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Serviços da Defensoria Pública do Paraná chegam a todas cidades do Litoral
Novos defensores começarão a atuar ainda este ano
A partir deste ano, a população de todos os sete municípios do Litoral do Paraná – Paranaguá, Antonina, Morretes, Pontal do Paraná, Matinhos, Guaratuba e Guaraqueçaba – passa a contar com a presença dos serviços da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).
A contratação de 40 defensores(as) públicos(as), formalizada a partir da posse dos(as) novos(as) profissionais em janeiro, viabilizou a expansão da instituição que, antes, conseguia atender apenas aos(às) moradores(as) de Guaratuba e em temas limitados.
Isso porque, além de estar presente em todas as seis comarcas do Litoral (Paranaguá, Antonina, Morretes, Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba), a DPE-PR também oferecerá seus serviços para a comunidade da cidade de Guaraqueçaba, que pertence à comarca de Antonina e será atendida pelo defensor público responsável pelo local.
“A presença da Defensoria do Paraná em todo o Litoral é muito importante porque esta é uma região que tem um grande adensamento populacional com muitas carências. É um momento extremamente relevante para a história da Defensoria, que vai poder ajudar as pessoas que mais precisam em todas as comarcas daquela região”, afirmou a 1ª Subdefensora Pública-Geral, Olenka Lins e Silva, responsável administrativa pela região.
Os novos defensores e defensoras do Litoral atuarão nas seguintes áreas:
– Cível e Fazenda Pública;
– Registros Públicos;
– Criminal (com exceção de Paranaguá que não terá essa atribuição);
– Infância e Juventude;
– Família e Sucessões;
– Execução Penal (apenas no município de Morretes).
DEMANDAS
Eles e elas, portanto, poderão atender casos que vão desde pedidos por vagas em creche, remédios e leitos de hospital até questões como divórcio, reconhecimento de paternidade, guarda e pensão; passando pela defesa de pessoas acusadas de crimes que não podem contratar um(a) advogado(a).
Segundo a defensora pública recém-empossada Ana Maria Couto Gontijo, que assumirá uma das vagas em Paranaguá, há uma expectativa de que os(as) moradores(as) da região voltem a usar os serviços da Defensoria de forma rápida e natural.
A DPE-PR já teve uma sede na cidade antes, mas ela foi fechada. “As minhas expectativas são as melhores. A população de Paranaguá já teve uma experiência com a Defensoria, portanto, ela conhece e confia no serviço da instituição”, comentou a nova defensora, natural de Bom Despacho, interior de Minas Gerais.
Ela, que tem 29 anos, está no grupo dos novos defensores e defensoras que ingressaram na instituição em janeiro deste ano, e conta que já advogou na área Cível e também atuou no Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Na avaliação de Gontijo, a presença da Defensoria na região vai contribuir para a melhoria da vida das pessoas que residem no Litoral. “É uma região do Paraná que tem uma demanda grande por nossos serviços. Eu vou trabalhar na área Cível, inclusive atendendo demandas da área da Fazenda Pública. Acredito que possa existir uma grande demanda por ações de medicamentos, que está relacionada à competência da área da Fazenda Pública [que atende demandas envolvendo o município e o estado]. Também espero que dentro da área Cível surjam muitas demandas relacionadas ao direito do consumidor, direito à moradia e questões fundiárias, pois é sabido que existe no Litoral uma problemática em torno dessas matérias”, disse a defensora, que também atuará na área Cível em Matinhos e Pontal do Paraná.
Ao todo, serão oito novos defensores e defensoras que atuarão no Litoral do Paraná. Entre eles está Cassio Antonio Caldart, 33 anos, natural de Porto Alegre (RS). Em Pontal do Paraná, ele atuará nas áreas Criminal; Infância e Juventude; e Família e Sucessões. “Pontal do Paraná foi elevada a comarca intermediária e deve sair a designação de um novo juiz para atuar na comarca, tal é a situação de existência de conflitos na localidade. Até por isso, a atividade da Defensoria se mostra essencial, na medida em que muitas das demandas envolvem pessoas que estão em alguma situação de vulnerabilidade. A chegada da DPE-PR à região é cirúrgica para garantir atuação nas áreas em que há mais demanda. Nós estamos chegando para cumprir esse papel de forma séria e propiciar que as pessoas tenham sua dignidade preservada e garantida pelo sistema de Justiça”, afirmou. 
Onde encontrar a Defensoria
PARANAGUÁ
Endereço: Avenida Gabriel de Lara, nº 977, bairro João Gualberto.
– 1º atendimento: de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h, de forma presencial ou pelo Whatsapp da sede: 41 97403-0017 ou pelo Portal Luna;
– Para agendar acompanhamento dos casos: de terça a quinta-feira, das 12h30 às 17h, de forma presencial, pelo Whatsapp 41 97403-0017 ou pelo Portal Luna.
ANTONINA, MORRETES, GUARAQUEÇABA e PONTAL DO PARANÁ
Endereço: Avenida Gabriel de Lara, nº 977, bairro João Gualberto
Moradores(as) de Antonina, Morretes, Guaraqueçaba e Pontal do Paraná serão atendidos(as) temporariamente na sede em Paranaguá enquanto a instituição busca um local adequado para recebê-los(as) nos próprios municípios.
– Se o usuário tiver disponibilidade, pode ir até a sede em Paranaguá para realizar o agendamento. Também pode solicitar o agendamento de um horário pelo WhatsApp 41 97403-0017 ou pelo Portal Luna;
– Para agendar acompanhamento dos casos: de terça a quinta-feira, das 12h30 às 17h, de forma presencial, pelo Whatsapp 41 97403-0017 ou pelo Portal Luna.
GUARATUBA
Endereço: Sala no Fórum da cidade – Rua Tiago Pedroso, 417 – Bairro Cohapar
– 1º atendimento: de segunda a quinta-feira, das13h às 17h, de forma presencial ou pelo Whatsapp da sede: 41 3472-6256 ou pelo Portal Luna (verificar a questão da uniformização de segunda a quinta, das 9h às 15h);
– Para agendar acompanhamento dos casos: de terça a quinta-feira, das 12h30 às 17h, de forma presencial, pelo Whatsapp 41 3472-6256 ou pelo Portal Luna.
MATINHOS
Moradores(as) de Matinhos serão temporariamente atendidos(as) na sede em Guaratuba enquanto a instituição busca um local adequado para recebê-los(as) no próprio município.
– Se o usuário tiver disponibilidade, pode ir até a sede em Guaratuba. Também pode solicitar o agendamento de um horário pelo WhatsApp 41 98738-5590 ou pelo Portal Luna;
– Para agendar acompanhamento dos casos: de terça a quinta-feira, das 12h30 às 17h, de forma presencial, pelo Whatsapp 41 3472-6256 ou pelo Portal Luna.
Portal Luna – Acesse neste LINK. Para saber mais clique AQUI.
Veja no mapa abaixo as áreas de atendimento da Defensoria nos municípios do Litoral.
Da DPE/PR
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Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
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Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
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Encontrado corpo de adolescente que se afogou na tarde de domingo em Antonina
Achado foi na tarde desta segunda-feira
O corpo do adolescente, de 13 anos, que se afogou no domingo (17), na baía de Antonina, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (18). Ele estava brincando com a irmã, de 15 anos, na região do Portinho, quando mergulhou e não retornou à superfície.
Equipes de resgate foram acionadas e iniciaram as buscas pelo jovem na sequência, resultando no achado do corpo sem vida na data de hoje.
O menino seria morador em Antonina e a tragédia ocorrida comoveu a cidade e região litorânea.
Até o fechamento dessa matéria, não foi divulgada a identificação da vítima.