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Prefeitura de Guaratuba publica decreto com medidas de contenção de gastos
Objetivo é garantir serviços e pagamento de pessoal
A Prefeitura de Guaratuba publicou na sexta-feira (20/10) um decreto que estabelece uma série de medidas para reduzir as despesas do município. A contenção de gastos ocorre por conta da crise de arrecadação, que também atinge outros municípios brasileiros.
De acordo com o executivo, no Paraná, 52% dos municípios tiveram déficit no primeiro semestre deste ano.
“Para se ter uma ideia do efeito nas contas públicas, os repasses fundo a fundo do Governo Federal para a saúde do município esse ano, tiveram uma queda de 22% em relação ao mesmo período do ano passado. Essa diferença representa R$ 1,3 milhão que precisam ser pagos com recursos próprios do município para garantir o atendimento do cidadão.
O cenário é agravado pela queda de arrecadação dos tributos municipais. Além, do aumento das despesas, em virtude da alta dos preços de combustíveis, insumos e da inflação.
Em um cenário de queda de receitas e aumento de despesas, cabe à administração municipal se antecipar e estar preparada, para suportar o custeio dos serviços essenciais, como saúde, segurança e educação, além de folha de pagamento.
Nesse momento de crise generalizada na arrecadação dos municípios, medidas de contingenciamento de gastos são uma obrigação de todos os entes do poder público municipal. A Prefeitura de Guaratuba, faz a sua parte”, informou o Executivo.
Confira algumas das medidas de contingenciamento de gastos:
– Redução de 25% nos custos fixos de todas as secretarias e departamentos da Prefeitura;
– Suspensão de nomeações de novos servidores, sejam efetivos, comissionados, concursados ou estagiários;
– Suspensão de diárias e passagens para viagens administrativas;
– Redução de forma escalonada, podendo chegar a até 40%, dos valores de gratificação;
– Revisão de todos os contratos administrativos;
– Suspensão da realização de horas extras;
– Suspensão da realização de eventos pagos pela Prefeitura.
O decreto na íntegra pode ser acessado AQUI.
Da Prefeitura de Guaratuba
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Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
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Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
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Encontrado corpo de adolescente que se afogou na tarde de domingo em Antonina
Achado foi na tarde desta segunda-feira
O corpo do adolescente, de 13 anos, que se afogou no domingo (17), na baía de Antonina, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (18). Ele estava brincando com a irmã, de 15 anos, na região do Portinho, quando mergulhou e não retornou à superfície.
Equipes de resgate foram acionadas e iniciaram as buscas pelo jovem na sequência, resultando no achado do corpo sem vida na data de hoje.
O menino seria morador em Antonina e a tragédia ocorrida comoveu a cidade e região litorânea.
Até o fechamento dessa matéria, não foi divulgada a identificação da vítima.