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Ratinho anuncia pacote de R$ 1 bilhão para preservar empregos no Paraná

As medidas para enfrentamento ao coronavírus preveem linhas de financiamento para empresas que não demitirem funcionários durante período de isolamento social

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Governador anunciou pacote na manhã desta sexta-feira

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (27) um conjunto de ações que somam R$ 1 bilhão para estimular a atividade econômica e preservar emprego e renda dos paranaenses.

O valor está distribuído entre linhas de crédito para o setor produtivo e pequenos empreendedores, dilação de prazos de financiamentos das prefeituras e de impostos para empresas, e contingenciamento de recursos do orçamento.

As medidas foram discutidas com o setor empresarial ao longo da semana e têm como objetivo primordial a manutenção dos postos de trabalho. “Nosso pacote é de proteção e manutenção dos empregos. Ele foi construído para atender autônomos, e de micro até as grandes empresas”, ressaltou o governador. “Os tomadores dos créditos terão o compromisso de manter seus trabalhadores”.

Ratinho Junior explicou que o governo estadual estruturou esta primeira etapa de medidas e que outras podem ser adotadas em caso de necessidade. “Queremos o menor prejuízo possível e atingir o máximo de pessoas nos próximos 30, 60 ou 90”, disse. “Estamos vivendo uma crise de saúde pública que atingiu a economia de todo o mundo. No Paraná, é a pior desde 1975, desde a geada negra”.

O governador ressalta que o Estado está atento aos problemas gerados pela pandemia do novo coronavírus. “O momento é muito duro, as empresas estão sofrendo, os autônomos estão com muitas dificuldades. Por isso formatamos esse grande pacote de investimentos para a classe empresarial, para ajudar todos os setores nesse momento”, acrescentou.

CRÉDITO – A maior parte do pacote envolve disponibilidade de crédito. São linhas com juros menores, carências de até um ano e desburocratização dos processos. A operacionalização envolve o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Fomento Paraná.

As instituições formataram programas emergenciais para destinar recursos aos micro, pequenos e médios empreendedores; aos setores mais atingidos pela crise; e empresas que já são clientes.

O Governo do Estado também aportou R$ 5 milhões em um fundo garantidor para os financiamentos, renovou por doze meses as condições das empresas que recebem incentivos fiscais, prorrogou por 90 dias o prazo de pagamento do ICMS para 277 mil empresas do Simples Nacional e anunciou um projeto de lei para manter empregos nas empresas que mantêm contratos com a administração estadual.

Além de injetar dinheiro novo na atividade produtiva, o Governo do Paraná estima manter em circulação até R$ 6 bilhões ao abrir a possibilidade da suspensão da cobrança de dívidas de tomadores de crédito (públicos e privados) junto aos agentes econômicos vinculados ao Estado.

MEDIDAS

Prorrogação do prazo para pagamento do ICMS
O Governo do Estado prorrogou o pagamento de 277 mil empresas do regime do Simples Nacional por 90 dias. Esse é um regime tributário diferenciado e simplificado aplicável a microempresas (ME) e pequenas empresas (EPP – Empresas de Pequeno Porte) que têm receita bruta anual de até R$ 360 mil (micro) e até R$ 4,8 milhões para as EPP.

Renovação do prazo do programa de incentivos fiscais por doze meses
O Governo do Estado também renovou automaticamente as condições do programa de incentivos fiscais por doze meses. São benefícios já aplicados a 12 setores, entre eles vestuário e vinhos. O prazo acabaria no dia 30 de abril. Esses benefícios atingem dois tratamentos tributários diferenciados, de redução de base de cálculo e créditos presumidos.

Aporte de R$ 5 milhões em garantias
O Governo do Estado também aportou R$ 5 milhões no fundo garantidor formado por seis Sociedades Garantidoras de Crédito (SGCs), que recebem recursos do Sebrae, prefeituras, associações comerciais, empresas parceiras e do próprio Poder Executivo. O Sebrae aportou R$ 5 milhões e o Sicoob mais R$ 5 milhões, ou seja, são R$ 15 milhões a mais. Com o saldo atual, serão R$ 54 milhões de garantia.

Fomento Paraná
A estimativa da Fomento Paraná é empregar em torno de R$ 480 milhões no pacote econômico anunciado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Os recursos estão divididos em quatro grandes linhas principais e objetivam atingir pelo menos 40 mil empresas.

“O intuito é não tirar dinheiro de circulação dos municípios e das empresas, por isso dos adiamentos da amortização dos atuais financiamentos. E também temos dinheiro novo. Estamos acompanhando as decisões do governo federal para ajudar os paranaenses”, afirmou o diretor-presidente da instituição, Heraldo Neves.

Uma das principais medidas é uma linha de crédito de capital de giro de R$ 120 milhões com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) para atender empreendedores informais, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, com limite de até R$ 6 mil por tomador, em condições facilitadas de análise e de garantias, sem necessidade de aval de terceiros.

Os recursos também custearão a postergação de parcelas de financiamentos privados e públicos já contratados, e ainda a redução (equalização) de taxas de juros em empréstimos das outras linhas.

A Fomento Paraná usará recursos do Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDE) para reduzir em cinco pontos percentuais ao ano a taxa de juros da linha tradicional de microcrédito da instituição, que vai até R$ 10 mil para empreendedores pessoa física e até R$ 20 mil para pessoa jurídica.

Com isso, a menor taxa de juros, que é de 1,28% ao mês, deve baixar para 0,91% ao mês. O prazo para pagamento nessa linha aumentou de 36 meses para 48 meses, com carência ampliada para até 12 meses (incluída no prazo total).

Empreendedores que iniciaram uma atividade informal até 31 de dezembro de 2019 poderão ter acesso a até R$ 1,5 mil. Quem já abriu um CNPJ e se formalizou, mas está há menos de um ano no mercado, terá acesso a um limite de R$ 3 mil. Empreendedores formalizados há mais de 12 meses, como microempreendedores individuais, micro ou pequena empresa, terão acesso a um limite de R$ 6 mil. Para as três faixas a taxa de juros será de 0,41% ao mês e o prazo para pagamento será de 36 meses, com direito a 12 meses de carência. Os recursos serão liberados em até três parcelas.

Outra linha, de R$ 160 milhões, disponibilizará capital de giro entre R$ 6 mil e o limite de R$ 200 mil para micro e pequenas empresas (faturamento anual até R$ 4,8 milhões), por meio de uma linha de crédito tradicional, com recursos repassados pelo BNDES.

Nesse caso, a taxa de juros disponível será a partir de 0,68% ao mês e o prazo para pagamento de 60 meses, incluindo uma carência de até 12 meses. A liberação dos recursos será vinculada a um compromisso das empresas com a manutenção de salários.

Os atuais clientes da instituição financeira que desejarem também poderão solicitar a postergação de pagamento das parcelas de financiamento por um período de até 90 dias. A análise e aprovação dessa renegociação será feita caso a caso, com condições especiais de taxas de juros. A estimativa do banco é aportar R$ 36 milhões nesse segmento.

Também será oferecido aos municípios que possuem financiamentos com a Fomento Paraná uma possibilidade de moratória de 180 dias sem pagamento de juros ou de amortização do principal. Essa medida tem um impacto estimado de R$ 148 milhões. Cada município deverá analisar a vantagem ou não de suspender os pagamentos nesse prazo.

E para o Banco da Mulher Paranaense há algumas mudanças. Toda empreendedora poderá tomar o crédito até o limite de R$ 6 mil da nova linha com recursos do FDE, formal ou informal, dentro das condições de taxa de juros de 0,41% ao mês, com prazo de 36 meses e carência para pagar.  Acima desse valor, continuam valendo os recursos da Fomento Paraná: de R$ 6 mil a R$ 10 mil para pessoa física e de R$ 10 mil a R$ 20 mil para pessoa jurídica com mais de 12 meses de atividade, com taxa de 0,76% ao mês, com até 12 meses de carência e prazo total de 48 meses para pagar. Para micro e pequenas empresas que tenham mulheres como proprietárias ou sócias, há crédito acima de até R$ 200 mil com taxas a partir de 0,44% ao mês e prazo de 60 meses, incluída carência de 12 meses.

BRDE
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) formatou um programa emergencial de R$ 670 milhões. Ele inclui R$ 50 milhões da linha de microcrédito repassada para a Fomento Paraná, R$ 100 milhões de recursos próprios e R$ 520 milhões de outros fornecedores de crédito.

O objetivo é financiar micros, pequenas e médias empresas do Estado; os setores mais atingidos pela crise, como turismo, economia criativa, prestação de serviços, alimentação, entre outros; e tomadores que já são clientes.

São R$ 100 milhões de recursos próprios para atender o crédito de R$ 50 mil a R$ 1,5 milhão, com taxa de juros (Selic) de 3% ao ano, prazo máximo de 60 meses e carência de até 24 meses. A exigência é de que o tomador mantenha os postos de trabalho. As linhas são: microcrédito – até R$ 50 mil; micro e pequenas empresas – até R$ 200 mil; e demais empresas – até R$ 1,5 milhão.

Também haverá R$ 520 milhões disponíveis para linhas de capital de giro e para incremento da produção. As condições serão aquelas propostas pelos fornecedores de recursos, em especial a operacionalização das linhas anunciadas pelo BNDES, FUNGETUR, FINEP e outros.

O BRDE ainda postergou prazos (até seis meses) de todos contratos ativos destinados a micro, pequenas e médias empresas que não são do setor rural. Pode envolver reforma ou compra de maquinários em geral, pequenas centrais hidroelétricas, fornecedores de serviços para hotéis ou parques de entretenimento, etc. As linhas equalizadas (PSI e Plano Safra) precisam de portaria do governo federal.

Projeto de lei
O Governo do Estado também vai encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui a manutenção dos empregos nas empresas terceirizadas que atendem o poder público.

Contingenciamento
Haverá, ainda, contingenciamento de R$ 321 milhões no Orçamento em virtude da previsão da queda de arrecadação elaborada pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

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Guaratuba registra o primeiro óbito pela Covid-19; Antonina tem o primeiro caso.

Veja a íntegra do Boletim da Sesa deste sábado (30).

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O Boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) deste sábado (30) confirma o primeiro óbito em decorrência da Covid-19 no município de Guaratuba, subindo para 6 o número de mortes de residentes no Litoral do Paraná – 4 em Paranaguá (+ duas de pacientes de fora, contabilizadas na cidade de origem), 1 em Guaraqueçaba e 1 em Guaratuba.

Antonina, que até então era o único município do litoral paranaense a não registrar casos confirmados da doença, entrou na listagem também no informe epidemiológico da Sesa deste sábado.

Além de Antonina, Pontal do Paraná registrou mais um caso no Boletim da Secretaria de Estado da Saúde.

Com isso, O Litoral do Paraná soma 102 casos confirmados de pacientes contaminados pelo novo coronavírus:

Paranaguá 54; Guaratuba 27; Pontal do Paraná 7; Matinhos 6; Morretes 6; Guaraqueçaba 1; Antonina 1.

GUARATUBA TEM 1º ÓBITO
A primeira morte por Covid-19 em Guaratuba é de um paciente de 81 anos que estava internado em Joinville, morador no bairro da Figueira. Ele teria sido o primeiro caso confirmado na cidade.

ANTONINA TEM 1º CASO
Já o primeiro caso confirmado em Antonina é da enfermeira Kácila Luani Fernandes, que tornou pública a sua infecção em sua página no facebook. VEJA:
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Com mais oito óbitos Paraná acumula 181 mortes pela covid-19
A Secretaria de Estado da Saúde confirmou 239 novos casos no Paraná. O acumulado agora é de 4.473 confirmações em 246 municípios paranaenses.

Mais oito pessoas morreram em decorrência da infecção e o total de óbitos chega a 181.

ÓBITOS – Oito pessoas perderam a vida pela covid-19 – são seis homens e duas mulheres com idades que variam entre 38 e 91 anos. Todos estavam internados.

Cinco dos pacientes que faleceram residiam em Curitiba: uma mulher de 75 anos, morreu quinta-feira (28); os outros quatro são homens, com idade e data do óbito respectivamente: 91 anos – dia 23 de maio; 74 anos – 24 de maio; 38 anos – 27 de maio; 85 anos – 27 de maio.

Duas pessoas que residiam em Londrina também faleceram em decorrência da infecção: uma mulher, de 65 anos, foi a óbito na quinta-feira (28) e um homem de 67 anos, faleceu sexta-feira (29). Uma residente de Guaratuba, de 81 anos, morreu pela covid-19 hoje (30).

INTERNADOS – entre pacientes com o diagnóstico confirmado para covid-19 de todo o Paraná, 326 estão internados: 243 em leitos SUS (90 em UTI e 153 em leitos enfermaria) e 83 em leitos da rede hospitalar privada (38 em UTI e 45 em leitos enfermaria).

LEITOS – dos 1.781 leitos SUS exclusivos para covid-19 que a Sesa mantém em todo o Paraná, 559 estão ocupados por pacientes com suspeita ou confirmação de contaminação pelo novo coronavírus.

O Estado tem: 574 leitos de UTI adulto e 249 estão ocupados; 1.100 leitos de enfermarias adulto e 290 estão ocupados; 37 leitos UTI pediátrico e 11 estão ocupados; 70 leitos de enfermaria pediátrico e 9 estão ocupados. A média de ocupação dos leitos SUS exclusivos covid-19 é de 31% neste sábado (30).

MUNICÍPIOS – 246 cidades paranaenses têm ao menos um caso confirmado pela Covid-19. Em 72 delas há registro de óbitos pela doença. Entre as 22 regionais de Saúde, apenas a 4ª (Irati) e a 5ª (Guarapuava) não têm ocorrência de óbito consequente da infecção pelo Sars-CoV-2.

Os municípios e a quantidade de novas confirmações estão listados a seguir:
Almirante Tamandaré 4
Antonina 1
Arapongas 2
Araruna 1
Araucária 1
Bandeirantes 1
Boa Vista da Aparecida    6
Campina Grande do Sul 2
Campo Bonito 1
Campo Magro 1
Campo Mourão     1
Candói    1
Cascavel 42
Cianorte 7
Colombo 3
Conselheiro Mairinck 1
Corbélia 1
Cornélio Procópio 5
Coronel Domingos Soares 1
Cruzeiro do Oeste 1
Curitiba 24
Faxinal 1
Fazenda Rio Grande 1
Foz do Iguaçu 1
Foz do Jordão 1
Francisco Beltrão 6
General Carneiro 1
Guaraniaçu 3
Guarapuava 2
Ibema 3
Ibiporã    5
Imbituva 1
Jacarezinho 2
Jaguariaíva 3
Jardim Alegre 1
Jataizinho 3
Laranjeiras do Sul 1
Lindoeste 1
Londrina 40
Mamborê 1
Manfrinópolis 2
Marechal Cândido Rondon 1
Mariluz 1
Maringá 3
Medianeira 2
Moreira Sales 3
Nova Esperança 1
Palotina 1
Pinhais 7
Piraquara 1
Pitanga 1
Planalto 1
Ponta Grossa 2
Pontal do Paraná 1
Quedas do Iguaçu 2
Rebouças 1
Reserva do Iguaçu 2
Salgado Filho 1
São João do Triunfo 1
São José dos Pinhais 2
São Tomé 1
Sarandi 1
Sertaneja 1
Tapejara 3
Terra Boa 2
Toledo 4
Tomazina 1
Tuneiras do Oeste 1
Umuarama 5

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registra 65 casos de pacientes que foram assistidos por aqui, mas residem fora do Estado. O aumento em um caso em relação ao número de ontem (sexta, 29) se deve à transferência de município de residência de um caso que foi confirmado em Cascavel e a pessoa é residente de Gaspar, em Santa Catarina. Cinco pacientes de fora morreram pela covid-19.

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Litoral do Paraná tem 100 casos confirmados de Covid-19

Só nesta sexta-feira, 13 novos casos foram confirmados pela Sesa.

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O Litoral do Paraná tem 100 casos confirmados de Covid-19. A informação está no Boletim da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), divulgado nesta sexta-feira (29).

Só hoje houve confirmações de mais 13 casos na região – 8 em Paranaguá, 3 em Morretes e 2 em Guaratuba.

Os  8 novos pacientes de Paranaguá são:

Homem de 37 anos, morador no Palmital;

Mulher de 33 anos, residente no Leblon;

Homem de 45 anos, Jardim Paranaguá;

Mulher, 46 anos, Nilson Neves;

Homem, 48 anos, Vila Itiberê;

Mulher, 48 anos, Jardim Paranaguá;

Mulher, 65 anos, Palmital;

Mulher, 74 anos, Jardim Eldorado.

Em Paranaguá, 78 casos suspeitos aguardam o resultado dos exames.

Veja o boletim completo da Prefeitura de Paranaguá

GUARATUBA – Os 2 novos casos de Guaratuba são de um casal de moradores de Piçarras – uma mulher de 22 anos e um homem de 25. Os dois, segundo a Prefeitura, cumprem quarentena domiciliar e são monitorados pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde.

Em Guaratuba, 29 casos suspeitos estão em investigação.
MORRETES – Até o fechamento da reportagem, a prefeitura de Morretes não havia informado os três novos casos confirmados no Boletim da Sesa desta sexta-feira (29).

Veja a situação de cada cidade litorânea:

Paranaguá 54 casos confirmados e 4 óbitos; Guaratuba 27; Matinhos 6; Pontal do Paraná 6; Morretes 6; e Guaraqueçaba 1 (1 óbito).

RECUPERADOS – O total de casos recuperados no Litoral do Paraná é de 50: 31 em Paranaguá; 9 em Guaratuba; 5 em Morretes; 3 em Pontal do Paraná; e 2 em Matinhos.
Paraná acumula 4.236 casos confirmados e 173 mortes
A Secretaria de Estado da Saúde confirmou também mais 253 casos da covid-19. O acumulado agora é de 4.236 confirmações em 236 municípios paranaenses. Mais quatro pessoas perderam a vida pela doença e o total chega a 173 óbitos causados pela covid-19 de pacientes que residiam em 71 cidades. Um caso foi excluído do monitoramento porque estava duplicado.

O cenário desta sexta-feira (29) da covid-19 no Estado é de: 317 (ou 7,5%) confirmados com o novo coronavírus internados, 127 em leitos de UTI e 190 em enfermaria, considera-se tanto leitos do SUS quanto da rede particular. Há pacientes considerados suspeitos também internados.

A média de ocupação entre os leitos de todo o Paraná é de: 41% em UTI adulto, 27% em enfermaria adulto, 24% em UTI pediátrico e 7% em leitos de enfermaria pediátrica.

1.863 pacientes já são considerados recuperados, representando 44% do total de confirmações e 173 morreram em consequência da covid-19, o que indica 4,1%.

ÓBITOS – quatro homens que estavam internados morreram em decorrência da covid-19 e entraram no monitoramento nesta sexta-feira (29). Três deles residiam em Curitiba: um com 79 anos faleceu na terça-feira (26), outro de 65 anos morreu na quarta-feira (27) e o terceiro tinha 86 anos de idade e foi a óbito na quinta-feira (28). O quarto paciente que morreu era de Terra Rica, tinha 57 anos e foi a óbito hoje (29).

MUNICÍPIOS – 236 cidades paranaenses têm ao menos um caso confirmado pela Covid-19. Em 71 municípios há registro de óbitos pela doença. Apenas a 4ª e 5ª Regionais de Saúde não têm ocorrência de óbito consequente da infecção pelo Sars-CoV-2.

Novos casos e cidades:

com um caso: Almirante Tamandaré, Altamira do Paraná, Alto Paraná, Ampére, Anahy, Assis Chateaubriand, Braganey, Cambé, Campina Grande do Sul, Campo Mourão, Fazenda Rio Grande, Guaraniaçu, Jacarezinho, Japurá, Jesuítas, Mandirituba, Nova Aurora, Paiçandu, Palotina, Paranavaí, Presidente Castelo Branco, Rio Bonito do Iguaçu, Rolândia, Rondon, Telêmaco Borba, Terra Rica, Terra Roxa, Umuarama.
com dois casos: Araucária, Bela Vista do Paraíso, Campo Bonito, Colombo, Diamante do Sul, Foz do Jorão, Guaratuba, Ibiporã, Ivaiporã, Palmas, Pato Branco, Quatro Barras, Quedas do Iguaçu, Ribeirão do Pinhal, Sarandi, Terra Boa, Uraí.
com três casos: Cornélio Procópio, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Guaporema, Imbituva, Morretes,  Ponta Grossa, Reserva, Sertaneja, Toledo.
Quatro em: Guarapuava, Pinhais.
Seis em Bandeirantes.
Sete em Cianorte.
Oito em Paranaguá.
Nove em: Coronel Domingos Soares, Foz do Iguaçu.
11 em São José dos Pinhais.
16 em Maringá.
18 em Curitiba.
26 em Londrina.
42 em Cascavel.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa registrou também mais sete casos de residentes de outros locais: Caçador e Florianópolis (SC), Ipiranga do Norte (MT), Parauapebas (PA) e três de São Paulo capital.

No total, 64 pessoas, não residentes do Paraná, tiveram o diagnóstico confirmado por aqui e cinco foram a óbito.

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Matinhos instala Barreira Sanitária na entrada da cidade

Como prevenção à Covid-19

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Uma Barreira Sanitária está instalada na PR-508 (Alexandra-Matinhos) como prevenção e combate à Covid-19.

Autoridades de saúde de Matinhos, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar estão realizando, desde às 14 horas desta sexta-feira (29) a aferição de temperatura das pessoas que se dirigem ao município e também o preenchimento de um formulário.

Pessoas vindas de regiões de risco, com sintomas gripais ou com temperatura alterada não terão permissão para entrar em Matinhos.

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