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Prazo para pagamento da taxa de lixo é prorrogado em Paranaguá
Motivo foi a alteração nos valores
A Secretaria Municipal da Fazenda de Paranaguá, prorrogou a data de vencimento da taxa de coleta e destinação de resíduos sólidos – a taxa de lixo, que iniciaria nesta terça-feira (25/4), para a próxima quinta-feira (27), devido à alteração nos valores a serem cobrados.
DÚVIDAS
Por causa do recálculo, surgiram outras dúvidas que poderão ser esclarecidas por meio digital para evitar deslocamentos e facilitar as possíveis alterações.
De acordo com o secretário, Maurício Coutinho, será inserido um link no site da Prefeitura para tirar três dúvidas.
A primeira delas vai direcionar o contribuinte para esclarecer dúvidas sobre o valor da taxa que está sendo cobrada.
A segunda dúvida está relacionada ao ressarcimento para quem pagou a taxa de lixo juntamente com o IPTU. Para quem pagou a vista, haverá ressarcimento do valor excedente e para quem parcelou, o valor será compensado em parcelas futuras.
E a terceira dúvida será direcionada para empresas que possuem plano de gerenciamento de resíduos e, mesmo assim, receberam a cobrança da taxa. A Lei aprovada confirma que empresas que já têm o plano em execução estão isentas desta taxa
TAXA DE LIXO
A alteração no valor da taxa ocorreu porque o Novo Marco Legal do Saneamento Básico determinou que todos os municípios devem instituir a taxa de coleta de lixo sob pena de configurar crime de renúncia de receita. Há ainda uma resolução que determina que os parâmetros de cobrança devem ser adequados e suficientes para a prestação do serviço.
Conforme informou o executivo, o Município arrecadou em 2022 o montante de R$ 6,4 milhões referente a taxa de lixo e há 18 anos não havia reajuste do encargo.
COLETA
Lembrando que a coleta de lixo é executada em mais de 90% da área da cidade. Nas áreas residenciais, o serviço é feito três vezes por semana e na área central acontece duas vezes por dia em função do volume criado.
O secretário Municipal da Fazenda, Maurício Coutinho, ressalta que “reduzir o número de coleta é inviável e afeta diretamente a qualidade de vida do contribuinte”.
Da Prefeitura de Paranaguá
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Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
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Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
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Encontrado corpo de adolescente que se afogou na tarde de domingo em Antonina
Achado foi na tarde desta segunda-feira
O corpo do adolescente, de 13 anos, que se afogou no domingo (17), na baía de Antonina, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (18). Ele estava brincando com a irmã, de 15 anos, na região do Portinho, quando mergulhou e não retornou à superfície.
Equipes de resgate foram acionadas e iniciaram as buscas pelo jovem na sequência, resultando no achado do corpo sem vida na data de hoje.
O menino seria morador em Antonina e a tragédia ocorrida comoveu a cidade e região litorânea.
Até o fechamento dessa matéria, não foi divulgada a identificação da vítima.