Agora Litoral com G1
Um projeto da Câmara de Matinhos, no Litoral do Paraná, gerou polêmica entre vereadores e comerciantes ao proibir a instalação de novos mercados em um raio mínimo de dois quilômetros de onde já houver um estabelecimento similar em atividade.
A proposta estava na pauta da sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (16), mas foi retirada de votação, para análise, depois de um protesto de moradores.
PROIBIÇÃO
O projeto foi assinado por três dos quatro vereadores que compõem a mesa diretiva da Casa. Conforme a proposta, a distância mínima deve ser obedecida para instalação ou construção de mercados, supermercados e hipermercados.
Os autores do projeto fazem parte da base do prefeito de Matinhos, Ruy Hauer (PR), que se elegeu com apoio do ex-prefeito Eduardo Dalmora, que é dono de supermercados na cidade.
O presidente da Câmara, Gerson da Silva Júnior (PPS), nega favorecimento ao ex-prefeito e afirma que recebeu um abaixo-assinado de comerciantes, pedindo solução.
No documento, de acordo com o vereador Gerson, os comerciantes afirmam ter dificuldades, principalmente na baixa temporada. O vereador ressalta que a ideia visa evitar demissões e o fechamento de estabelecimentos.
“Os hipermercados são outra questão, que vêm assombrando e fechando todos os pequenos comércios, padarias, mercados, não só em Matinhos como na cidade de Guaratuba, Pontal e Paranaguá”, diz o vereador.
O Observatório Social de Matinhos enviou um ofício para os vereadores sugerindo que a proposta seja recusada. O documento ressalta que a Constituição Federal garante livre exercício de qualquer atividade econômica e que o projeto apresentado não possui justificativa legal ou social sobre os benefícios que a proibição traria para a sociedade.
O prefeito Ruy Hauer disse que só vai se manifestar sobre o projeto de lei quando receber um ofício da Câmara Municipal. O ex-prefeito Eduardo Dalmora, que seria o maior beneficiado com a aprovação do projeto, afirmou que apoia novos mercados na cidade e que é contra a proposta apresentada pelos vereadores.
