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Paraná apresenta programa “Casa Fácil” em parceria com o Governo Federal

Prefeitos e representantes das associações de municípios acompanharam a apresentação de maneira virtual.

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Fotos: Jonathan Campos

O Estado do Paraná em parceria com o Governo Federal apresentou na segunda-feira (25), em Curitiba, um novo programa habitacional denominado “Casa Fácil – Paraná”. O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o secretário nacional de Habitação, Alfredo Santos, conversaram sobre as perspectivas de novos investimentos no estado.

Eles fizeram apresentações sobre as políticas públicas dos executivos federal e estadual para o setor a um público virtual formado por dezenas de prefeitos e gestores públicos do Estado, via videoconferência.

Segundo o governador, a relação de parceria com o executivo federal tem gerado bons resultados para o Estado.

“O Paraná tem mantido uma parceria muito produtiva com o governo federal, em especial com o Ministério do Desenvolvimento Regional, com a ajuda do ministro Rogério Marinho”, avaliou Ratinho Junior.

“Os municípios que estiverem organizados, com a documentação correta, vão facilitar a implantação dos projetos. Contamos com os prefeitos para que nos ajudem nesta organização para que o Paraná obtenha os recursos federais disponíveis para a habitação”, afirmou o governador.

Apoio do Estado é um diferencial – Durante a sua apresentação aos prefeitos, o secretário nacional de Habitação destacou que o apoio do Governo do Paraná é um diferencial que deve auxiliar na viabilização de novas contratações.

“Essa parceria vai propiciar com que nós consigamos reverter um dos principais entraves para os financiamentos, que é a questão da cobrança de entrada, e com isso atender a população de mais baixa renda”, diz Santos.

“Com o programa Casa Verde e Amarela, nós melhoramos os projetos de produção de habitações financiadas e subsidiadas e também estamos estudando outras soluções para o país, como é o caso da Regularização Fundiária”, acrescenta o secretário.

Parceria com Municípios – Os prefeitos e presidentes de associações de municípios receberam orientações e tiraram dúvidas sobre os projetos e fontes de recursos disponíveis para o firmamento de novas parcerias. Estavam presentes representantes das 19 associações regionais de municípios, além do presidente da Associação de Municípios do Paraná, Darlan Scalco.

Desde o início de 2019, o Governo do Estado mudou o modelo de gestão adotado na Cohapar, com foco maior nas parcerias com o Governo Federal e os Municípios e também na retomada dos financiamentos próprios. As medidas fizeram com que o número de casas entregues no Estado dobrasse em um ano, de 1,3 mil casas em 2019 para 2,5 mil em 2020.

Com o fortalecimento do trabalho integrado com a União, a perspectiva é de novo salto em 2021. Para este ano, a perspectiva é de um aumento de pelo menos 50% quando contabilizadas apenas as 4,3 mil moradias em execução. Há ainda os projetos em estudo para novas contratações, que somam mais 13,4 mil moradias, sendo uma considerável parcela com a participação do Governo Federal.

Retomada de obras –  Segundo Santos, a União trabalha com um planejamento para concluir em no máximo três anos as obras da antiga modalidade do programa Minha Casa Minha Vida, chamada Sub 50. Há mais de 40 mil unidades do programa atualmente paralisadas no Brasil, sendo 1.114 no Paraná.

A apresentação foi acompanhada pelo presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Jorge Lange, que informou que toda a estrutura do órgão será utilizada para viabilizar a retomada o mais breve possível.

“O governador já autorizou a Cohapar a auxiliar os municípios no que for necessário para que as obras sejam retomadas e concluídas no menor tempo possível”, afirma Jorge Lange.

Com informações da AEN

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Policiais militares salvam bebê engasgado

Situação ocorreu no sábado (16), em Curitiba

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No início da noite do último sábado (16), policiais pertencentes à 5ª Companhia do 12º Batalhão de Polícia Militar, situada no bairro Prado Velho, em Curitiba, salvaram a vida de um bebezinho de 1 ano que estava engasgado.

Os policiais militares estavam na sede da Companhia quando por volta das 18h foram surpreendidos por um veículo que se aproximava pela contramão da via. Desesperadas, algumas pessoas desembarcaram do carro com uma criança em seus braços, a qual estava engasgada e já se encontrava desacordada.

De imediato, um dos policiais pegou a criança e iniciou a manobra de Heimlich. Com o auxílio de outros policiais militares, o procedimento foi realizado por aproximadamente 2 minutos até que o garotinho voltasse a respirar. Em seguida, ele foi encaminhado ao Hospital Universitário Cajuru, onde recebeu atendimento médico.

A atuação rápida e eficiente dos policiais militares foi fundamental para salvar a vida da criança. Esse ato heroico demonstra o comprometimento e a dedicação dos policiais militares em proteger a comunidade, mesmo diante de situações de extrema emergência.

Da PMPR

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Exportações avançam 13,6% no 1º bimestre e chegam a US$ 3,49 bilhões

Dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Foto: Jaelson Lucas/Arquivo AEN

As exportações paranaenses totalizaram US$ 3,49 bilhões (R$ 17,2 bilhões na cotação atual) no primeiro bimestre deste ano, superando em 13,6% o valor registrado nos primeiros dois meses de 2023, quando as vendas externas estaduais somaram US$ 3,07 bilhões (R$ 15,1 bilhões). Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e foram organizados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

Os grandes impulsionadores das exportações são os produtos do agronegócio, com a soja respondendo por praticamente um quarto das vendas externas no período. O volume de vendas do grão somou US$ 865,9 milhões, 24,8% do total exportado.

Na sequência estão a carne de frango in natura, com US$ 524,1 milhões (15%); farelo de soja, com US$ 318,4 milhões (9,1%); e cereais, com US$ 144,6 milhões (4,1%).

Mas além dos produtos agropecuários e agroindustriais, também são relevantes os negócios envolvendo as mercadorias de maior valor agregado, como os automóveis e os óleos e combustíveis, que contabilizaram exportações acima de US$ 50 milhões no acumulado do primeiro bimestre de 2024.

O principal mercado dos produtos paranaenses é a China, que foi o destino de 26,1% das exportações estaduais, com aquisições da ordem de US$ 912 milhões. Em seguida estão os Estados Unidos (US$ 230 milhões), Argentina (US$ 127 milhões) e México (US$ 117 milhões). No total, os produtos paranaenses desembarcaram em 186 países no primeiro bimestre de 2024, superando o número de 181 mercados registrado no mesmo intervalo de 2023.

Segundo Jorge Callado, diretor-presidente do Ipardes, os números demonstram que os bens produzidos no Estado abastecem praticamente todo o mercado global, como resultado da qualidade e da competitividade das mercadorias paranaenses.

“Os produtos do Paraná são direcionados não somente aos grandes mercados asiáticos, europeus e americanos, alcançando também economias pequenas, como as do Togo, Timor-Leste e Namíbia, somente para citar alguns exemplos”, afirma.

BALANÇA COMERCIAL 

A balança comercial do Estado também fechou em alta no primeiro bimestre, com um superávit de US$ 641,7 milhões (R$ 3,7 bilhões). As importações paranaenses somaram US$ 2,85 bilhões no período, com destaque para adubos e fertilizantes (US$ 254,9 milhões), óleos e combustíveis (US$ 186,2 milhões), produtos químicos orgânicos (US$ 179,4 milhões) e autopeças (US$ 175,9 milhões).

RECORDES 

O Paraná fechou 2023 com recorde nas exportações, com o comércio exterior somando US$ 25,3 bilhões (R$ 124,8 bilhões) em vendas no ano passado, 14,5% a mais do que no ano anterior. A movimentação pela Portos do Paraná também bateu recorde histórico em 2023, com 65,4 milhões de toneladas movimentadas no ano.

Além do crescimento no comércio exterior no primeiro bimestre, o Estado registrou o maior volume de exportações para janeiro da sua história. Os dados atualizados do MDIC apontam para US$ 1,88 bilhão em receitas de vendas ao mercado internacional no primeiro mês do ano. Já em fevereiro, as exportações somaram US$ 1,61 bilhão em vendas.

Confira o boletim informativo de exportações e importações AQUI.

Da AEN

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Estado inicia regulamentação de remédios à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol

Decreto foi publicado na segunda-feira (26)

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O Estado do Paraná avançou no processo de regulamentação para acesso a medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. O decreto que dá início a este processo e estabelece as primeiras regras para uso dos medicamentos foi publicado na segunda-feira (26).

O documento indica que os remédios que tiverem eficácia e segurança comprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderão entrar no rol de medicamentos ofertados pela Secretaria de Saúde (Sesa) aos pacientes que comprovadamente necessitam dos fármacos.

A regulamentação, além de dar segurança aos pacientes com doenças e síndromes que são tratadas pelas substâncias, também minimiza impactos financeiros com ações judiciais que impactam no orçamento público.

ANVISA
Atualmente, somente um medicamento à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol tem registro junto à Anvisa. Ele é usado para o tratamento da espasticidade moderada a grave em decorrência da esclerose múltipla. Conforme outros medicamentos forem registrados junto à agência, a Sesa poderá adicioná-los ao elenco de medicamentos ofertados pelo SUS.

A regulamentação, no entanto, prevê pagamento administrativo de tratamentos com medicamentos contendo canabidiol aprovados por outras agências reguladoras e que sejam indicados para síndrome de Lennox-Gastaut (SLG), síndrome de Dravet (SD) e complexo de esclerose tuberosa (CET). Nestes casos, o decreto prevê que o pagamento fica condicionado à comprovação de autorização prévia da Anvisa à pessoa física que depende do tratamento.

Outros detalhamentos, com diretrizes e procedimentos operacionais mais específicos em relação ao acesso aos medicamentos, documentos a serem apresentados pelos pacientes e outras informações serão publicados em um ato normativo da Sesa. O prazo para publicação deste documento, segundo o decreto, é de 180 dias.

Cannabis in natura

CANABIDIOL
O canabidiol é uma das mais de 400 substâncias químicas canabinoides encontradas na Cannabis sativa, e que constitui grande parte da planta, chegando a representar mais de 40% de seus extratos.

Diferente do principal canabinoide psicoativo na maconha, o delta-9-tetra-hidrocanabinol (THC), o canabidiol não produz euforia nem intoxicação. Canabinoides têm seu efeito principalmente ao interagir com receptores específicos nas células do cérebro e do corpo: o receptor CB1, encontrado principalmente nos neurônios e células gliais em várias partes do cérebro, e o receptor CB2, encontrado principalmente no sistema imune.

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