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Paraná

Fraudes em licitações causam prejuízos de R$ 66 milhões em hospitais públicos

PCPR cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em Londrina e Centenário do Sul

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Dinheiro apreendido pela PCPR

Uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público do Paraná (MP-PR) está investigando um suposto esquema de fraudes em licitações para prestação de serviços médicos em hospitais públicos, na região de Londrina, no norte do Estado.

Conforme as investigações, o prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 66 milhões. Ao todo, os agentes cumpriram 15 mandados de busca e apreensão em Londrina e Centenário do Sul, na manhã desta terça-feira (10).

Entre os alvos da operação estão empresários, médicos e agentes públicos. Segundo a polícia, todos são suspeitos de envolvimento em um grupo criminoso.

A Justiça também determinou bloqueios de valores e apreensão de veículos.

Os envolvidos no esquema podem responder por organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.

Os nomes dos investigados não foram divulgados pela Polícia Civil e MP-PR.

Investigações
As investigações começaram em 2019. Apesar disso, segundo a polícia, as fraudes acontecem desde 2013. Os agentes apuraram que o grupo de empresários tinha fácil acesso aos procedimentos licitatórios.

“Nós detectamos a falta de qualquer concorrência, de qualquer imparcialidade. Detectamos uma facilitação para contratação dessas empresas. Por lobby, o grupo investigado sempre ganhava”, afirmou o delegado Thiago Vicentini.

Um ex-diretor do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema (Cismepar) e a mulher dele, que é médica, são investigados por suspeita de envolvimento no esquema.

Conforme a polícia, o ex-diretor lucrou por meio das supostas fraudes, enquanto a mulher dele seria uma das responsáveis por uma das empresas que pertence ao grupo envolvido no esquema.

As investigações apontam ainda que os agentes públicos intermediavam os procedimentos para dar vantagem às empresas investigadas.

Além disso, os suspeitos criaram outras empresas no mesmo grupo em nome de funcionários para justificar gastos das organizações investigadas, conforme a polícia.

Durante a operação, documentos e quantias em dinheiro foram apreendidos.

O Cismepar afirmou que não é alvo da investigação.

Do G1 PR
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Paraná

Piso salarial dos professores da rede estadual passará para R$ 5,5 mil

Reajuste passa a valer a partir de janeiro.

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Nenhum dos mais de 66 mil professores vinculados à rede estadual de educação vai receber menos de R$ 5.545 por mês, a partir de janeiro de 2022. O incremento em relação ao atual piso salarial em vigor no Estado (R$ 3.730) para 40 horas/aulas semanais é de 48,7% e vai beneficiar mais de 22,4 mil profissionais em começo de carreira, entre servidores efetivos e temporários, além de ter reflexo na remuneração dos demais docentes que pertencem a outras classes salariais.A nova base de vencimentos, anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta segunda-feira (06/12) durante evento no Palácio Iguaçu, integra um pacote de ações construído pelo Governo do Estado como forma de valorizar o magistério e dar prosseguimento ao processo que busca fazer do Paraná o estado com o melhor sistema educacional público do País.

O projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa contempla ainda a manutenção do pagamento do vale-transporte (R$ 842), implantação de gratificação de R$ 800 a partir de janeiro e a manutenção do atual mecanismo de progressão de carreira. O investimento é de R$ 674,4 milhões e conta com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“É um dos maiores aumentos salariais do País já oferecidos para a categoria. Queremos com isso valorizar cada vez mais nossos professores, profissionais que passaram toda a pandemia buscando saídas e estratégias para oferecer o melhor ensino para os nossos alunos. Eles são os responsáveis pelo futuro do Paraná, então nada melhor do que remunerá-los da melhor forma possível”, afirmou o governador.

Ratinho Junior lembrou que essa é mais uma medida na estratégia de fazer com que o Paraná tenha a melhor educação do Brasil – o Estado saltou do 7º para o 3º lugar no ranking nacional segundo levantamento mais recente do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Ele citou, ainda, programas já implementados pela rede pública, como o oferecimento de aulas de robótica, programação, línguas e educação financeira, entre outros, além da possibilidade de intercâmbios internacionais por meio do projeto Ganhando o Mundo, como iniciativas que modernizaram o sistema de ensino paranaense.

“Esse novo piso equivale a cerca de oito anos na progressão salarial de um professor. Ou seja, o Governo do Estado está antecipando o reajuste, oferecendo um salário que eles só receberiam próximo a 2030. E vale ressaltar que tudo isso será implementado sem colocar em risco a saúde financeira do Estado, acompanhando um planejamento da Secretaria da Educação e do Esporte em parceria com a Secretaria da Fazenda”, destacou Ratinho Junior.

O objetivo do governo, explicou o secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Feder, é tornar o início da carreira no magistério público ainda mais atraente, equiparando os vencimentos base dos trabalhadores temporários, do Processo Seletivo Simplificado (PSS), ao do Quadro Próprio do Magistério (QPM), atendendo a uma demanda histórica da categoria.

“Estamos falando de algo muito significativo, nivelando o ponto de partida de todos os professores do Paraná. Além disso, ao todo, no ano que vem, cada professor receberá quase R$ 10 mil em gratificações, com um reajuste médio para toda a categoria de 20%. Isso sem mexer em nenhum direito dos profissionais”, comentou Feder.

A proposta estadual contempla outras duas adequações às legislações vigentes no País. A pedido do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), o vale-transporte deixa de ser pago durante o período de férias dos professores e também não terá mais reflexo sobre o 13º salário. Já como forma de unificação dos regimentos trabalhistas, o adicional noturno passará a ser contabilizado a partir das 22 horas.

Da Seed-PR
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Óbitos por Covid-19 reduziram quase 95% em oito meses no Estado

Segundo a Sesa, das 399 cidades, 287 não registraram mortes pela doença em novembro

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Um levantamento da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), realizado nesta quinta-feira (02/12), aponta que 344 óbitos ocorreram em novembro em decorrência da Covid-19, número 94,6% menor do que os registros de março deste ano, pico até então, quando 6.453 paranaenses faleceram após contraírem a doença.

Este é o quinto mês consecutivo que o Paraná registra queda nas mortes, foram:

  • 2.602 em julho,
  • 1.564 em agosto,
  • 1.326 em setembro,
  • 783 em outubro, e
  • 344 em novembro.

A última vez que o Estado tinha registrado menos de 400 óbitos em 30 dias tinha sido em maio de 2020 (119).

A redução também foi observada no número de casos confirmados. Em novembro, 12.154 exames detectaram a presença do vírus Sars-CoV-2 no Estado, 93,7% abaixo dos dados de maio, os piores até então, com 195.165 testes positivados.

É o terceiro mês consecutivo em número de casos de Covid-19 – foram 60.320 em setembro, 28.515 em outubro e 12.154 em novembro – e o menor número também desde maio do ano passado (5.117).

“Não há dúvidas de que essas reduções estão diretamente ligadas com a vacinação. O Paraná tem feito seu papel neste enfrentamento levando a vacina até o braço das pessoas e contamos com a colaboração da população para que continuem se vacinando e mantendo os cuidados”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Segundo a Sesa, 287 municípios não registraram óbitos pela doença em novembro. O número representa quase 73% dentre as 399 cidades do Estado. Destes, 199 (quase 50%) estão há pelo menos 60 dias sem registro de mortes.

VACINAÇÃO – Dados do Vacinômetro nacional mostram que 17.296.176 vacinas contra a Covid-19 foram aplicadas no Paraná. Destas, 8.874.149 primeiras doses (D1), 7.590.315 segundas doses (D2) ou doses únicas (DU), 55.914 doses adicionais (DA) e 775.798 doses reforço (DR).

A população adulta do Estado estimada pelo Ministério da Saúde em 8.720.953 pessoas, já foi integralmente convocada para a D1 e 87% estão completamente imunizados com a D2 ou DU.

Já com relação aos adolescentes, estima-se que o Paraná tenha 936.296 jovens de 12 a 17 anos. Destes, pelo menos 690.611 receberam a D1, atingindo mais de 73,7% do público-alvo.

LEITOS – Com o avanço da vacinação e a diminuição no número de casos da Covid-19, a média de ocupação dos leitos exclusivos para atendimento à doença também tem baixado. Somente nos leitos de UTI, a média diária de novembro foi a menor em 19 meses no Paraná.

Segundo a Regulação Estadual de Leitos, até esta quinta-feira, 777 pacientes estavam internados em leitos de UTI exclusivos e 798 em leitos de enfermaria. A taxa de ocupação é de 31% e 25% respectivamente.

Pensando na retomada de procedimentos cirúrgicos eletivos e continuidade no atendimento de urgência e emergência, o Governo do Estado, em conjunto com gestores municipais e hospitalares, optou por desabilitar parte dos leitos exclusivos para que estas unidades voltem para a Rede.

Desde o início da desativação programada em 8 de julho deste ano, 1.230 leitos de UTI e 2.116 de enfermaria foram desabilitados do atendimento exclusivo para a doença.

Confira o balanço completo AQUI.

Da Sesa
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Paraná

Governador propõe reajuste de 3% para os servidores públicos estaduais

Se aprovado na Alep, o reajuste será implementado em janeiro.

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (29/11) que irá enviar para a Assembleia Legislativa do Paraná, um projeto de lei propondo reajuste de 3% aos servidores públicos estaduais. O texto tramitará em regime de urgência e, se for aprovado, o reajuste será implementado em janeiro. Segundo o executivo estadual, o reajuste leva em consideração o cenário econômico pós-pandemia.

A lei revê os termos da programação implementada em 2019 e interrompida em 2020 e 2021 em função da pandemia, como condição para o recebimento de verbas federais para a manutenção dos serviços básicos para a população.

A fim de promover o pagamento do valor ainda em débito, foi editada a Lei n° 19.912, de 2019, porém, sobretudo em função da crise econômica, apenas a primeira parcela (2%) foi paga. Na época, o pagamento da reposição salarial, escalonado até 2022, seria de 2% em 2020 e 1,5% em 2021 e 2022, com impacto global estimado em R$ 1,8 bilhão.

No entanto, com a pandemia e a lei federal (lei complementar 173/2020) que instituiu os repasses emergenciais aos estados com veto ao aumento da folha até dezembro de 2021, os pagamentos foram interrompidos. Agora, sem essa amarra, o Governo do Estado propõe a retomada dos pagamentos.

O impacto financeiro é estimado em R$ 786,3 milhões por ano – R$ 459 milhões em ativos e R$ 327 milhões em inativos. O Estado tem cerca de 150 mil servidores ativos e 133 mil inativos (aposentados e pensionistas).

“O Governo tem como meta manter as contas em equilíbrio, o que possibilita atrair investimentos que geram milhares de empregos e fazer investimentos públicos para melhorar a vida nos municípios. Também estamos batalhando para aumentar a arrecadação para sanar o déficit projetado para o Orçamento deste ano, ainda fortemente impactado pela pandemia. Enfrentamos nos últimos anos uma das maiores crises da nossa história e agora começamos a trabalhar com o planejamento de reajuste para os nossos servidores, que tanto se empenharam para manter os serviços públicos nos últimos anos”, afirmou o governador Ratinho Junior.

Segundo o projeto, o pagamento do índice restante de revisão geral anual previsto na Lei n° 18.493, de 24 de junho de 2015, dependerá do desempenho da arrecadação ao longo do exercício de 2022.

Da AEN
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