A Petrobras anunciou nesta terça-feira (28/2) que irá reduzir o preço médio de venda de gasolina e do diesel para as distribuidoras, a partir desta quarta-feira (1º). Com o reajuste, o preço da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro (queda de 3,92%).
No caso do diesel, o preço médio de venda nas refinarias passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro (recuo de 1,95%).
A queda de preços faz parte do pacote, feito em conjunto com o Governo Federal, para amenizar o impacto da reoneração de impostos federais sobre os preços dos combustíveis.
O retorno de parte de tributos federais sobre gasolina e etanol, que também foi anunciado hoje, é uma forma de elevar a arrecadação em um momento de desequilíbrio nas contas públicas. Esses impostos haviam sido zerados no governo anterior.
Fazenda anuncia retomada de impostos sobre combustíveis
A Medida Provisória que zerou PIS/Cofins acabou hoje (28). Com o fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vigorava desde o segundo semestre do ano passado, os preços da gasolina e do etanol devem subir.
MP
Ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reoneração no fim do mês. A data consta da Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro.
“De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou Malaquias durante a entrevista.
A medida provisória estendeu até 28 de fevereiro as isenções de PIS e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível e até 31 de dezembro as isenções do óleo diesel e biodiesel. Essas isenções haviam sido concedidas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com o fim da desoneração, voltam a vigorar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. O repasse aos consumidores, no entanto, dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.
No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero
Impasse
A equipe econômica, comandada pelo ministro Fernando Haddad, vinha defendendo a reoneração integral dos combustíveis. Já a ala política advogava que a MP fosse prorrogada. Para compensar a alta, o governo começou a avaliar as cartas na manga, incluindo redução de preços pela Petrobras.
Efeito nos preços
Segundo a Abicom, associação que reúne as importadoras de combustíveis, considerando apenas a queda nos preços nas refinarias da Petrobras, o impacto no preço da gasolina na bomba seria de R$ 0,0949 e no diesel de R$ 0,0720.
De acordo com Sergio Araujo, presidente da Abicom, havia espaço para a redução no preço da gasolina na bomba. Segundo ele, a queda na gasolina já era esperada e vai amenizar em parte a reoneração dos impostos federais na gasolina. Desde o início de fevereiro, a estatal vendeu gasolina abaixo das cotações internacionais por três dias.
“Quando se observa os relatórios de importação, nota-se que a Petrobras vinha mantendo preços mais altos em relação ao exterior, mas estamos vendo que nas próximas semanas o preço deve subir no cenário internacional. Vamos ver como ficará”, afirmou Araujo.
Já no caso do diesel, os preços da estatal estão alinhados com o cenário internacional e o mercado não esperava essa redução.
“Mas foi uma redução pequena no diesel e, além disso, diferente da expectativa para a gasolina, o diesel tem uma tendência de redução no preço a partir de abril no cenário internacional. Acredito que eles identificaram essa oportunidade e aproveitaram para reduzir”, disse Araujo.
Dados do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) apontam que havia espaço para redução nos preços tanto da gasolina como do diesel. Segundo cálculos do CBIE, a estatal vendia na manhã desta terça-feira gasolina com preço 4,73% (R$0,1504 por litro) acima do cenário internacional. No caso do diesel, o preço da Petrobras estava 1,58% maior (R$0,064 por litro).
Em nota, a Petrobras disse que as “reduções (nos preços) têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos”.
