Em sessão por videoconferência, o plenário do Senado aprovou, nesta segunda-feira (30), o projeto que prevê o pagamento de auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais, apelidado de ‘coronavoucher’. O projeto segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Serão contemplados os trabalhadores registrados como autônomos e informais e os microempreendedores individuais, os MEI que não recebam aposentadoria ou seguro-desemprego. O pagamento do auxílio é limitado a duas pessoas por família.
As emendas de mérito e outras sugestões de senadores para ampliar o benefício para outras categorias como trabalhadores intermitentes, pescadores sazonais e motoristas de aplicativo serão discutidas na terça-feira, 31, quando será debatido um “projeto complementar da renda mínima”.
Segundo o texto, será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.
Já a renda média será verificada por meio do Cadastro Único (CadÚnico) para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.
Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família. Ainda não há data para que o auxílio comece a ser pago e nem qual órgão irá realizar o pagamento.
Segundo o projeto, enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.
No texto aprovado pela Câmara, que foi fruto de um acordo com o governo, há a previsão que caso do informal ser mulher, mãe e chefe de família, o auxílio seja de R$ 1.200. Ao todo, 24 milhões de pessoas podem ser beneficiadas.
PAGAMENTOS
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, Correios, Caixa e agências lotéricas farão os pagamentos dos benefícios, mas apelou que a população ainda não vá às agências porque o texto ainda não foi sancionado por Bolsonaro, tampouco existe ainda o sistema para os saques.
