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Setor portuário repassou R$ 174,6 milhões em ISS em 2022
Foram R$ 169 milhões para Paranaguá e R$ 5,6 milhões para Antonina
A atividade portuária desenvolvida em Paranaguá e Antonina destinou aos cofres públicos, em recolhimento de ISS, R$ 174 milhões em 2022. Foram repassados R$ 169 milhões para Paranaguá e R$ 5,6 milhões para Antonina.
O tributo incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos e é recolhido diretamente pelos municípios.
MOVIMENTAÇÃO RECORDE
O aumento na movimentação de cargas nos portos, no período, contribuiu diretamente na alta da arrecadação do tributo nos municípios do Litoral. No último ano, quando 58,4 milhões de toneladas foram movimentadas em Paranaguá e Antonina, maior número da história da empresa pública, a participação do setor portuário na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) aumentou substancialmente.
PARANAGUÁ
Só em Paranaguá a alta foi de 76%, salto de R$ 96,5 milhões em 2021 para R$ 169 milhões em 2022. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, a arrecadação total da prefeitura chegou a R$ 881 milhões em 2022 (soma de todos os tributos), ou seja, R$ 1 em cada R$ 5 arrecadados pelo município tiveram origem em empresas portuárias.
Outro dado relevante é que 57% do total do ISS arrecadado pelo município, que é proveniente de diversas fontes, têm relação direta com o porto. Em 2022, foram R$ 296 milhões, sendo R$ 169 milhões da atividade portuária.
O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, destaca a importância do setor portuário para o orçamento dos municípios. “A cada ano a participação do setor na arrecadação de impostos aumenta consideravelmente e reforça o caixa dos municípios para investimentos voltados à população”, afirma.
O secretário municipal da Fazenda, Maurício Coutinho, também mensura o peso do ISS arrecadado no porto diante do orçamento geral. “Fica evidente a importância dessa atividade para o desenvolvimento de nossa cidade, uma vez que o produto de tal arrecadação reflete diretamente na qualidade de vida da população, proporcionando mais investimento em saúde, educação, infraestrutura entre outros benefícios”, afirma.
ANTONINA
A contribuição do setor portuário no ISS em Antonina registrou alta de 24% em 2022. A participação saltou de R$ 4,5 milhões em 2021 para R$ 5,6 milhões no ano passado. Além disso, a atividade portuária se destaca entre os setores que pagam o imposto, com 6% de participação sobre a arrecadação total do município.
Para o prefeito, José Paulo Vieira Azim, a atividade portuária contribui diretamente no pagamento das despesas do município. Segundo ele, o setor impacta na economia local com a movimentação do comércio e na geração de renda dos trabalhadores portuários.
“A atividade portuária é responsável por pouco mais da metade do ISS arrecadado pelo município. Além disso, gera centenas de empregos diretos e indiretos que beneficiam muitas famílias que dela tiram seu sustento”, ressalta.
Da AEN
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Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
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Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
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Encontrado corpo de adolescente que se afogou na tarde de domingo em Antonina
Achado foi na tarde desta segunda-feira
O corpo do adolescente, de 13 anos, que se afogou no domingo (17), na baía de Antonina, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (18). Ele estava brincando com a irmã, de 15 anos, na região do Portinho, quando mergulhou e não retornou à superfície.
Equipes de resgate foram acionadas e iniciaram as buscas pelo jovem na sequência, resultando no achado do corpo sem vida na data de hoje.
O menino seria morador em Antonina e a tragédia ocorrida comoveu a cidade e região litorânea.
Até o fechamento dessa matéria, não foi divulgada a identificação da vítima.