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Salário mínimo regional sobe e segue como o maior do País

Reajuste foi aprovado nesta segunda-feira (13)

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Os trabalhadores do Paraná começam 2020 com uma excelente notícia. O reajuste do salário mínimo regional do Estado será de 5,86% este ano – 1,75 ponto percentual acima do reajuste nacional. O reajuste eleva o piso para R$ 1.383,80 na categoria 1 (o maior do país), podendo chegar a R$ 1.599,40 de acordo com a categoria.

O percentual maior que o índice nacional foi aprovado nesta segunda-feira (13), em votação no Conselho Estadual do Trabalho.

As classes trabalhadoras que recebem o piso estadual se enquadram nas especificações de quatro grupos e não se aplica aos empregados que têm o piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, e aos servidores públicos.

Na categoria dos trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca, o piso sobe para R$ 1.383,80. Para o setor de serviços administrativos, serviços gerais, de reparação e manutenção e vendedores do comércio em lojas e mercados, o salário aumenta para R$ 1.436,60. Esta categoria engloba também a classe de trabalhadores domésticos.

Para os empregados na produção de bens e serviços industriais, o piso vai para R$ 1.487,20. Para o último grupo, na categoria de técnicos de nível médio, o piso passa a ser R$ 1.599,40.

“O reajuste do piso é o compromisso do nosso governo em valorizar os trabalhadores. Mantivemos o percentual maior para aumentar o poder aquisitivo dos trabalhadores abrangidos por essa lei. Isso vai se refletir no movimento do comércio e nos serviços”, enfatiza o governador Carlos Massa Ratinho Junior, que assinará decreto para oficializar o reajuste.

“O mínimo regional, que já entra na folha de janeiro, é uma referência para a negociação das categorias sindicalizadas e uma garantia para as categorias que não têm sindicato”, lembrou o secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

“É uma missão do Governo do Paraná trabalhar em prol da classe trabalhadora, fazendo com que a geração de empregos no Paraná continue em alta”, reforçou.

ANTECIPAÇÃO – Pela primeira vez na história, em 2020 o reajuste do mínimo regional do Paraná vale desde o primeiro dia do ano – ou seja, o novo valor deverá ser pago já na folha salarial de fevereiro. Também pela primeira vez, o percentual de aumento ficou acima do reajuste do salário mínimo federal.

Historicamente, de acordo com o que determina a lei 18766/2016, o piso salarial paranaense é reajustado pelo mesmo percentual aplicado para o reajuste do Salário Mínimo Nacional, “baseado na variação do INPC do ano anterior, com aplicação adicional, a título de ganho real, da variação real do PIB nacional observada dois anos antes”.

Como, porém, o governo federal mudou este ano a política de cálculo e decidiu reajustar o salário mínimo apenas pela inflação – ou seja, sem aumento real –, a definição sobre o percentual paranaense foi objeto de votação no Conselho Estadual do Trabalho – órgão conselho tripartite, que tem a participação de representantes do poder público, de empregados e empregadores.

Prevaleceu a proposta que mantém a somatória do PIB ao INPC para compor o valor final. Assim, o ganho real dos trabalhadores paranaenses este ano chega a 1.38 ponto percentual.

HISTÓRICO – Desde sua criação em 2006, o salário mínimo regional do Paraná, em suas categorias ocupacionais, sempre foi estabelecido em patamares superiores aos do salário mínimo nacional.

Ao mesmo tempo, essa política permitiu ao trabalhador paranaense, pertencente aos grupos previstos, a possibilidade de alcançar pisos salariais que figuram entre os mais elevados no país, quando consideradas as unidades de federação que mantêm uma política de salário mínimo regionalizada – como Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Confira a evolução do piso salarial paranaense, ano a ano:

2006 – R$ 427,00 a R$ 437,80
2007 – R$ 462,00 a R$ 475,20
2008 – R$ 527,00 a R$ 547,80
2009 – R$ 605,52 a R$ 629,65
2010 – R$ 663,00 a R$ 765,00
2011 – R$ 708,14 a R$ 817,78
2012 – R$ 783,20 a R$ 904,20
2013 – R$ 882,59 a R$ 1.018,94
2014 – R$ 948,20 a R$ 1.095,60
2015 – R$1.032,02 a R$ 1.192,45
2016 – R$ 1.148,40 a R$ 1.326,60
2017 – R$ 1.223,20 a R$ 1.414,60
2018 – R$ 1.247,40 a R$ 1.4410
2019 – R$ 1.306,80 a R$ 1.509,20
2020 – R$ 1.383,80 a R$ 1.599,40

Da AEN

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Litoral terá shows de Alexandre Pires e Eduardo Costa nesta sexta

Apresentações encerram a programação musical do Palco Verão Maior

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A mistura de ritmos de Alexandre Pires e as modas sertanejas apaixonadas de Eduardo Costa encerram a programação musical do Palco Verão Maior, nesta sexta-feira (24).

Os shows são gratuitos e fazem parte da programação cultural promovida pelo Governo do Estado em parceria com a Renault do Brasil.

Alexandre Pires, ex-líder do Só Pra Contrariar, comanda o palco em Matinhos e vai cantar para cerca de 20 mil pessoas.

O show se chama O Baile do Nêgo Véio e reúne hits próprios e de bandas de pagode e samba dos anos 1990.

Eduardo Costa encerra a programação de Guaratuba com sucessos da carreira como Olha Ela Aí, Coração Pirata e Sapequinha. A arena da cidade tem capacidade para 8 mil pessoas.

O cantor mineiro chega ao Litoral depois de gravar um show para o seu quinto DVD, nesta quinta-feira (23), em Curitiba.

As pulseirinhas para o show em Guaratuba já estão esgotadas.

Para o show de Matinhos ainda há distribuição em pontos específicos da praia.

Os ingressos deverão ser trocados com antecedência nos postos autorizados. Serão restringidas duas entradas por CPF.

SEGURANÇA – A Polícia Civil estará presente no Parque de Eventos, em Guaratuba, com uma delegacia móvel.

Os policiais trabalharão durante todo o show para registrar boletins de ocorrência, flagrantes e prestar auxílio à população.

A Polícia Militar estará presente nos dois shows com módulos móveis, viaturas e motocicletas.

PALCO VERÃO MAIOR – A programação cultural de janeiro nas praias do Paraná contou com shows de Jerry Smith, César Menotti e Fabiano, Michel Teló, Pedro Paulo e Alex, e Edson e Hudson.

Mais de 80 mil pessoas frequentaram os palcos nas últimas três sextas-feiras.

VERÃO MAIOR – O Verão Maior é uma ação integrada do Governo do Estado em parceria com os municípios do Litoral, das praias de água doce no Noroeste e Oeste do Paraná.

Na região de Porto Rico e na Costa Oeste (municípios lindeiros) também são desenvolvidas ações do projeto. Serão, ao todo, 74 dias de atividades esportivas, culturais e de cidadania.

Programação de Matinhos

24/01 (sexta-feira) – Alexandre Pires

Local do show: Centro de Eventos da Rotatória de Matinhos – Av. Paranaguá com a Av. Brasil.

Pontos de entrega de ingressos:

Casa da Cultura (Rua Albano Müller, 111)

Ginásio Vicente Gurski (Avenida JK de Oliveira)

Centro de Eventos Rotatória (Av. Paranaguá com a Av. Brasil)

Balneário Gaivotas (quadra de esportes – Av. Paranaguá esquina com a rua Padre Osvaldo Gomes)

Programação de Guaratuba

24/01 (sexta-feira) – Eduardo Costa

Local do show: Parque de Eventos de Guaratuba – Rua Antonio Rocha N° 480

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Casos de dengue aumentam quase 5000% em relação ao ano passado

Estado registra 7.618 casos confirmados de dengue

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O boletim semanal divulgado na terça-feira (21) pela Secretaria de Estado da Saúde registrou 7.618 casos confirmados de dengue no Paraná – 1.550 a mais do que na publicação anterior (6.068 casos), um aumento de 25,54%.

Os números referem-se ao acumulado desde agosto de 2019. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o crescimento chega a 4.846%. Foram 154 confirmações em 2018.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, o Paraná está combatendo a doença com o envolvimento dos órgãos e secretarias do Governo, por meio do Comitê Intersetorial de Controle da Dengue, que desenvolve ações em todos os municípios.

“São atividades de orientações sobre as medidas preventivas para a dengue e de remoção técnica dos criadouros do mosquito transmissor da doença. Sabemos que a eliminação dos criadouros é a forma mais eficaz de reduzir os casos de dengue e contamos com a participação da população neste combate. A dengue mata e cerca de 80% dos focos estão nos domicílios”, destacou o secretário.

Ainda segundo o balanço oficial, são 24 municípios em situação de epidemia, dois a mais do que a semana passada: Bandeirantes (região Norte) e Ivaiporã (Vale do Ivaí).

Os outros municípios que já haviam atingido este patamar são Braganey, Juranda, Nova Cantu, Peabiru, Quinta do Sol, Douradina, Diamante do Norte, Guairaçá, Inajá, Paraíso do Norte, Paranavaí, Santa Isabel do Ivaí, Tamboara, Ângulo, Colorado, Doutor Camargo, Floraí, Paranacity. Uniflor, Florestópolis, Sertaneja, Guairá.

Outros 27 municípios estão em situação de alerta para a dengue e, juntos, somam 990 casos autóctones, quando a pessoa não contraiu a doença na cidade onde vive.

Apresentam casos de dengue grave, com pacientes em tratamento, Paranaguá, Foz do Iguaçu, Nova Cantu, Quinta do Sol, Cianorte, Colorado, Santa Fé, Florestópolis, Ibiporã, Londrina, Porecatu, Cornélio Procópio e Sertaneja.

As cidades com maior número de casos confirmados são Inajá (577); Nova Cantu (569); Paranavaí (549) e Quinta do Sol (440).

GABINETES DE CRISE – Nesta quarta-feira (22), o Comitê Intersetorial da Dengue promove videoconferência sobre a instalação e o funcionamento de gabinetes para situação de emergência.

Será na sede da secretaria, com transmissão para as 22 Regionais de Saúde Estado, que convidaram prefeitos e representantes de órgãos públicos e da sociedade civil para o encontro.

O capitão Romero Nunes Filho, chefe da Divisão de Gestão de Desastres da Defesa Civil estadual, vai abordar o tema, com informações sobre quando e como os municípios devem decretar situação de emergência.

ALCANCE – A importância do envolvimento da população na eliminação dos criadouros do mosquito da dengue foi um dos temas da palestra do secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, nesta terça-feira (21), na sede do Senac, em Curitiba.

Em videoconferência para mais de 30 unidades, cujo alcance foi de cerca de 10 mil pessoas, alunos de cursos técnicos de saúde da entidade e colaboradores receberam orientações sobre os perigos da doença e formas de prevenção.

“Temos que falar com as pessoas em todos os lugares e ocasiões sobre o problema da dengue. É muito importante que a gente consiga eliminar os focos e, por isso, a participação e o engajamento de todos os paranaenses é essencial neste momento”, disse Beto Preto.

O secretário ressaltou a missão do Estado de mobilizar todos os setores da sociedade. “Estamos falando de uma doença que podemos prevenir. É na mobilização técnica, de campo, com um olhar diferenciado sobre possíveis focos. Precisamos esmiuçar qualquer local onde pode ter água parada”, frisou.

TRABALHO DE CAMPO – Além de chamar a atenção sobre o preocupante cenário de epidemia em 24 municípios paranaenses, Beto Preto destacou ainda os mutirões em localidades mais críticas têm ajudado a diminuir os índices de infestação.

“Temos atuado fortemente, com equipes do Estado, dos municípios, e isso tem reduzido os focos em algumas cidades. Temos que continuar com os arrastões, porque somente assim teremos resultados positivos nesta verdadeira guerra”, afirmou.

As características e hábitos do mosquito da dengue também foram apresentados no encontro, como a capacidade de autonomia de deslocamento de até cinco quilômetros, a possibilidade de reprodução em água suja e voo em silêncio.

“O mosquito tem um jeito muito próprio e por isso mesmo temos que saber exatamente como ele se comporta. Inclusive é resiste a produtos químicos. Por isso, a melhor forma de combate é a eliminação de criadouros”, ressaltou a coordenadora de Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde, Ivana Belmonte.

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Vencimento do IPVA começa na próxima quinta-feira (23)

Sete bancos estão credenciados para recolher o tributo

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Desde segunda-feira (20), o IPVA – Imposto sobre Circulação de Veículos Automotores pode ser recolhido em qualquer banco e também casas lotéricas. A ficha de compensação está disponível no site da Secretaria da Fazenda. O vencimento do tributo começa na quinta (23), de acordo com o final da placa do veículo.

Quem optar pelo pagamento parcelado em três vezes deve seguir o calendário que também está disponível na página da secretaria.

De acordo com o gerente do Setor de IPVA da Receita Estadual, Leonardo Marcon, há sete bancos credenciados para recolher o IPVA: Banco do Brasil, Itaú, Santander, Bradesco, Sicredi, Banco Rendimento e Bancoop.

Nestas instituições, com exceção do Banco do Brasil, é possível fazer o recolhimento apenas apresentando o número do Renavan, tanto no caixa interno do banco como no caixa automático.

ATRASO – Quem perder a data de pagamento pode seguir o mesmo procedimento para pagar com atraso. Será cobrada multa de 0,33% ao dia mais a taxa Selic. Depois de um mês de atraso a multa é de 10% mais a taxa Selic

O site da Secretaria da Fazenda também permite a consulta de débitos em atraso. Marcon destaca que o recolhimento do IPVA é obrigatório para que o Detran emita o licenciamento do veículo, documento que o motorista deve portar em todas as situações. Em caso de não estar em dia o veículo pode ser apreendido pelo agente de trânsito.

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