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Paraná

Operação Luz na Infância prende cinco pessoas no Paraná

SUSPEITOS DEVEM SER INDICIADOS POR PEDOFILIA

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Agora Litoral
A Polícia Civil prendeu, na manhã desta quinta-feira (22), cinco pessoas e cumpriu 10 mandados de busca e apreensão em uma operação que investiga crimes relacionados a pornografia infantil no Paraná.

O cumprimento dos mandados de busca e apreensão e as prisões ocorreram em Curitiba; Maringá e Mandaguari, na região norte; Paranavaí, no noroeste; e Cascavel, no oeste. Em Curitiba, os três mandados de busca foram cumpridos nos bairros São Braz, Pinheirinho e Xaxim. Na capital, duas pessoas foram presas.

Todos os suspeitos presos devem ser indiciados pelo crime de pedofilia.

A ação, coordenada pelo Ministério da Segurança Pública, é a terceira fase da Operação Luz na Infância e foi deflagrada em 18 estados, no Distrito Federal e na Argentina.

Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública a partir de dados coletados em ambientes virtuais. De acordo com a Polícia Civil, essas informações comprovam a autoria e a materialidade do crime.

A ação mobilizou cerca de 1.000 policiais e teve a cooperação da Polícia de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos, do Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires.

OPERAÇÃO LUZ NA INFÂNCIA
A primeira fase ocorreu em outubro de 2017 quando foram presos 112 suspeitos de abuso e cumpridos 157 mandados de busca e apreensão. Na época, foram presas seis pessoas no Paraná.

Na segunda etapa, deflagrada em maio de 2018, houve cumprimento de 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.

Com informações do G1 Paraná

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Paraná

Auxílio emergencial foi pago indevidamente a 4.687 servidores estaduais

Irregularidade foi apontada em trabalho conjunto da Controladoria-Geral da União e o TCE.

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O auxílio emergencial do governo federal foi indevidamente pago a 4.687 servidores estaduais ativos e inativos dos diversos poderes. A irregularidade foi apontada por mais uma etapa de trabalho conjunto com a Controladoria-Geral da União – desta vez com a participação da Controladoria-Geral do Estado do Paraná -, e o Tribunal de Contas do Estado. O montante soma R$ 3.265.200,00.

Na semana passada, na primeira ação conjunta com a CGU, o TCE-PR apontou que 10.648 agentes públicos de prefeituras paranaenses também haviam recebido indevidamente o benefício emergencial, no montante de R$ 7.319.400,00.

Uma nota técnica conjunta está sendo encaminhada ao Ministério da Cidadania e aos titulares do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público Estadual e do Poder Executivo do Paraná, incluindo órgãos da administração direta e indireta. Na nota técnica, assinada pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Nestor Baptista; pelo superintendente da Controladoria Regional da União no Paraná, José William Gomes da Silva; e pelo controlador-geral do Estado, Raul Coccaro Siqueira; os três órgãos de controle comunicam o fato e solicitam empenho para a devolução dos recursos.

O levantamento apurou que cerca de 80% dos depósitos foi feita diretamente pelo governo federal, com base em cadastros já existentes, sem solicitação por parte dos beneficiados. Por outro lado, existem indícios de má-fé e de utilização indevida de CPFs por terceiros.

Cruzamento de informações
Os dados foram apurados a partir da relação de pagamentos do auxílio emergencial do governo federal (Lei nº 13.982/2020), com o objetivo de fornecer proteção no período de enfrentamento à crise econômica causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), fornecida pela Caixa Econômica Federal, com pagamentos acumulados até 30 de abril (grupo Bolsa Família) e 17 de maio (grupos Extracad e CadÚnico).

Essas informações foram cruzadas com a relação de servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas do Estado do Paraná, fornecida pelo Tribunal de Contas e pela Controladoria-Geral do Estado, tendo como base o último mês de abril.

O artigo 2º da Lei nº 13.982/2020 define os requisitos cumulativos para o recebimento do benefício de R$ 600,00, por três meses. O beneficiado não deve possuir emprego formal ativo. Assim, explica o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres, todos os agentes públicos estaduais estariam, automaticamente, excluídos de receber este auxílio, por terem emprego formal ativo.

“Além disso, o artigo 7º, parágrafo 1º, inciso VI, da mesma lei, estabelece expressamente que os agentes públicos, incluindo os ocupantes de cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e os titulares de mandato eletivo, não possuem direito ao benefício”, acrescenta.

Crimes
Segundo José William Gomes da Silva, superintendente da CGU no Paraná “as condutas de solicitação e de recebimento do auxílio emergencial, mediante a inserção ou declaração de informações falsas, podem tipificar os crimes de falsidade ideológica e estelionato, previstos no Código Penal, além de configurarem possíveis infrações disciplinares quando praticadas por servidores públicos”.

A CGU já repassou informações à Polícia Federal sobre vários casos suspeitos de fraude.

Caberá à CGE-PR notificar aos órgãos e entidades dos servidores públicos listados, para que estes notifiquem os supostos beneficiários, de forma individual e reservada, de que as condutas de solicitação e de recebimento do auxílio emergencial, mediante a inserção ou declaração de informações falsas em sistemas de solicitação do benefício, podem caracterizar crimes, bem como infrações de cunho disciplinar.

A CGE também vai informar a esses servidores que existe um canal disponibilizado pelo Ministério da Cidadania para a devolução de valores eventualmente recebidos de forma indevida.

O endereço eletrônico é: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.

Nos casos em que o servidor suspeite que o seu CPF e dados pessoais foram utilizados de forma indevida para a obtenção do auxílio emergencial, ele deverá formular denúncia por meio do Fala.BR  e informar essa situação à CGU-Regional/PR, por meio do e-mail: cgupr@cgu.gov.br

Este e-mail também poderá ser utilizado para informar a devolução de valores recebidos indevidamente, encaminhando cópia do documento de devolução.

Do Bem Paraná com TCE
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Policiais Rodoviários Federais reencontram bebê salvo em Curitiba

No sábado (30), eles haviam desafogado a recém-nascida na BR-476.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) socorreu uma recém-nascida de 17 dias, no último sábado (30), em Curitiba, na BR-476. Durante uma operação de orientação de tráfego, um casal abordou a equipe PRF, desesperado, pois a menina tinha acabado de ser amamentada e estava desfalecida nos braços da mãe. (Veja matéria relacionada abaixo)

De imediato, os policiais pegaram a recém-nascida no colo e verificaram que ela estava com dificuldade de respirar, sem movimentos corporais e vermelhidão na face.

Dessa forma, foi realizada uma ação conhecida como manobra de Heimlich sendo que, após algumas tentativas de reanimação, a bebê voltou a respirar, começou a chorar e a coloração da pele voltou.

Em seguida, os policiais escoltaram a família até o hospital, para receber atendimento médico. A menina teve alta no mesmo dia, à noite.

E, nesta terça (2), os policiais que salvaram a recém-nascida foram convidados para almoçar com a família, conhecer melhor a bebê e aproveitaram o momento para entregar alguns presentes para ela.

Segundo os agentes, ela se recuperou muito bem, está saudável e a pediatra que a atendeu no sábado disse que a menina não teve sequelas graças ao rápido atendimento prestado pelos policiais.
Os pais fizeram uma foto dos policiais com a bebê, que vai para o álbum dela, como recordação daquele encontro tão importante para a sua vida.

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PRF socorre recém nascido desfalecido após a amamentação em Curitiba

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Polícia Civil prende mulher e tio suspeitos de matar o ex-marido dela em Curitiba

Crime aconteceu no dia 29 de fevereiro de 2020, no bairro Cajuru.

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A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu uma mulher e seu tio, suspeitos de matar Danilo José da Silva, de 31 anos. A vítima era ex-marido da suspeita.

As prisões aconteceram no dia 21 de maio deste ano, em cumprimento a mandados de prisão temporária, em Curitiba. O crime aconteceu no dia 29 de fevereiro deste ano, no bairro Cajuru.

Na ocasião, o tio da ex-esposa de Danilo foi até a sua residência e desferiu três disparos de arma de fogo contra ele. Dois atingiram a cabeça e um o peito. O homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

De acordo com as investigações, a ex-esposa de Danilo é quem teria ordenado o crime devido às constantes brigas entre o ex-casal. Conforme apurado, o tio da mulher já estava fazendo ameaças à vítima.

A dupla foi indiciada por homicídio qualificado.

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