O modelo de assistência e proteção às mulheres desenvolvido pela Prefeitura de Paranaguá tem despertado o interesse de diversas administrações municipais em todo o Paraná. A estrutura, gerenciada pela Secretaria Municipal da Mulher, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial (Semdir), concentra em um único lugar diferentes frentes de acolhimento e combate à violência de gênero.
Estrutura integrada de referência
A rede municipal parnanguara engloba o Centro Integrado da Mulher, a Casa da Mulher Parnanguara e o processo de implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM). Além disso, o sistema conta com opções de abrigo provisório e temporário, somados a iniciativas conjuntas de prevenção.
Para entender o funcionamento prático desse aparato, uma comitiva do município de Piraquara esteve recentemente nas instalações locais. A visita teve como principal finalidade promover a troca de saberes e examinar os métodos aplicados no suporte cotidiano às vítimas.
Recepção e troca de experiências
A comitiva visitante foi recepcionada pela superintendente Fabíola Soares Arcega, que detalhou a divisão dos setores dentro da pasta municipal.
“Nós apresentamos o Departamento da Mulher dentro da Secretaria Municipal da Mulher, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial e, em especificidade, o enfrentamento à violência, que seria hoje a Casa da Mulher Brasileira, o atendimento do acolhimento provisório e temporário, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher e a Patrulha Maria da Penha. Eles vieram especificamente para conhecer como nós trabalhamos com o acolhimento e de que forma acontece aqui”, explicou Fabíola Arcega.
Para a gestora, o intercâmbio de práticas administrativas e operacionais traz ganhos mútuos para as administrações públicas envolvidas.
“Eu acho que é positivo porque sempre há troca de conhecimento, de informações, de um município para outro. Isso enriquece o município que recebe e o município que está voltando para o seu destino. Então, é muito válido”, destacou.
Além disso, Paranaguá se comprometeu a repassar dados gerenciais e os fluxogramas operacionais adotados na rotina diária.
“Eu acredito que isso vai subsidiar justamente as ações que eles possam estabelecer no outro município. Então, vai nos ajudar. A gente vai estar disponibilizando toda a parte administrativa, todos os fluxos do cadastro, todas as informações que a gente usa aqui diariamente para eles. Então, acredito que também vai ser de forma positiva para o município de Piraquara”, concluiu.
Preparativos em Piraquara
A secretária municipal de Assistência Social de Piraquara, Maria Cicarelli de Lima, integrou a comitiva ao lado de seus colaboradores. O objetivo da viagem técnica é embasar a criação de um equipamento próprio voltado à segurança e amparo das mulheres no município da Região Metropolitana de Curitiba.
Diante de estatísticas expressivas de ocorrências locais, a necessidade de expansão da rede tornou-se evidente para a gestão de Piraquara.
“Nós marcamos esse momento para conhecer um pouco a realidade de Paranaguá, que é muito semelhante à nossa, porque no município de Piraquara nós também iremos abrir uma Casa da Mulher vítima de violência. Os dados nos trazem que, em 2025, nós tivemos mais de 700 medidas protetivas e mais de 67 mulheres atendidas no CREAS. Então, nós vimos essa necessidade hoje de conhecer outros municípios e saber como elas estão atuando frente a essas demandas”, afirmou.
Durante o roteiro, a equipe visitante avaliou minuciosamente a arquitetura dos espaços e os critérios de triagem.
“Nós chegamos a essa questão pelo número de atendimentos que a gente entende que é uma especificidade de Piraquara, esse número elevado de atendimentos de mulheres vítimas de violência”, explicou a secretária.
O nível de organização e a sinergia entre os órgãos locais surpreenderam positivamente a representação visitante.
“Nós gostamos muito da estrutura, de como vocês fazem. Entendemos a questão de ter o CRAM e também os outros serviços. A organização e o fluxo deste espaço eu achei bem completo para atender essas demandas. Então, nós gostamos bastante”, afirmou.
A clareza nos encaminhamentos foi apontada como um diferencial relevante para ser replicado em outras regiões.
“Chegamos aqui e nem sabíamos que tinha toda essa estrutura, toda essa organização. Entendemos que o fluxo e a forma como vocês encaminham a mulher, toda essa estrutura, são bem completos”, concluiu.
Fluxograma e portas de entrada
O protocolo unificado de Paranaguá estabelece que o CRAM atue como o eixo central de toda a rede de proteção. As demandas chegam por 11 vias distintas: Patrulha Maria da Penha, Polícia Civil, Polícia Militar, SEMDIR, Educação, Saúde, Judiciário, Conselho Tutelar, PAM, Procuradoria e por livre iniciativa da própria cidadã.
Na triagem inicial, adolescentes são encaminhadas ao CREAS, mulheres de 18 a 59 anos passam pelo CRAM e idosas retornam ao atendimento do CREAS, embora o CRAM sempre realize o primeiro acolhimento e as diretrizes iniciais.
Após a verificação de adesão ao acompanhamento, a equipe executa diagnósticos técnicos, avalia riscos e preenche a Ficha SINAN. Dependendo do caso, a vítima com rede de apoio familiar ou social recebe auxílio no transporte, enquanto aquelas desprovidas de suporte são direcionadas para a casa de acolhimento institucional.
Em situações de violência sexual, o tempo decorrido dita o procedimento: casos ocorridos em até 72 horas exigem encaminhamento imediato ao Hospital Regional do Litoral (HRL) para profilaxia, enquanto ocorrências com prazo superior seguem os trâmites gerais da rede intersetorial.
