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Paraná cria grupo de trabalho para elaborar melhorias nas escolas de educação especial
Objetivo é ampliar os repasses e promover a inclusão dos alunos com deficiência, para que tenham igualdade nas condições de acesso e permanência na escola
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (13/9) um decreto que institui a criação de um grupo de trabalho para analisar e elaborar alternativas para ampliar os repasses estaduais às escolas de educação especial do Paraná. Formado por sete pastas, com coordenação da Secretaria de Estado da Educação (SEED), o objetivo é promover a inclusão dos alunos com deficiência, para que tenham igualdade nas condições de acesso e permanência na escola.
O grupo de trabalho será composto por representantes das secretarias estaduais da Educação, da Saúde, da Comunicação, da Justiça e Cidadania, do Desenvolvimento Social e Família e da Fazenda, além da Casa Civil, com a possibilidade de incluir também o Ministério Público do Paraná e outras instituições públicas e sociais.
CONTRATOS
No próximo sábado (16), o Governo do Estado vai renovar o contrato com as instituições que atendem alunos de educação especial no Paraná. A parceria prevê o repasse de R$ 480 milhões por ano até 2027, beneficiando 40 mil estudantes dos 399 municípios paranaenses. Os recursos são utilizados para a manutenção das unidades e para promover o reequilíbrio financeiro dos profissionais que atuam nas escolas de educação especial.
Uma das atribuições do grupo de trabalho é detectar as limitações para a inclusão de pessoas com deficiência na rede de ensino. Os integrantes também devem estudar mudanças no plano educacional para promover a inclusão e permanência dos alunos, propor medidas de apoio e adaptação de acordo com as necessidades de cada estudante.
Também deve verificar medidas para melhorar os índices de ensino na educação especial, reforçar a presença de profissionais capacitados nessas unidades e incentivar a autonomia das escolas para erradicar uma possível segregação existente.
OBRAS
Uma das responsabilidades do grupo de trabalho será analisar a destinação de verbas públicas para construir e ampliar as escolas de educação especial no Estado. Pela primeira vez na história, o Governo do Estado está investindo na construção de unidades para esse fim. A previsão, neste primeiro momento, é construir 14 escolas especiais.
Os recursos são repassados pela Secretaria de Estado das Cidades aos municípios, que são responsáveis pela execução do projeto e das obras. Atualmente, a unidade de Laranjeiras do Sul, no Centro do Estado, já está com as obras avançadas, chegando a 60% de execução até julho. Um contrato também já foi assinado com o município de Dois Vizinhos, no Sudoeste. O Governo do Estado também já autorizou o andamento dos projetos de Escolas de Educação Especial para Altamira do Paraná, Douradina, Flor da Serra do Sul, Nossa Senhora das Graças e Piên.
Outro investimento do Estado em educação especial é a construção de 14 novas unidades de ensino que irão sediar as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES). Esta é a primeira vez que o poder executivo do Paraná investe na construção de estruturas projetadas especificamente para essa finalidade.
Da AEN
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Matrículas e rematrículas na rede estadual estão abertas até 29 de novembro
O processo é voltado para novos estudantes e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) informa que o período de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2025 segue aberto até 29 de novembro. O processo é voltado para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual e também para aqueles que já fazem parte da rede, mas que ainda não confirmaram sua vaga.
De acordo com a Seed-PR, mesmo os alunos que perderam o prazo inicial de rematrícula podem regularizar a situação dentro do período atual. “O sistema permanece aberto e é possível confirmar a vaga ou até mesmo solicitar uma nova escola, se houver interesse. Nosso objetivo é assegurar que nenhum aluno fique sem acesso à educação no próximo ano”, reforça a chefe do Departamento de Governança de Dados, Fernanda Evangelista.
O procedimento é realizado exclusivamente online, por meio da Área do Aluno no site oficial da Seed-PR. No sistema, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos podem:
- Confirmar a vaga na escola indicada pela Secretaria
- Solicitar mudança para até três instituições de preferência
- Escolher cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, quando aplicável
O resultado da solicitação será enviado por e-mail, com informações sobre a alocação do estudante.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula ou rematrícula, os seguintes documentos devem ser apresentados:
- RG e CPF do estudante
- Comprovante de residência atualizado
- Histórico escolar
- Comprovante de vacinação (para rematrícula)
- Documento do responsável legal (para menores de 18 anos).
A documentação pode ser anexada na plataforma ou entregue presencialmente na escola até o início do ano letivo, previsto para 5 de fevereiro de 2025.
Da AEN
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Boletim semanal da dengue confirma mais 308 casos no Paraná
Regional de Paranaguá é a terceira com maior número de diagnósticos confirmados neste período
O novo informe semanal da dengue, publicado nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), registrou mais 308 casos da doença e nenhum óbito no Estado. Somados os dados do novo período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, o Paraná registra 34.589 notificações, 3.981 diagnósticos confirmados e uma morte em decorrência da doença.
As Regionais de Saúde com o maior número de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª RS de Londrina (967); 15ª RS de Maringá (419); 1ª RS de Paranaguá (350); 2ª RS Metropolitana (340) e 8ª RS de Francisco Beltrão (247).
ZIKA E CHIKUNGUNYA
Neste período foram confirmados 13 casos de chikungunya e 14 de zika vírus.
Confira o Boletim Semanal completo . Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
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Encontrado corpo de adolescente que se afogou na tarde de domingo em Antonina
Achado foi na tarde desta segunda-feira
O corpo do adolescente, de 13 anos, que se afogou no domingo (17), na baía de Antonina, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na tarde desta segunda-feira (18). Ele estava brincando com a irmã, de 15 anos, na região do Portinho, quando mergulhou e não retornou à superfície.
Equipes de resgate foram acionadas e iniciaram as buscas pelo jovem na sequência, resultando no achado do corpo sem vida na data de hoje.
O menino seria morador em Antonina e a tragédia ocorrida comoveu a cidade e região litorânea.
Até o fechamento dessa matéria, não foi divulgada a identificação da vítima.