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Senado aprova cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes contra a mulher

Atualmente o país possui apenas cadastro de condenados por crime de estupro

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O Senado aprovou na noite de quinta-feira (17/11) um projeto de lei que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

O texto aprovado é um substitutivo da senadora Eliane Nogueira (PP-PI). Originalmente, o projeto de lei (PL 1.012/2020) foi apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO).

De acordo com a autora do projeto, atualmente o país possui apenas um cadastro unificado que traz informações sobre condenados por crime de estupro. Para ela, o PL 1.012/2020 amplia essa base de dados e pode colaborar no combate à violência contra a mulher.

“Vai ser de grande utilidade para o poder público, para o poder de polícia de todo o Brasil. Hoje existe apenas um cadastro daqueles que foram condenados por estupro. Esse cadastro se encontra no CNJ, que é o Conselho Nacional de Justiça, e a nossa proposta propõe, também, que nesse cadastro se incluam: estupro de vulnerável; aqueles condenados por feminicídio, lesão corporal contra a mulher, perseguição contra a mulher, violência psicológica”, destacou.

Pela proposta, o cadastro será instituído no âmbito da União, sendo mantido e regulamentado pelo CNJ. Ele conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados. O texto inicial previa que seria inserido aquele condenado em segunda instância por crimes de feminicídio, estupro e violência doméstica e familiar contra a mulher, mas a relatora acatou uma emenda para determinar o ingresso das pessoas condenadas por decisão condenatória transitada em julgado.

Na versão da relatora, o projeto adota a lista de crimes violentos praticados contra a mulher previstos no Código Penal. Eles incluem: feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, lesão corporal praticada contra a mulher perseguição contra a mulher e violência psicológica contra a mulher.

O substitutivo de Eliane Nogueira ainda garantiu que a inclusão dos dados genéticos não sejam apenas referentes ao crime de estupro, mas que deverá seguir a legislação específica já existente sobre o tema, possibilitando que a informação seja disponibilizada em outros casos de violência também.

Pelo texto aprovado, a exclusão do nome do condenado no CNPC Mulher se dará após o transcurso do prazo da prescrição do delito ou do cumprimento ou extinção da pena. Já em relação a publicidade dos dados, será proibido o acesso por particulares, revertendo-se em uma ferramenta de trabalho para os agentes públicos, em especial os profissionais da segurança pública e do sistema de justiça.

Da Agência Senado

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TRAGÉDIA EM GUARATUBA: Homem morre dentro de carro que caiu na baía

Foi na madrugada deste domingo; vítima já está identificada.

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Uma tragédia ocorreu na madrugada deste domingo (7) na cidade de Guaratuba, no Litoral do Paraná. Por volta das 5 horas, um automóvel Gol, de cor vermelha, acabou caindo na baía e o motorista morreu dentro do veículo. O fato teria sido testemunhado por um pescador, que acionou o Corpo de Bombeiros.

Câmeras de monitoramento do Iate Clube de Guaratuba gravaram o Gol colidindo em um quiosque e em muros de algumas casas antes de acessar a Avenida Ponta Grossa e virar sentido baía. Na sequência, caiu no mar e submergiu em seguida.

Mergulhadores do Corpo de Bombeiros encontraram o corpo de Anderson Lima Diniz, de 27 anos, no interior do automóvel, que estava a uns 7 metros de profundidade.O Gol foi retirado com a ajuda de um trator de uma das marinas.

Anderson Lima Diniz

Com informações do Portal da Cidade
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Apostadores de Guaratuba, Paranaguá e Pontal acertam a quadra da Mega-Sena

A quina teve 26 ganhadores e cada um levou quase R$ 72 mil

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Três apostas do Litoral acertaram a quadra do concurso 2508 da Mega-Sena, realizado neste sábado (06/08), em São Paulo, e cada uma ganhou R$ 1.764,37. Os jogos, do último sorteio da Mega Semana da Sorte, foram feitos em Guaratuba, Paranaguá e Pontal do Paraná. O prêmio principal acumulou.Os números sorteados foram: 41 – 45 – 48 – 51 – 53 – 58.

Ao todo 26 ganhadores acertaram cinco números, com prêmio médio de R$ 71.728,72, cada. A quadra teve 1.510 apostas ganhadoras e o prêmio médio para cada uma é de R$ 1.764,37.

O próximo concurso será na quarta-feira (10) com prêmio estimado em R$ 8 milhões.

Aposta de Matinhos acerta 14 números da Lotofácil
Uma aposta realizada em Matinhos acertou 14 números no concurso 2592 da Lotofácil e ganhou R$ 1.501,82. O sorteio também ocorreu neste sábado (6) e o prêmio principal acumulou.Os números sorteados foram:

01 – 02 – 04 – 05 – 06 – 07 – 10 – 14 – 15 – 18 – 19 – 21 – 22 – 23 – 25.

O próximo sorteio acontece nesta segunda-feira (8), com prêmio estimado em R$ 7,5 milhões.

Amanhã (8) também tem sorteio da Quina (R$ 14 milhões), Lotomania (R$ 1,2 milhão)e  do Super Sete (R$ 400 mil).

Os eventos acontecem no Espaço da Sorte em São Paulo, com transmissão ao vivo a partir das 20h, pelo canal da Caixa no Youtube e pela página oficial da Caixa no Facebook.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pelo site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet é necessário ter mais de 18 anos e realizar um cadastro.

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Mega-Sena sorteia R$ 3 milhões neste sábado

Evento acontece a partir das 20h, com transmissão ao vivo

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A Mega-Sena sorteia um prêmio de R$ 3 milhões no último concurso da Mega Semana da Sorte (2508), que ocorre a partir das 20h deste sábado (6), em São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50.

Hoje também tem sorteio da Quina (R$ 12 milhões), +Milionária (R$ 10 milhões), Lotofácil (R$ 4,2 milhões), Timemania (R$ 2,1 milhões), Dupla Sena (R$ 2 milhões), Federal (R$ 500 mil) e do Dia de Sorte (R$ 150 mil).

Os eventos ocorrem no Espaço da Sorte, na capital paulista, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no Youtube e também pela página oficial da Caixa no Facebook.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pelo site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet é necessário realizar um cadastro e ter 18 anos ou mais.

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