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Paraná

Governador sanciona lei que delega à União a concessão de pedágios

Texto autoriza, pelo prazo de até 30 anos, a administração de rodovias e exploração de trechos de rodovias, ou obras rodoviárias estaduais.

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Foto: Rodrigo Félix Leal

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a Lei 20.668 que prevê a delegação das rodovias estaduais para a nova concessão rodoviária federal. O texto, publicado no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (19), autoriza o Poder Executivo do Estado do Paraná a repassar à União, pelo prazo de até 30 anos, a administração de rodovias e exploração de trechos de rodovias, ou obras rodoviárias estaduais.

A peça jurídica foi analisada e aprovada pela Assembleia Legislativa, em segunda discussão, na quarta-feira (18/8).

A delegação será formalizada mediante convênio entre as partes. Segundo o texto, a União poderá explorar a via ou parte da via delegada diretamente ou por meio de concessão, nos termos das leis federais que regem as concessões. A partir deste acordo, há a possibilidade de o Estado destinar recursos para construção, conservação, melhoramento e operação de trechos ou rodovias que não sejam de responsabilidade dos concessionários.

A nova lei ajuda a dar ampla garantia jurídica para a nova concessão rodoviária do Paraná, que terá 3,3 mil quilômetros (sendo 1,2 mil quilômetros de trechos estaduais) e mais de R$ 44 bilhões em investimentos.

O formato do leilão já foi definido pelo Ministério da Infraestrutura e o Governo do Estado, restando ainda o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para o leilão dos seis lotes na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) – a expectativa é que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2022.

O pacote paranaense é o maior projeto de concessão do tipo em andamento no Brasil. O valor em investimentos é o equivalente a 120 anos de orçamento federal para rodovias aplicado somente no Paraná. Além dos R$ 44 bilhões em investimentos diretos (Capex), o pacote de concessões estima ainda outros R$ 35 bilhões destinados a custos de operação e manutenção das vias (OPEX). A maior parte dos recursos será destinada a rodovias estaduais.

Entre as principais obras previstas, estão 1.783 quilômetros de duplicação de vias, sendo que 90% do total deverá ser executado até o sétimo ano da concessão. O governador ressaltou que esse número é o equivalente a uma ida e um terço da volta de uma viagem de carro de Curitiba até Brasília, que tem 1.387 quilômetros de distância, em pista totalmente duplicada.

As duplicações visam ampliar os principais corredores logísticos do Estado, criando vias mais seguras para o escoamento da produção do agronegócio até o Porto de Paranaguá. A elas somam-se, ainda, 253 quilômetros de faixas adicionais, 104 quilômetros de terceiras faixas e 260 quilômetros de vias marginais.

Da AEN

Paraná

Criança de 8 anos é atropelada pela própria mãe que confundiu marchas do carro

Caso ocorreu nesta segunda-feira (1º) em Cascavel

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Menino ficou preso embaixo do veículo

Uma criança de oito anos foi atropelada pela própria mãe que confundiu as marchas do carro. Ao tentar dar ré no veículo, ela engatou a primeira marcha e acabou atingindo o menino. O caso ocorreu nesta segunda-feira (1°/8) no bairro Coqueiral, em Cascavel, região oeste do Paraná.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a criança ficou presa embaixo do carro após o atropelamento. A equipe foi acionada e usou equipamentos específicos para retirar o veículo de cima do menino para resgatá-lo.O garoto teve lesões e ferimentos no rosto e foi encaminhado em estado grave ao Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP).

Da Ric Mais
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Paraná

Idoso morre após ser atacado por abelhas

Ataque aconteceu durante pescaria em Alvorada do Sul; um amigo que estava junto conseguiu escapar

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Um idoso, de 63 anos, morreu após ser atacado por abelhas durante uma pescaria em Alvorada do Sul, no Norte do Paraná. Um amigo que estava com ele no momento, conseguiu escapar do enxame. A fatalidade ocorreu no último sábado (23).

O tenente da Polícia Militar Emerson Castro, que atendeu a ocorrência, lamentou que a vida do idoso não pode ser salva e informou que, apesar de ter sido acionado todo o aparato possível para a situação, a vítima não resistiu e morreu no local, antes de receber atendimento.

“Um deles conseguiu se salvar, o outro não resistiu aos ferimentos, devido a gravidade, e entrou em óbito. Os órgãos competentes foram acionados, estiveram no local a Polícia Civil para prestar esse atendimento, o Instituto de Criminalística, e também o IML (Instituto Médico Legal)”, explicou o tenente Castro.

Com informações da RicMais
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Paraná

Dia D de vacinação é realizado neste sábado em todo o Paraná

Orientação da Sesa é procurar o posto de saúde do município e verificar os horários de vacinação.

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Os municípios de todo o Paraná realizam um novo Dia D da vacinação neste sábado (23/07). Os postos de vacinação estarão abertos para atualização do calendário vacinal. A ação inclui todos os imunizantes elencados pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), além de contemplar também o novo público, crianças de três e quatro anos, contra a Covid-19.

A mobilização conta com o apoio de prefeituras e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems), e busca ampliar a cobertura vacinal no Estado. A orientação da Secretaria de Estado da Saúde é procurar o posto de saúde do seu município e verificar os horários de vacinação.

Covid-19
Segundo o Ministério da Saúde, mais de 26 milhões de doses contra a Covid-19 já foram aplicadas no Paraná. A vacinação abrange público acima dos 3 anos com D1 (exclusivamente da vacina da CoronaVac), além de crianças de 5 a 11 na fase da D1 e D2, de 12 a 39 anos também com a dose de reforço e acima de 40 anos com a segunda dose de reforço, incluindo trabalhadores de saúde.

Influenza
A cobertura vacinal contra a gripe, cuja meta é de 90%, atingiu 72% do público preconizado até o momento. Ela está disponível para a população acima de seis meses de idade.

Sarampo
O sarampo, que tem meta de 95%, também ficou abaixo do esperado, com 46,46% de cobertura vacinal nas crianças menores de 5 anos.

Dados preliminares do primeiro quadrimestre deste ano mostram que as coberturas das vacinas de rotina indicadas pelo Ministério da Saúde permanecem abaixo da meta preconizada:

– BCG (77,74%),

– Febre Amarela (74,27%),

– Hepatite A (73,77%),

– Hepatite B (76,41),

– Meningocócica (77,37%),

– Pentavalente (76,41%),

– Pneumocócica (78,4%),

– Poliomielite (72,15%),

– Rotavírus (75,7%),

– Tríplice Viral (86,85%),

– HPV em meninas (62,51%) e meninos (46,10%).

Da AEN

Dia D de Vacinação ocorre neste sábado em Paranaguá

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