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Projeto gera polêmica ao propor distância mínima para instalação de mercados
PROPOSTA PROÍBE NOVOS MERCADOS A MENOS DE 2 KM DE OUTROS
Pressão popular fez vereadores retirarem projeto de pauta
Agora Litoral com G1
Um projeto da Câmara de Matinhos, no Litoral do Paraná, gerou polêmica entre vereadores e comerciantes ao proibir a instalação de novos mercados em um raio mínimo de dois quilômetros de onde já houver um estabelecimento similar em atividade.
A proposta estava na pauta da sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (16), mas foi retirada de votação, para análise, depois de um protesto de moradores.
PROIBIÇÃO
O projeto foi assinado por três dos quatro vereadores que compõem a mesa diretiva da Casa. Conforme a proposta, a distância mínima deve ser obedecida para instalação ou construção de mercados, supermercados e hipermercados.
Os autores do projeto fazem parte da base do prefeito de Matinhos, Ruy Hauer (PR), que se elegeu com apoio do ex-prefeito Eduardo Dalmora, que é dono de supermercados na cidade.
O presidente da Câmara, Gerson da Silva Júnior (PPS), nega favorecimento ao ex-prefeito e afirma que recebeu um abaixo-assinado de comerciantes, pedindo solução.
No documento, de acordo com o vereador Gerson, os comerciantes afirmam ter dificuldades, principalmente na baixa temporada. O vereador ressalta que a ideia visa evitar demissões e o fechamento de estabelecimentos.
“Os hipermercados são outra questão, que vêm assombrando e fechando todos os pequenos comércios, padarias, mercados, não só em Matinhos como na cidade de Guaratuba, Pontal e Paranaguá”, diz o vereador.
O Observatório Social de Matinhos enviou um ofício para os vereadores sugerindo que a proposta seja recusada. O documento ressalta que a Constituição Federal garante livre exercício de qualquer atividade econômica e que o projeto apresentado não possui justificativa legal ou social sobre os benefícios que a proibição traria para a sociedade.
O prefeito Ruy Hauer disse que só vai se manifestar sobre o projeto de lei quando receber um ofício da Câmara Municipal. O ex-prefeito Eduardo Dalmora, que seria o maior beneficiado com a aprovação do projeto, afirmou que apoia novos mercados na cidade e que é contra a proposta apresentada pelos vereadores.
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Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
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Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
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Encontrado corpo de adolescente que se afogou na tarde de domingo em Antonina
Achado foi na tarde desta segunda-feira
O corpo do adolescente, de 13 anos, que se afogou no domingo (17), na baía de Antonina, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (18). Ele estava brincando com a irmã, de 15 anos, na região do Portinho, quando mergulhou e não retornou à superfície.
Equipes de resgate foram acionadas e iniciaram as buscas pelo jovem na sequência, resultando no achado do corpo sem vida na data de hoje.
O menino seria morador em Antonina e a tragédia ocorrida comoveu a cidade e região litorânea.
Até o fechamento dessa matéria, não foi divulgada a identificação da vítima.