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STF decide que vereador e prefeito podem receber 13º
CÂMARA DE PARANAGUÁ DEVERÁ DECIDIR SE PAGARÁ ESSE ADICIONAL
Caso decida pagar, Câmara deverá gastar cerca de R$ 300 mil ao ano com o 13º e abono de férias dos vereadores
Agora Litoral
Câmaras municipais de todo Brasil podem pagar aos vereadores 13º subsídio e terço de férias, como já acontece com as demais categorias de servidores públicos. O mesmo vale para prefeitos e vice-prefeitos. A decisão é do plenário do Supremo tribunal Federal (STF).
A Uvepar, entidade de classe dos vereadores, comemorou a decisão nesta segunda-feira (4), que põe fim à indefinição jurídica sobre o tema. Os vereadores alegam que não poderiam ficar sem esse direito, já que ele é garantido a todos os demais trabalhadores. Agora, a Uvepar luta para que o pagamento seja retroativo aos últimos cinco anos.
Desde fevereiro deste ano, por maioria simples, o Pleno do STF já havia decidido favoravelmente ao pagamento do benefício, no entanto, ainda faltava a publicação do acórdão para que a questão fosse encerrada.
“Além da segurança jurídica para que as Câmaras efetuem o pagamento, esta é uma vitória importante, porque valoriza o trabalho dos vereadores e o papel das Câmaras, que são fundamentais para o fortalecimento da nossa democracia. Estamos muito felizes como resultado”, comentou o presidente da Uvepar, Júlio Makuch.
ROMBO
Se a decisão é comemorada pelos políticos, traz por outro lado mais um peso para o contribuinte. Em cálculo feito pelo Agora Litoral, só a Câmara de Paranaguá pode chegar a gastar cerca de R$300 mil por ano com o 13º e abono de férias dos parlamentares.
No caso do pagamento de retroativos, é preciso multiplicar esse valor por cinco. Ou seja: só em Paranaguá, o erário pode ser obrigado a desembolsar de uma vez quase R$ 1,5 milhão. No Paraná, o impacto pode ser de R$ 41 milhões ao ano e os retroativos podem chegar a R$200 milhões.
EXPECTATIVA
Fica a expectativa para saber se, após a decisão do Supremo Tribunal Federal, a Câmara de Vereadores adotará o pagamento do 13º e do adicional de férias para os parlamentares, já que dinheiro não é problema para a Câmara Municipal de Paranaguá, que todo ano devolve alguns milhões de reais para a Prefeitura do sobra de caixa do orçamento.
O presidente do Legislativo parnanguara, Marquinhos Roque, não foi localizado pela reportagem do Agora Litoral. Nem a sua assessoria conseguiu contatá-lo para comentar a decisão do STF.
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Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
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Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
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Encontrado corpo de adolescente que se afogou na tarde de domingo em Antonina
Achado foi na tarde desta segunda-feira
O corpo do adolescente, de 13 anos, que se afogou no domingo (17), na baía de Antonina, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (18). Ele estava brincando com a irmã, de 15 anos, na região do Portinho, quando mergulhou e não retornou à superfície.
Equipes de resgate foram acionadas e iniciaram as buscas pelo jovem na sequência, resultando no achado do corpo sem vida na data de hoje.
O menino seria morador em Antonina e a tragédia ocorrida comoveu a cidade e região litorânea.
Até o fechamento dessa matéria, não foi divulgada a identificação da vítima.