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Paraná conquista status internacional de área livre de febre aftosa sem vacinação

Além da aftosa, o Estado está livre também da peste suína clássica independente.

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Foto: Gilson Abreu

O Paraná conquistou, na manhã de quinta-feira (27), a certificação de área livre de febre aftosa sem vacinação, resultado de uma luta de mais de 50 anos do Governo do Estado e do setor produtivo. O novo status sanitário foi confirmado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em cerimônia virtual da 88ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da OIE, em Paris, na França.

“O Paraná lutava há décadas por essa chancela, que vai mudar o patamar de produção da pecuária paranaense, que já é bastante forte. Com o apoio das entidades do setor produtivo, organizamos toda a estrutura de sanidade animal e fizemos a lição de casa”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

“Nossos rebanhos já não são mais vacinados e há anos o vírus não circula mais no Estado. Esse reconhecimento vai ajudar a abrir mercado para a carne produzida no Paraná, ampliando os investimentos no Estado, que vão gerar mais emprego e renda para a população”, acrescentou.

O Estado obteve reconhecimento nacional do Ministério da Agricultura e Pecuária em agosto do ano passado e aguardava pela validação da OIE, que também reconheceu os pleitos do Rio Grande do Sul e do Bloco I (Acre, Rondônia e parte do Amazonas e do Mato Grosso). Além da aftosa, a entidade deu a chancela ao Paraná de zona livre de peste suína clássica independente.

Desde que o último foco da doença foi confirmado, em 2006, o governo e o setor produtivo se organizaram para melhorar a estrutura sanitária paranaense, o que incluiu a criação da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), o reforço da fiscalização nas divisas e o controle dos rebanhos.

A imunização contra a aftosa no Estado foi interrompida em 2019 e a campanha de vacinação, que acontecia duas vezes por ano, foi substituída pela campanha de atualização de rebanhos. O cadastro é obrigatório para garantir a rastreabilidade e a sanidade dos animais.

Nos últimos anos também foi realizado um extenso inquérito epidemiológico, com coletas de amostras do sangue de quase 10 mil animais em 330 propriedades rurais, provando que o vírus já não circula no Paraná.

Foto: Site OIE

PRODUÇÃO – Maior produtor e exportador de proteína animal do País, com liderança em avicultura e piscicultura, o reconhecimento internacional vai ajudar a abrir mercados para a carne paranaense e outros produtos de origem animal, com a possibilidade de comercialização a países que pagam melhor pelo produto, como Japão, Coreia do Sul e México.

Em 2020, o Estado produziu mais de R$ 5,7 milhões de toneladas de carne de porco, boi e frango, quase um quarto do que foi produzido no País. O Estado é responsável por 33% da produção nacional de frango e 21,4% em piscicultura, liderando os setores.

Também ocupa o segundo posto em relação à carne suína, com 21% da produção brasileira e mantém a vice-liderança na produção de leite (13,6%) e ovos (9%). A expectativa com a abertura de mercados é que o Estado atinja a liderança nacional na produção de suínos.

Para o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, o principal recado que o Paraná passa é mostrar ao mundo uma estrutura produtiva mais desenvolvida e sadia, com um serviço de inspeção sanitária de qualidade.

“Tudo isso vai refletir em novos negócios e na geração de empregos, que foi o motivo para lutarmos por essa chancela. O aumento na produção, com a expansão de novas plantas e abertura de mais turnos, significa mais gente trabalhando”, arrematou.

Da AEN
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Governador propõe reajuste de 3% para os servidores públicos estaduais

Se aprovado na Alep, o reajuste será implementado em janeiro.

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (29/11) que irá enviar para a Assembleia Legislativa do Paraná, um projeto de lei propondo reajuste de 3% aos servidores públicos estaduais. O texto tramitará em regime de urgência e, se for aprovado, o reajuste será implementado em janeiro. Segundo o executivo estadual, o reajuste leva em consideração o cenário econômico pós-pandemia.

A lei revê os termos da programação implementada em 2019 e interrompida em 2020 e 2021 em função da pandemia, como condição para o recebimento de verbas federais para a manutenção dos serviços básicos para a população.

A fim de promover o pagamento do valor ainda em débito, foi editada a Lei n° 19.912, de 2019, porém, sobretudo em função da crise econômica, apenas a primeira parcela (2%) foi paga. Na época, o pagamento da reposição salarial, escalonado até 2022, seria de 2% em 2020 e 1,5% em 2021 e 2022, com impacto global estimado em R$ 1,8 bilhão.

No entanto, com a pandemia e a lei federal (lei complementar 173/2020) que instituiu os repasses emergenciais aos estados com veto ao aumento da folha até dezembro de 2021, os pagamentos foram interrompidos. Agora, sem essa amarra, o Governo do Estado propõe a retomada dos pagamentos.

O impacto financeiro é estimado em R$ 786,3 milhões por ano – R$ 459 milhões em ativos e R$ 327 milhões em inativos. O Estado tem cerca de 150 mil servidores ativos e 133 mil inativos (aposentados e pensionistas).

“O Governo tem como meta manter as contas em equilíbrio, o que possibilita atrair investimentos que geram milhares de empregos e fazer investimentos públicos para melhorar a vida nos municípios. Também estamos batalhando para aumentar a arrecadação para sanar o déficit projetado para o Orçamento deste ano, ainda fortemente impactado pela pandemia. Enfrentamos nos últimos anos uma das maiores crises da nossa história e agora começamos a trabalhar com o planejamento de reajuste para os nossos servidores, que tanto se empenharam para manter os serviços públicos nos últimos anos”, afirmou o governador Ratinho Junior.

Segundo o projeto, o pagamento do índice restante de revisão geral anual previsto na Lei n° 18.493, de 24 de junho de 2015, dependerá do desempenho da arrecadação ao longo do exercício de 2022.

Da AEN
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Estado fecha acordo com Caminhos do Paraná para manutenção dos serviços

Concessionária continuará realizando todos os serviços, sem a cobrança de pedágio.

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A Secretaria de Infraestrutura e Logística, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), fechou um acordo com a concessionária Caminhos do Paraná para a continuidade dos serviços de atendimento aos usuários mesmo após o fim do contrato de concessão, neste domingo.

Ela é responsável pelo lote 4 do Anel de Integração, composto por rodovias na região Centro-Sul e Região Metropolitana de Curitiba. Administra trechos da BR-277 entre Balsa Nova e Guarapuava, da BR-476 entre Araucária e Lapa, da BR-373 entre Ponta Grossa e Prudentópolis e da PR-427 entre Porto Amazonas e Lapa.

A concessionária deixará de cobrar qualquer tarifa de pedágio aos usuários a partir de 0h do dia 28 de novembro, medida que vale para todas as concessionárias do Anel de Integração.

Mesmo assim, continuará realizando, nas rodovias que antes administrava, os serviços de guincho mecânico, de ambulâncias para atendimento pré-hospitalar, mantendo o centro de controle de operações e telefone para emergências 0800, além da guarda patrimonial dos bens móveis e imóveis que serão revertidos para o Estado. A medida terá validade por 365 dias, devendo atender a todo o intervalo entre concessões.

“É uma forma de indenização solicitada pelo Estado”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex. A conservação do pavimento no trecho estadual administrado pela concessionária será feita pelo Governo do Estado.

Com o acordo, o DER/PR vai retirar as rodovias da Caminhos do Paraná da licitação para contratar serviços ao usuário (guinchos, inspeção de tráfego, combate a incêndios e atendimento a incidentes com animais soltos na pista), um investimento previsto de R$ 19.316.964,00 somente para o lote que contemplava estes trechos.

Sandro Alex (Foto: Geraldo Bubniak/AEN)

FORÇA-TAREFA – A força-tarefa montada pelo Governo do Estado para as rodovias sem pedágio está mantida e, agora, será operacionalizada com foco nos lotes 2, 3, 5 e 6. Nos lotes 1 (Econorte) e 4 (Caminhos do Paraná) as equipes das concessionárias vão apoiar as equipes do Estado e da União, com a continuidade das suas operações.

A atuação do Governo, apresentada nesta sexta-feira, inclui serviços de guinchos mecânicos, ambulâncias, inspeção de tráfego, atendimentos em casos de acidentes ou paralisação das pistas, canalização de fluxo nas praças de pedágio, entre outros serviços. Eles serão prestados nos 2,5 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais que compõem o Anel de Integração até o início das novas concessões.

Confira os trechos contemplados com serviços ao usuário dentro do acordo:

BR-277: entre São Luís do Purunã e Guarapuava (203,5 km)

BR-373: entre Relógio e o entroncamento com a BR-376, próximo a Ponta Grossa (101,5 km)

BR-476: entre Araucária e a Lapa (43 km)

PR-427: entre a Lapa e a BR-277 (40,8 km)

PR-438: entre Irati e Teixeira Soares (17,10 km)

Da AEN
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Estado lança projeto para promover produtos sustentáveis do Litoral

Produtores locais conhecem a dinâmica do projeto e como seu produto pode ser inserido em mercados nacionais e internacionais.

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Fotos: Cristiane Ueta e Adalberto Boarim

O Governo do Estado lançou nessa quarta-feira (24/11) o VRS Mata Atlântica, por meio do programa Vocações Regionais Sustentáveis (VRS), desenvolvido pela Invest Paraná, em conjunto com outros órgãos e entidades. O lançamento no Teatro Municipal de Antonina deu início à 1ª Oficina de Integração do VRS Mata Atlântica, que termina nesta sexta-feira (26).

É o momento em que os produtores envolvidos conhecem a dinâmica do projeto e como seu produto pode ser inserido em mercados nacionais e internacionais.

O objetivo é integrar produtos locais do Estado a cadeias de valor, de forma sustentável, fortalecendo relações sociais, culturais e ambientais. A Invest Paraná é uma agência de atração e promoção de investimentos do Estado, vinculada à Secretaria estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).

Os produtos escolhidos no território foram identificados através de um estudo amplo da Invest Paraná sobre o potencial de mercado da Grande Reserva Mata Atlântica.

Segundo Rafael Andreguetto, diretor de Políticas Ambientais da Sedest, essa ação é um grande avanço e representa o olhar do Governo do Estado para o Litoral, promovendo a geração de emprego e renda aos moradores e pequenos produtores durante todo o ano.

“O programa alia o desenvolvimento da região com o cuidado do meio ambiente, com a promoção de produtos desenvolvidos de maneira sustentável”, destacou.

O lançamento do projeto no Litoral do contou com produtores rurais e representantes de pupunha, banana, mandioca, juçara e outros frutos sazonais da região, bem como operadores e prestadores de serviços do turismo dos municípios de Guaraqueçaba, Morretes e Antonina.

O diretor de Relações Internacionais e Institucionais da Invest Paraná, Giancarlo Rocco, ressaltou que a agência atua como articuladora entre os produtores e interessados em promover investimentos com os produtos locais.

“A Invest Paraná vai colocar todos os esforços para alavancar os produtos no Brasil e até no mercado internacional. Já vimos exemplos de comunidades que conseguiram esse feito e vamos ajudar. É um processo de longo prazo, mas é possível, pois temos uma rede de relacionamento para valorizar esses produtos”, disse.

Ele afirmou, ainda, que o programa é baseado em metodologias similares desenvolvidas em outros países, como a metodologia “Value Links”, da agência de cooperação alemã GIZ, e a “One Village, One Product”, criada pelo Japão e difundida por diversas outras nações em desenvolvimento.PARCERIAS – O programa conta com apoio de diversas instituições nacionais, internacionais e órgãos do Estado, como da Agência de Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná, Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR-PR), Paraná Turismo, Unicentro e prefeituras dos três municípios participantes.

A oficina tem patrocínio do Fonplata, banco multilateral de desenvolvimento dos países da Bacia do Prata – Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.

“O Fonplata tem o prazer de apoiar essa iniciativa do Governo do Paraná, que visa as melhores práticas do desenvolvimento sustentável de cada região do Estado”, destacou o chefe de gabinete do Fonplata, Henrique Pissaia.

O superintendente-geral de Diálogo e Interação Social do Paraná, Mauro Rockembach, disse que a participação de diversas instituições e órgãos estaduais é fundamental para atender a proposta do programa de aliar a produção da agricultura familiar à mudança de qualidade de vida dos moradores das comunidades envolvidas.

“Nós cuidamos de comunidades tradicionais, economia solidária, entre outras áreas. Entendemos que a minoria se torna maioria, quando reveladas as suas qualidades”, afirmou.

“Em cada uma dessas regiões, vamos identificar as culturas, os hábitos, as necessidades e as oportunidades. O Tecpar irá levar a esses produtores os processos de certificação dos produtos orgânicos e dos sistemas de gestão”, destacou o diretor de Tecnologia e Inovação do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), Carlos Gomes Pessoa.

Para a gerente de Ciência e Conservação da Fundação Grupo Boticário, Marion Leticia Bartolamei, trabalhar o empreendedorismo pessoal dos moradores e valorizar a cultura de cada um é muito importante para a empresa.

“Para a Fundação Boticário é um sonho que está se realizando. Esse projeto traz como carro-chefe o turismo, que é um dos vetores mais democráticos, com mais oportunidades para pequenos, médios e grandes consumidores”, disse.

“É um projeto que estamos trabalhando há mais de um ano e tem tudo a ver com o Litoral do Paraná. Isso faz com que nossos jovens tenham a oportunidade de fomentar suas vocações”, disse o representante da secretaria estadual do Planejamento e Projetos Estruturantes e do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Litoral do Paraná, Neto Gnatta.

EXPOSIÇÃO – Outra fase do programa prevê que os produtos sejam expostos em uma estação Michi no Eki (estação de estrada). A Invest Paraná mantém parceria com a Província de Hyogo, no Japão, para instalar as estações nas 15 regiões turísticas do Estado, à beira da estrada, para recepção de viajantes e turistas, além da promoção dos produtos e do turismo local. As estações deverão se chamar Ponto Paraná.

“Estamos num momento de retomada dos eventos e esse trabalho pode ser muito bem explorado dentro do turismo”, destacou a diretora-técnica da Paraná Turismo, Isabella Tioquetta.

Do Sedest
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