Folha de São Paulo
Uma das principais rotas de trens turísticos do país, a linha Curitiba-Morretes-Paranaguá sofreu abalo com mudanças a partir de uma resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que reduzirá em mais de 40% as saídas de trens da capital paranaense.

Com as alterações, em vez de a rota que percorre vales e locais históricos ser oferecida diariamente passou a ter três tipos de operação desde o mês de março: alta, média e baixa temporada. Isso faz com que, das atuais 365 datas disponíveis, o total caia para algo em torno de 215. A média de turistas por ano chegava a 200 mil até 2017.

Na alta temporada (15 de dezembro a 28 de fevereiro e de 15 a 31 de julho), a circulação segue diária, mas na média e baixa temporadas, a circulação cai para até três partidas semanais.

Na média (1º de setembro a 14 de dezembro), o trem poderá operar de quinta-feira a domingo e, na baixa (1º de março a 14 de julho e de 1º a 31 de agosto), as saídas ocorrerão apenas de sexta a domingo.

Com isso, Morretes viu a presença de turistas ser reduzida, comerciantes criticaram a decisão e uma audiência pública foi realizada em Curitiba na última semana para discutir o assunto.

A rota, de 110 quilômetros, é operada pela Serra Verde Express, que questiona a alteração e afirma que ela prejudica os negócios – seus e do setor turístico do estado.

“Com a mudança, houve a supressão de 140, 150 dias por ano. O município de Morretes está sofrendo muito, e nós estamos perdendo oportunidades de negócio”, disse o empresário Adonai Aires de Arruda, da Serra Verde.

Segundo ele, com a redução de datas a expectativa é que haja queda de até 25% no total de passageiros transportados.

“Se você está aberto 365 dias do ano, tem 365 oportunidades de negócio. Se está 180, são 180 oportunidades. Obviamente que elas foram reduzidas. Curitiba recebe muitos congressos. Suponha que seja de terça a quinta, esse turista não vai voltar na cidade tão fácil [para fazer o passeio de trem]. Com a operação diária, isso é possível.”

Segundo a ANTT, as alterações ocorreram conforme a resolução 5.315, de 22 de março de 2017, e a definição da frequência de viagens se deu por meio do COE (Contrato Operacional Específico), firmado entre a concessionária Rumo Malha Sul e a Serra Verde.

“Assim, tanto a forma de operação, quanto os horários e dias de circulação do trem foram pactuados entre as partes, e ratificados por meio do COE, celebrado em 21 de setembro de 2017”, diz trecho de comunicado da ANTT.

FREQUÊNCIA
No último dia 13, em audiência em Curitiba, além da Serra Verde, associações também pediram a retomada do transporte diário no trecho, não só na alta temporada.

O superintendente de transporte de passageiros da ANTT, João Paulo Souza, se comprometeu a se reunir com as partes interessadas para mediar as negociações sobre a compatibilização entre o transporte de carga e o de passageiros no trecho Curitiba-Paranaguá.

“A partir dessas negociações será definida a frequência de trens de passageiros no citado trecho”, diz a ANTT.

Por se considerar concessionária do trecho – e não apenas uma autorizada a usá-lo –, a Serra Verde foi à Justiça e obteve uma liminar favorável, mas que ainda depende de o COE, administrado pela ANTT, ser alterado.

“Além da liminar, o DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] publicou a renovação do contrato, ipsis literis. Falta o reconhecimento da ANTT”, disse Arruda.

Uma decisão sobre o caso pode sair até o final do mês, na avaliação da Serra Verde e de participantes da audiência.

A possibilidade de acordo incluiria a desistência da empresa de seguir com a ação judicial, tendo como contrapartida mudanças na periodicidade do trem na serra paranaense.

Por ora, em virtude da liminar, a rota Curitiba-Morretes-Paranaguá permanece na lista de linhas regulares de passageiros no país, ao lado da Estrada de Ferro Vitória Minas, da Estrada de Ferro Carajás e do Trem do Corcovado.

Embora a rota leve o nome de três destinos, ela termina em Morretes e não chega mais a Paranaguá.

Reportagem: Marcelo Toledo