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Guaratuba

Justiça acaba com festa das diárias dos vereadores

ALGUMAS DIÁRIAS ERAM MAIORES QUE AS DE MINISTROS

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Valores das diárias eram injustificadamente altos e não exigiam prestação de contas

Agora Litoral
A 2ª Promotoria de Justiça de Guaratuba, no litoral do Paraná, obteve liminar da Vara da Fazenda Pública da Comarca proibindo a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal.

Segundo apurado pelo Ministério Público, os valores das diárias eram injustificadamente altos, chegando em alguns casos a R$ 800 e não exigiam prestação de contas. Além disso, não incluíam as passagens (aéreas ou terrestres), que eram pagas à parte.

De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo MPPR (que requer, na análise do mérito, a anulação da Resolução 135/2016, que aumentou o valor das diárias), isoladamente, os montantes são “imorais e irrazoáveis, pois ao reverso de se constituírem em justo ressarcimento por despesas, as diárias fixadas nesses valores são meio de enriquecimento ilícito”, ainda mais quando concedidas sem qualquer critério.

DESPROPORCIONALIDADE
Como parâmetro a indicar a desproporcionalidade dos pagamentos, a ação cita a diária de um ministro de Estado: num deslocamento entre Brasília e Manaus (cerca de 8.000 km de trajeto considerando ida e volta), a diária é de R$ 581, enquanto um vereador de Guaratuba em viagem de ida e volta a Curitiba, mesmo sendo transportado em veículo oficial com motorista, num deslocamento de aproximadamente 220 km (ida e volta), recebia R$ 600.

Comparando-se as diárias previstas para os demais servidores da Câmara de Guaratuba com aquelas da administração federal, constata-se que diretores, chefes e até assistentes administrativos vinham recebendo diárias maiores do que as destinadas pela União a servidores de alto escalão.

Assim, argumenta o MPPR, “os valores pagos a título de diárias pela Câmara Municipal de Guaratuba não deixam dúvida da existência de clara afronta aos princípios constitucionais, especialmente ao princípio da moralidade, uma vez que os valores previstos para curtos deslocamentos são absolutamente injustificáveis”.

A decisão da Justiça reconheceu a desproporcionalidade dos valores pagos pela Câmara e que existe o perigo de dano de difícil reparação ao patrimônio público com o pagamento de diárias nos valores mencionados, determinando a abstenção do pagamento de novas diárias com base na resolução que estabeleceu os valores elevados.

CAMPEÕES EM DIÁRIAS
Pela ordem de esbanjadores do erário: Laudi de Santi, o Tato; Mordecai Oliveira (presidente); Gabriel dos Santos (Ganusa); Nei Stoqueiro; e Sergio Patrício. Juntos, eles somam R$ 162 mil de dinheiro recebido em diárias.

Com informações da Tribuna Guaratuba

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Guaratuba

Rotam prende rapaz que vendia drogas pelo WhatsApp

Ele disse que fazia cerca de 10 entregas por dia

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Material apreendido pela PM

Após uma abordagem na noite de sexta-feira (13), no bairro Piçarras, em Guaratuba, uma equipe da Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel) apreendeu 440 gramas de maconha, 43 pontos de LSD, além de dois celulares e uma balança de precisão utilizada para pesar a droga.

Indagado, o abordado, um rapaz de 19 anos, relatou que faria a entrega para um terceiro. Relatou ainda que faz aproximadamente 10 entregas por dia, utilizando um aplicativo de celular para negociação e ajuste do local de entrega.

Diante dos fatos, o jovem, juntamente da droga e objetos apreendidos, foi encaminhado para a Polícia Civil de Guaratuba para ser colocado à disposição da Justiça.

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Guaratuba

Rapaz que fazia “disk drogas” é preso com ecstasy e maconha

Ele tinha também uma faca, balança de precisão e quase R$ 6 mil em dinheiro

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Material apreendido pela PM

Policiais militares do 9º Batalhão prenderam, no início da noite de quinta-feira (12), um motociclista suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas em Guaratuba. Com ele foram apreendidos mais de dois quilos de maconha e 120 comprimidos de ecstasy.

A ação policial teve início por volta das 18h, durante patrulhamento de uma equipe da Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel) em uma rua no centro da cidade, quando um motociclista mudou rapidamente seu trajeto ao avistar a viatura, gerando desconfiança nos policiais.

Diante da suspeita de algo ilícito, a equipe optou por realizar a abordagem. Durante a revista, foram encontrados na mochila do condutor, todo o entorpecente que foi apreendido, além de R$ 5.800,00, uma faca e balança de precisão utilizada para pesar drogas, duas correntes e um relógio.

Na abordagem, o suspeito, de 24 anos, assumiu a propriedade da droga relatando que fazia a comercialização via aplicativo de celular, realizando as entregas com a motocicleta.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao abordado, sendo encaminhado, juntamente da droga, dinheiro e objetos apreendidos, até a Delegacia de Polícia Civil de Guaratuba para a elaboração do flagrante.

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Guaratuba

Polícia Militar prende mulher por tráfico com 72 pedras de crack

Equipe localizou a droga escondida em uma pilha de tijolos

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Drogas apreendidas pela PM

Uma mulher de 29 anos foi presa em flagrante por policiais militares da Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel) do 9º Batalhão da Polícia Militar, acusada de tráfico de drogas.

A detenção aconteceu na tarde de segunda-feira (9), após cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça.

Ela foi localizada na rua Matinhos, Bairro Mirim, no município de Guaratuba, por policiais militares apoiados por uma equipe do Canil do BOPE (Batalhão de Operações Especiais da PM).

Ao vasculharem o imóvel alvo do mandado, localizaram 72 pedras de crack, escondidas em uma pilha de tijolos no quintal da moradia.

A suspeita e os entorpecentes foram encaminhados à 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil para a elaboração do flagrante.

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