Notícias
Programa Nota Pontalense é lançado com prêmios de até R$ 15 mil
Inscrições vão até 30 de novembro
A Prefeitura de Pontal do Paraná lançou na última quinta-feira (20/04) o Programa Nota Pontalense, com prêmios que vão de R$ 1 mil até R$ 15 mil. O objetivo é incentivar a arrecadação do ISS – Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza mediante um concurso de premiação.
A participação no sorteio é exclusiva para pessoas físicas, as quais devem solicitar a NFE – Nota Fiscal Eletrônica dos serviços prestados direto no seu CPF.
Para fazer a adesão ao programa, o contribuinte terá direito a um cupom de sorteio a cada R$ 100 em serviços emitidos em seu CPF.
Os contribuintes poderão fazer a adesão ao programa mediante aceite do regulamento diretamente no aplicativo de celular Oxy Cidadão (links abaixo) ou no site da Prefeitura.
Através destes canais os pontalenses poderão também fazer o controle do número de cupons de sorteio a que cada CPF terá direito, bem como o montante de NFEs emitidos para cada CPF.
INSCRIÇÃO
As inscrições irão até 30 de novembro. O sorteio será realizado no mês de dezembro, fique atento ao site e as redes sociais da Prefeitura de Pontal do Paraná para saber a data do sorteio e posteriormente quem foram os ganhadores.
Para baixar o aplicativo e se cadastrar acesse AQUI.
Os prestadores de serviços com inscrição ativa no município de Pontal do Paraná, estão obrigados a emitir a Nota Fiscal Eletrônica para todos os serviços prestados e informar ao cliente a existência do Programa Nota Pontalense. Eles também poderão afixar em seu estabelecimento publicidade relativa ao Programa.
A NFE poderá ser gerada e emitida diretamente para o e-mail do comprador, sem necessidade de impressão do documento.
Para o exercício 2023, além de eventuais brindes e prêmios recebidos em doação por parceiros do programa, os participantes participarão do sorteio com montante de R$ 30 mil, distribuídos da seguinte forma:
1º Prêmio: R$ 15 mil
2º Prêmio: R$ 10 mil
3º Prêmio: R$ 1 mil
4º Prêmio: R$ 1 mil
5º Prêmio: R$ 1 mil
6º Prêmio: R$ 1 mil
7º Prêmio: R$ 1 mil
REGULAMENTO
Será criada uma Comissão de Administração para o Programa, onde serão nomeados 3 membros, indicados pelo Prefeito e pelo Secretário Municipal de Finanças e Orçamento, eles terão atribuições importantes, tais como: zelar pelo cumprimento do disposto na Lei nº 2.374/2022, orientar e dirimir as dúvidas dos participantes do concurso, organizar os eventos de premiação, notificar os contribuintes sorteados para a comprovação de sua regularidade com o fisco e a retirada do prêmio, comunicar à autoridade fazendária o prêmio não reclamado no prazo legal.
Foi vedada a participação no concurso, devendo ser excluídos do sorteio, ocupantes dos seguintes cargos ou funções: o Prefeito, a Vice-Prefeita, os Secretários Municipais, o Coordenador do CIAS – Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário, membros da Comissão de Administração do Concurso e os vereadores do município.
Quaisquer reclamações relativas ao Programa Nota Pontalense deverão ser feitas a Ouvidoria da Prefeitura de Pontal do Paraná.
O Secretário Municipal de Finanças e Orçamento, Vinicius Eppinger ressaltou que o Programa traz bons frutos ao município: “É importante incentivar a população a pedir o CPF na nota e esse prêmio de R$ 30 mil é um grande incentivo para esse retorno, já que qualquer contribuinte, que esteja dentro das regras, pode ser contemplado. Tenho certeza que os consumidores estarão engajados com o Programa Nota Pontalense. Essa parceria fortalece nossa cidade, evitando a sonegação de impostos”, disse o secretário.
Da Prefeitura de Pontal do Paraná
Notícias
Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
Notícias
Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
Notícias
Encontrado corpo de adolescente que se afogou na tarde de domingo em Antonina
Achado foi na tarde desta segunda-feira
O corpo do adolescente, de 13 anos, que se afogou no domingo (17), na baía de Antonina, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (18). Ele estava brincando com a irmã, de 15 anos, na região do Portinho, quando mergulhou e não retornou à superfície.
Equipes de resgate foram acionadas e iniciaram as buscas pelo jovem na sequência, resultando no achado do corpo sem vida na data de hoje.
O menino seria morador em Antonina e a tragédia ocorrida comoveu a cidade e região litorânea.
Até o fechamento dessa matéria, não foi divulgada a identificação da vítima.