A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está desenvolvendo uma nova ferramenta chamada “Anatel Protege”, que permitirá aos usuários bloquear a abertura de linhas móveis em seus CPFs, visando proteger os cidadãos contra fraudes e golpes.
Como funcionará o Anatel Protege?
O Anatel Protege operará de maneira semelhante ao “BC Protege+”, serviço do Banco Central que já atua no bloqueio de contas bancárias. O novo sistema solicitará que as operadoras consultem uma base de dados específica antes de ativar novos números de celular. Caso o CPF esteja registrado como bloqueado, a ativação não será permitida.
Combate à Fraude de Subscrição
Essa iniciativa surge em resposta ao crescente problema da fraude de subscrição, onde criminosos utilizam informações pessoais de terceiros, sem autorização, para habilitar linhas telefônicas para atividades ilícitas. Com o Anatel Protege, o objetivo é dificultar a ação desses golpistas e proteger os dados dos cidadãos.
Desenvolvimento e Implementação
Embora a Anatel ainda não tenha feito um anúncio oficial sobre o lançamento do serviço, documentos internos revelam que o projeto está em estágio avançado de desenvolvimento. O Subgrupo de Fraudes (SGT-Fraudes) do Grupo Técnico de Suporte à Segurança Pública (GT-Seg) está à frente dessa iniciativa.
Características do Sistema
O Anatel Protege contará com autenticação via Gov.br, será gratuito e permitirá que o usuário ative ou desative o bloqueio de linhas no CPF sempre que desejar. Além disso, as operadoras terão acesso a uma API para realizar as consultas necessárias antes de concluir qualquer habilitação de linha.
Quando o Anatel Protege estará disponível?
Ainda não há uma data definida para o início da operação do Anatel Protege, mas o serviço já foi apresentado a operadoras móveis e provedores de internet, o que indica que está em fase de testes finais.
Serviço Atual de Consulta
Enquanto isso, os usuários podem utilizar o site Consulta Pré-Pago, que informa se um CPF tem linhas pré-pagas ativas em operadoras como Algar, Claro, Sercomtel, TIM e Vivo. Essa ferramenta não revela os números específicos, mas ajuda a identificar linhas que podem não ser reconhecidas pelo titular do CPF.
Com o Anatel Protege, espera-se uma significativa redução nos casos de fraudes relacionadas à ativação de linhas móveis, garantindo mais segurança para os consumidores brasileiros.
