou publicamente o cenário institucional. “Causa perplexidade que a garantia constitucional de acesso à Justiça esteja inviabilizada para Daniel Vorcaro”, declarou.

Com o desencontro de entendimentos nos bastidores do STF, os pedidos urgentes de liberdade protocolados pela defesa permanecem sem previsão de apreciação imediata.