
Paranaguá, PR
Agora Litoral
A cidade de Paranaguá, no litoral do Paraná, poderá ter serviço de transporte individual de passageiros com o uso de motocicletas, o popular mototáxi. Proposta nesse sentido foi apresentada pelo vereador Nilo (PP), que pretende, num primeiro momento, que o serviço atenda os mais de 22 mil moradores da Ilha dos Valadares.
“A Ilha possui ruas mais adequadas para o trânsito de motocicletas e tem uma extensão territorial com aproximadamente três quilômetros de comprimento por 600 metros de largura, e a mototáxi vai oferecer aos seus moradores e turistas uma opção a mais para ir de um destino ao outro”, explicou o Vereador.
O projeto ainda está em análise pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, mas já provoca debates pró e contra sua implantação. Os mais ferrenhos opositores à regulamentação do serviço são os taxistas da cidade. Ano passado, graças à sua mobilização, eles conseguiram obstruir a implantação do Uber na cidade.
EXIGÊNCIAS
Caso o projeto seja aprovado, naturalmente o serviço contemplará toda a cidade. No entanto, para se habilitar como mototaxista, os interessados deverão observar o contido na Lei nº 12.009/2009, que foi regulamentada pela Resolução 356 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que entrou em vigor no dia 04 de agosto de 2011:
– Ter idade mínima de 21 anos;
– Possuir habilitação de, no mínimo, 2 anos na categoria;
– Obedecer a normas de segurança tais como instalar o aparador de linha antena corta-pipas e o protetor (mata-cachorro);
– Participar e ser aprovado em curso específico;
– Inspecionar semestralmente os equipamentos de segurança;
– Não transportar combustíveis, produtos químicos ou inflamáveis, dentre outros.
