O Botafogo marcou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para a próxima quinta-feira, 24 de setembro, com o objetivo de deliberar sobre uma proposta de aumento do capital social da sua Sociedade Anônima do Futebol (SAF). A operação será realizada por meio da criação de novas ações ordinárias e deve desencadear a diluição da Eagle, antiga controladora majoritária do futebol alvinegro.
Emissão milionária para aliviar a folha salarial
A pauta submetida a votação propõe a emissão de 200 milhões de ações ordinárias da Classe B, cotadas a R$ 0,01 a unidade. Com isso, o aporte totalizará R$ 2 milhões, montante que terá utilização imediata por ser considerado “indispensável para o pagamento de parte da folha salarial” dos funcionários do clube-empresa.
Embora a reunião não trate de maneira formal sobre o repasse de cotas para a GDA Luma, o movimento societário é considerado uma etapa indispensável para permitir que o grupo liderado pelo empresário Gabriel de Alba assuma a gestão do departamento de futebol no futuro.
Como funciona o mecanismo de diluição
Atualmente, o Botafogo associativo detém 51% do controle societário da SAF, condição conquistada em julho após o acionamento de bônus de subscrição devido a descumprimentos do acordo por parte da Eagle, que segue com os 49% restantes. Ambos os lados possuem direito de preferência para adquirir os novos papéis proporcionais.
Conforme as regras do edital, o clube social poderá subscrever 102 milhões de ações (51%) em até 30 dias após a homologação da AGE. O mesmo prazo se aplica à Eagle para absorver as 98 milhões restantes. Se a antiga parceira não exercer esse direito no período estipulado, o Botafogo associativo terá uma janela adicional de cinco dias para arrematar as sobras.
Na hipótese de a Eagle não participar da subscrição e a associação integralizar o total de 200 milhões de papéis, o percentual da parceira será reduzido drasticamente. A empresa estrangeira não possui direitos políticos ativos na SAF por ordem da Justiça do Rio de Janeiro e se encontra sem representação jurídica no território nacional.
Cenário jurídico e novos rumos da SAF
Enquanto a diluição prepara o terreno para a elaboração do novo pacto de acionistas com a GDA Luma, o empresário John Textor trava uma disputa judicial para tentar figurar como titular direto das ações, em substituição à Eagle Bidco. Apesar de ter obtido vitórias nos Estados Unidos e na Inglaterra, a validade prática desses entendimentos no Brasil segue condicionada ao crivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e das cortes locais.
