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Paraná

PF confirma que menino achado em Cascavel foi trazido do Paraguai

PRÓXIMO PASSO AGORA É LOCALIZAR A FAMÍLIA DO MENINO

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O delegado da Polícia Federal (PF) Mário César Leal Júnior disse em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (25) que vai acionar as autoridades paraguaias na tentativa de localizar a família do menino de um ano encontrado há 15 dias em uma rua de Cascavel, no oeste do Paraná. A criança está sob os cuidados do Conselho Tutelar e passa bem.

“Nós vamos fazer isso através de um grupo que reúne as autoridades policiais do Brasil, Paraguai e Argentina. É um canal mais ágil de cooperação policial. Eu vou encaminhar as informações que nós temos, solicitar algumas diligências e esperar o resultado que vem das autoridades de lá”, explicou. Ele informou ainda que a Interpol também será acionada.

O cônsul do Paraguai em Foz do Iguaçu, Jorge Antonio Coscia, chegou à tarde a Cascavel para acompanhar as investigações. Ele comentou que há indícios de que outras duas crianças encontradas na casa da suspeita também sejam paraguaias e podem ter sido traficadas.

Na terça (24), a mulher suspeita de intermediar a adoção ilegal do menino, Maria Conceição Queiroz, foi presa após prestar depoimento. O conteúdo do depoimento será mantido em sigilo até o fim das investigações, segundo o delegado.

Ela nega todas as acusações, e o advogado dela, Felipe Veloso, disse que só vai se manifestar após ter acesso aos autos.

ADOÇÃO ILEGAL

Segundo a delegada do Núcleo de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de Crimes (Nucria), Raissa Vargas Scariot, um casal de Cascavel pagou um valor inicial de R$ 700 à suspeita para ter o menino, mas desistiu quando não consegiu a documentação necessária. “Eles disseram não saber que a adoção era ilegal e que devolveram a criança ao perceber que a situação era irregular”, comentou.

Maria Conceição foi autuada em flagrante por tráfico internacional de crianças porque na casa dela havia uma menina, de nove anos, que não tinha documentação. No local havia ainda outra garota que não teve a idade identificada. As duas também estão sob os cuidados do Conselho Tutelar.

O delegado da PF destacou que recebeu a informação de que outras crianças estariam envolvidas no caso, mas que por enquanto são informações preliminares. “Os fatos ainda vão ser todos apurados e, assim que possível vamos informar tudo”, completou o delegado da PF.

Até a manhã desta quarta, a suspeita estava detida na delegacia central em Cascavel. Ela deve ser transferida para a Cadeia Pública de Corbélia entre esta quarta e quinta-feira (26).

Antes da transferência, segundo o delegado, ela vai passar por uma audiência de custódia.

Com informações do G1 

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Paraná

Piso salarial dos professores da rede estadual passará para R$ 5,5 mil

Reajuste passa a valer a partir de janeiro.

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Nenhum dos mais de 66 mil professores vinculados à rede estadual de educação vai receber menos de R$ 5.545 por mês, a partir de janeiro de 2022. O incremento em relação ao atual piso salarial em vigor no Estado (R$ 3.730) para 40 horas/aulas semanais é de 48,7% e vai beneficiar mais de 22,4 mil profissionais em começo de carreira, entre servidores efetivos e temporários, além de ter reflexo na remuneração dos demais docentes que pertencem a outras classes salariais.A nova base de vencimentos, anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta segunda-feira (06/12) durante evento no Palácio Iguaçu, integra um pacote de ações construído pelo Governo do Estado como forma de valorizar o magistério e dar prosseguimento ao processo que busca fazer do Paraná o estado com o melhor sistema educacional público do País.

O projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa contempla ainda a manutenção do pagamento do vale-transporte (R$ 842), implantação de gratificação de R$ 800 a partir de janeiro e a manutenção do atual mecanismo de progressão de carreira. O investimento é de R$ 674,4 milhões e conta com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“É um dos maiores aumentos salariais do País já oferecidos para a categoria. Queremos com isso valorizar cada vez mais nossos professores, profissionais que passaram toda a pandemia buscando saídas e estratégias para oferecer o melhor ensino para os nossos alunos. Eles são os responsáveis pelo futuro do Paraná, então nada melhor do que remunerá-los da melhor forma possível”, afirmou o governador.

Ratinho Junior lembrou que essa é mais uma medida na estratégia de fazer com que o Paraná tenha a melhor educação do Brasil – o Estado saltou do 7º para o 3º lugar no ranking nacional segundo levantamento mais recente do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Ele citou, ainda, programas já implementados pela rede pública, como o oferecimento de aulas de robótica, programação, línguas e educação financeira, entre outros, além da possibilidade de intercâmbios internacionais por meio do projeto Ganhando o Mundo, como iniciativas que modernizaram o sistema de ensino paranaense.

“Esse novo piso equivale a cerca de oito anos na progressão salarial de um professor. Ou seja, o Governo do Estado está antecipando o reajuste, oferecendo um salário que eles só receberiam próximo a 2030. E vale ressaltar que tudo isso será implementado sem colocar em risco a saúde financeira do Estado, acompanhando um planejamento da Secretaria da Educação e do Esporte em parceria com a Secretaria da Fazenda”, destacou Ratinho Junior.

O objetivo do governo, explicou o secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Feder, é tornar o início da carreira no magistério público ainda mais atraente, equiparando os vencimentos base dos trabalhadores temporários, do Processo Seletivo Simplificado (PSS), ao do Quadro Próprio do Magistério (QPM), atendendo a uma demanda histórica da categoria.

“Estamos falando de algo muito significativo, nivelando o ponto de partida de todos os professores do Paraná. Além disso, ao todo, no ano que vem, cada professor receberá quase R$ 10 mil em gratificações, com um reajuste médio para toda a categoria de 20%. Isso sem mexer em nenhum direito dos profissionais”, comentou Feder.

A proposta estadual contempla outras duas adequações às legislações vigentes no País. A pedido do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), o vale-transporte deixa de ser pago durante o período de férias dos professores e também não terá mais reflexo sobre o 13º salário. Já como forma de unificação dos regimentos trabalhistas, o adicional noturno passará a ser contabilizado a partir das 22 horas.

Da Seed-PR
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Óbitos por Covid-19 reduziram quase 95% em oito meses no Estado

Segundo a Sesa, das 399 cidades, 287 não registraram mortes pela doença em novembro

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Um levantamento da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), realizado nesta quinta-feira (02/12), aponta que 344 óbitos ocorreram em novembro em decorrência da Covid-19, número 94,6% menor do que os registros de março deste ano, pico até então, quando 6.453 paranaenses faleceram após contraírem a doença.

Este é o quinto mês consecutivo que o Paraná registra queda nas mortes, foram:

  • 2.602 em julho,
  • 1.564 em agosto,
  • 1.326 em setembro,
  • 783 em outubro, e
  • 344 em novembro.

A última vez que o Estado tinha registrado menos de 400 óbitos em 30 dias tinha sido em maio de 2020 (119).

A redução também foi observada no número de casos confirmados. Em novembro, 12.154 exames detectaram a presença do vírus Sars-CoV-2 no Estado, 93,7% abaixo dos dados de maio, os piores até então, com 195.165 testes positivados.

É o terceiro mês consecutivo em número de casos de Covid-19 – foram 60.320 em setembro, 28.515 em outubro e 12.154 em novembro – e o menor número também desde maio do ano passado (5.117).

“Não há dúvidas de que essas reduções estão diretamente ligadas com a vacinação. O Paraná tem feito seu papel neste enfrentamento levando a vacina até o braço das pessoas e contamos com a colaboração da população para que continuem se vacinando e mantendo os cuidados”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Segundo a Sesa, 287 municípios não registraram óbitos pela doença em novembro. O número representa quase 73% dentre as 399 cidades do Estado. Destes, 199 (quase 50%) estão há pelo menos 60 dias sem registro de mortes.

VACINAÇÃO – Dados do Vacinômetro nacional mostram que 17.296.176 vacinas contra a Covid-19 foram aplicadas no Paraná. Destas, 8.874.149 primeiras doses (D1), 7.590.315 segundas doses (D2) ou doses únicas (DU), 55.914 doses adicionais (DA) e 775.798 doses reforço (DR).

A população adulta do Estado estimada pelo Ministério da Saúde em 8.720.953 pessoas, já foi integralmente convocada para a D1 e 87% estão completamente imunizados com a D2 ou DU.

Já com relação aos adolescentes, estima-se que o Paraná tenha 936.296 jovens de 12 a 17 anos. Destes, pelo menos 690.611 receberam a D1, atingindo mais de 73,7% do público-alvo.

LEITOS – Com o avanço da vacinação e a diminuição no número de casos da Covid-19, a média de ocupação dos leitos exclusivos para atendimento à doença também tem baixado. Somente nos leitos de UTI, a média diária de novembro foi a menor em 19 meses no Paraná.

Segundo a Regulação Estadual de Leitos, até esta quinta-feira, 777 pacientes estavam internados em leitos de UTI exclusivos e 798 em leitos de enfermaria. A taxa de ocupação é de 31% e 25% respectivamente.

Pensando na retomada de procedimentos cirúrgicos eletivos e continuidade no atendimento de urgência e emergência, o Governo do Estado, em conjunto com gestores municipais e hospitalares, optou por desabilitar parte dos leitos exclusivos para que estas unidades voltem para a Rede.

Desde o início da desativação programada em 8 de julho deste ano, 1.230 leitos de UTI e 2.116 de enfermaria foram desabilitados do atendimento exclusivo para a doença.

Confira o balanço completo AQUI.

Da Sesa
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Paraná

Governador propõe reajuste de 3% para os servidores públicos estaduais

Se aprovado na Alep, o reajuste será implementado em janeiro.

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (29/11) que irá enviar para a Assembleia Legislativa do Paraná, um projeto de lei propondo reajuste de 3% aos servidores públicos estaduais. O texto tramitará em regime de urgência e, se for aprovado, o reajuste será implementado em janeiro. Segundo o executivo estadual, o reajuste leva em consideração o cenário econômico pós-pandemia.

A lei revê os termos da programação implementada em 2019 e interrompida em 2020 e 2021 em função da pandemia, como condição para o recebimento de verbas federais para a manutenção dos serviços básicos para a população.

A fim de promover o pagamento do valor ainda em débito, foi editada a Lei n° 19.912, de 2019, porém, sobretudo em função da crise econômica, apenas a primeira parcela (2%) foi paga. Na época, o pagamento da reposição salarial, escalonado até 2022, seria de 2% em 2020 e 1,5% em 2021 e 2022, com impacto global estimado em R$ 1,8 bilhão.

No entanto, com a pandemia e a lei federal (lei complementar 173/2020) que instituiu os repasses emergenciais aos estados com veto ao aumento da folha até dezembro de 2021, os pagamentos foram interrompidos. Agora, sem essa amarra, o Governo do Estado propõe a retomada dos pagamentos.

O impacto financeiro é estimado em R$ 786,3 milhões por ano – R$ 459 milhões em ativos e R$ 327 milhões em inativos. O Estado tem cerca de 150 mil servidores ativos e 133 mil inativos (aposentados e pensionistas).

“O Governo tem como meta manter as contas em equilíbrio, o que possibilita atrair investimentos que geram milhares de empregos e fazer investimentos públicos para melhorar a vida nos municípios. Também estamos batalhando para aumentar a arrecadação para sanar o déficit projetado para o Orçamento deste ano, ainda fortemente impactado pela pandemia. Enfrentamos nos últimos anos uma das maiores crises da nossa história e agora começamos a trabalhar com o planejamento de reajuste para os nossos servidores, que tanto se empenharam para manter os serviços públicos nos últimos anos”, afirmou o governador Ratinho Junior.

Segundo o projeto, o pagamento do índice restante de revisão geral anual previsto na Lei n° 18.493, de 24 de junho de 2015, dependerá do desempenho da arrecadação ao longo do exercício de 2022.

Da AEN
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