A Força-Tarefa Infância Segura de Combate a Crimes contra a Criança (Fortis), da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, removeu na madrugada de domingo (29) uma página em rede social que ancorava um fórum de pornografia infantil.
“Agora caberá à polícia investigar o crime e identificar os envolvidos para rigorosa punição”, disse o chefe do Departamento de Justiça e coordenador da Fortis, Felipe Hayashi.
“A pena para tal conduta é de até 6 (seis) anos de reclusão, conforme prevê o art. 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente”, informou Hayashi.
O conteúdo abusivo foi retirado imediatamente, num trabalho conjunto e com o total apoio da plataforma de rede social, que garantiu repudiar este tipo de publicação.
A denúncia foi feita pelo Conselho Tutelar, que recebeu a acusação, com o apoio do Ministério Público Estadual.
“O combate a crimes e violências contra crianças e adolescentes é prioridade no Governo do Paraná, e parabenizamos a Força-Tarefa Infância Segura pela eficiência”, disse o secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.
O secretário ressalta que é dever de cada cidadão combater qualquer ameaça aos direitos da criança e do adolescente.
“Denuncie enviando e-mail para infanciasegura@sejuf.pr.gov.br, pelo telefone no Disque 181 ou pelo Conselho Tutelar de sua cidade”, afirmou Leprevost.
A Força Tarefa Infância Segura é uma estratégia interinstitucional coordenada pelo Departamento de Justiça da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho.
Atualmente possui 17 ações em andamento, com a participação das secretarias de Estado da Segurança Pública, da Saúde e da Educação; do Ministério Público, Poder Judiciário, Conselho Tutelar, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca).
