Um vereador da cidade de Reserva do Iguaçu, no Sudoeste do Paraná, teve o mandato cassado na última quinta-feira (13/4), por quebra de decoro parlamentar. Claudeir Fidelis (PSB), foi flagrado por câmeras de monitoramento da Câmara Municipal, no momento em que saca uma arma durante discussão com um homem. A situação ocorreu no Plenário, em novembro do ano passado.
Com seis votos favoráveis e dois contrários, a maioria dos vereadores entendeu que o colega descumpriu duas condutas previstas no Regulamento Interno da Câmara: “andar armado na Casa” e “comportamento vexatório”. No julgamento, as atitudes dele foram consideradas “incompatíveis com o decoro parlamentar”. O substituto, suplente Adir Siqueira (PSB), deve assumir a cadeira no dia 24 de abril.
DEFESA
Em nota, a defesa do vereador afirmou que recorrerá do caso e que a cassação “feriu de morte os princípios da razoabilidade e proporcionalidade”. Além disso, disse que a decisão “desobedeceu ao devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa” de seu cliente.
O CASO
No final do ano passado, câmeras de monitoramento da casa de leis flagraram Claudeir sacando uma arma de fogo durante discussão com um cidadão, no interior do Plenário.
Nas imagens, Fidelis e o homem aparecem conversando com os ânimos exaltados, o vereador tira uma arma de dentro de uma bolsa e a coloca na cintura. Algumas pessoas saem do local. Os dois continuam discutindo e outras pessoas se aproximam para tentar acalmá-los.
MOTIVO
Conforme o Boletim de Ocorrência registrado à época, a briga começou porque o homem confrontou o vereador sobre comentários feitos durante uma sessão da câmara sobre a esposa dele.
O homem relatou à polícia que a esposa é enfermeira em um posto de saúde municipal e o vereador afirmou na tribuna que uma paciente foi mal atendida pela mulher.
De acordo com o documento, Fidelis afirmou ainda que a paciente precisou ir para outra cidade para ser atendida e que, “se a profissional não estivesse a fim de trabalhar, que procurasse outra coisa”.
Segundo o homem, os comentários são caluniosos e foi a própria paciente que decidiu não dar continuidade ao atendimento.
De acordo com a Polícia Civil, o vereador cassado é ex-policial militar e tem direito a porte de arma. O homem com quem ele discutia no plenário registrou o caso como ameaça.
