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Guaratuba

Justiça acaba com festa das diárias dos vereadores

ALGUMAS DIÁRIAS ERAM MAIORES QUE AS DE MINISTROS

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Valores das diárias eram injustificadamente altos e não exigiam prestação de contas

Agora Litoral
A 2ª Promotoria de Justiça de Guaratuba, no litoral do Paraná, obteve liminar da Vara da Fazenda Pública da Comarca proibindo a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal.

Segundo apurado pelo Ministério Público, os valores das diárias eram injustificadamente altos, chegando em alguns casos a R$ 800 e não exigiam prestação de contas. Além disso, não incluíam as passagens (aéreas ou terrestres), que eram pagas à parte.

De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo MPPR (que requer, na análise do mérito, a anulação da Resolução 135/2016, que aumentou o valor das diárias), isoladamente, os montantes são “imorais e irrazoáveis, pois ao reverso de se constituírem em justo ressarcimento por despesas, as diárias fixadas nesses valores são meio de enriquecimento ilícito”, ainda mais quando concedidas sem qualquer critério.

DESPROPORCIONALIDADE
Como parâmetro a indicar a desproporcionalidade dos pagamentos, a ação cita a diária de um ministro de Estado: num deslocamento entre Brasília e Manaus (cerca de 8.000 km de trajeto considerando ida e volta), a diária é de R$ 581, enquanto um vereador de Guaratuba em viagem de ida e volta a Curitiba, mesmo sendo transportado em veículo oficial com motorista, num deslocamento de aproximadamente 220 km (ida e volta), recebia R$ 600.

Comparando-se as diárias previstas para os demais servidores da Câmara de Guaratuba com aquelas da administração federal, constata-se que diretores, chefes e até assistentes administrativos vinham recebendo diárias maiores do que as destinadas pela União a servidores de alto escalão.

Assim, argumenta o MPPR, “os valores pagos a título de diárias pela Câmara Municipal de Guaratuba não deixam dúvida da existência de clara afronta aos princípios constitucionais, especialmente ao princípio da moralidade, uma vez que os valores previstos para curtos deslocamentos são absolutamente injustificáveis”.

A decisão da Justiça reconheceu a desproporcionalidade dos valores pagos pela Câmara e que existe o perigo de dano de difícil reparação ao patrimônio público com o pagamento de diárias nos valores mencionados, determinando a abstenção do pagamento de novas diárias com base na resolução que estabeleceu os valores elevados.

CAMPEÕES EM DIÁRIAS
Pela ordem de esbanjadores do erário: Laudi de Santi, o Tato; Mordecai Oliveira (presidente); Gabriel dos Santos (Ganusa); Nei Stoqueiro; e Sergio Patrício. Juntos, eles somam R$ 162 mil de dinheiro recebido em diárias.

Com informações da Tribuna Guaratuba

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Guaratuba

Festa do Divino é cancelada por causa do coronavírus

Evento seria realizado entre os dias 10 e 19 de julho.

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Foto: Arquivo

A Festa do Divino, tradicional festa com programação religiosa, shows, binguinhos, almoços, jantares, barracas de comida e artesanato, foi cancelada por causa da pandemia do novo coronavírus. Ela seria realizada entre os dias 10 e 19 de julho, em Guaratuba, no litoral do Paraná.

A Paróquia Nossa Senhora do Bom Sucesso, responsável pela organização do evento, anunciou na segunda-feira (4) o cancelamento.

De acordo com a nota oficial, não existe possibilidade de realizar a festa neste ano.

Nota publicada no Facebook

A Festa do Divino leva para Guaratuba centenas de pessoas de todo o estado em pleno inverno. O evento reúne música, produtos e culinária típica do litoral.

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Guaratuba

Traficante é pego pela PM com pedras de crack escondidas na boca

Homem de 56 anos foi preso no bairro Piçarras

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A Polícia Militar prendeu um homem de 56 anos que transportava pedras de crack em uma embalagem e uma porção da droga escondida na boca.

A detenção aconteceu na tarde de quinta-feira (2), no bairro Piçarras, em Guaratuba, no Litoral do Paraná.

O suspeito foi abordado por uma equipe da ROTAM (Ronda Ostensiva Tático Móvel)  em patrulhamento na avenida Patriarca, bairro Piçarras.

Ao perceber a aproximação do carro da polícia, o homem tentou se desvencilhar de uma embalagem onde guardava 60 pedras de crack.

Também foram encontradas mais oito pedras da droga, que ele escondia na boca. e R$ 380 em dinheiro trocado.
O suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado ao plantão da 8ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Guaratuba, juntamente com as drogas e o dinheiro apreendidos.

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Guaratuba

Rotam prende rapaz que vendia drogas pelo WhatsApp

Ele disse que fazia cerca de 10 entregas por dia

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Material apreendido pela PM

Após uma abordagem na noite de sexta-feira (13), no bairro Piçarras, em Guaratuba, uma equipe da Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel) apreendeu 440 gramas de maconha, 43 pontos de LSD, além de dois celulares e uma balança de precisão utilizada para pesar a droga.

Indagado, o abordado, um rapaz de 19 anos, relatou que faria a entrega para um terceiro. Relatou ainda que faz aproximadamente 10 entregas por dia, utilizando um aplicativo de celular para negociação e ajuste do local de entrega.

Diante dos fatos, o jovem, juntamente da droga e objetos apreendidos, foi encaminhado para a Polícia Civil de Guaratuba para ser colocado à disposição da Justiça.

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