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Sistema de monitoramento da pesca entra em vigor
Lançado em abril, procedimento promete facilitar o registro das pescarias e melhorar o monitoramento da atividade em todo o país
O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou na última quinta-feira (28/9) a Portaria MPA nº 135, que autentica o Sistema PesqBrasil – Mapa de Bordo. Ele serve para preenchimento e envio eletrônico dos dados da produção pesqueira. Totalmente gratuito, o sistema foi lançado em abril e promete facilitar o registro das pescarias e melhorar o monitoramento da atividade em todo o país.
A partir desta segunda-feira (2/10), todos os responsáveis pelas embarcações já poderão relatar suas capturas no novo Sistema PesqBrasil – Mapa de Bordo ou enviar por peticionamento eletrônico. Até 31 de dezembro, todos os responsáveis pelas embarcações que têm obrigatoriedade em enviar o documento devem realizar o primeiro acesso no sistema, disponível na plataforma GOV.BR. A partir de janeiro de 2024, o preenchimento e envio será obrigatório e realizado, exclusivamente, pelo sistema.
O mapa de bordo é um documento obrigatório que algumas embarcações pesqueiras precisam enviar, conforme determinação do MPA. Há várias informações requeridas e elas variam segundo a modalidade de pesca e as características da embarcação – como tamanho, capacidade de captura, tipo de apetrecho utilizado, espécie a capturar e área de pesca.
A tecnologia do novo sistema foi desenvolvida em parceria com o setor de Tecnologia da Informação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). “O formulário manual dificulta a criação dos dados e sua organização. De forma que o Brasil vem sendo cobrado internacionalmente pela falta de informações de sua produção de pescados”, explica Flávia Lucena Frédou, secretária nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa do MPA.
SERVIÇO
Cronograma de obrigatoriedade de envio do Mapa de Bordo no sistema, de acordo com as pescarias clique AQUI.
Critérios e procedimentos para preenchimento e entrega de Mapas de Bordo clique AQUI.
TUTORIAIS
Sobre o sistema AQUI.
Responsável legal da embarcação AQUI.
Gestor MPA AQUI.
Para mais informações enviar um e-mail para [email protected] ou (61) 3276-4431.
Do MPA
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Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
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Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
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Encontrado corpo de adolescente que se afogou na tarde de domingo em Antonina
Achado foi na tarde desta segunda-feira
O corpo do adolescente, de 13 anos, que se afogou no domingo (17), na baía de Antonina, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (18). Ele estava brincando com a irmã, de 15 anos, na região do Portinho, quando mergulhou e não retornou à superfície.
Equipes de resgate foram acionadas e iniciaram as buscas pelo jovem na sequência, resultando no achado do corpo sem vida na data de hoje.
O menino seria morador em Antonina e a tragédia ocorrida comoveu a cidade e região litorânea.
Até o fechamento dessa matéria, não foi divulgada a identificação da vítima.